quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Na série "O Dia da Espada" (Kiliç Günü, em turco) a homossexualidade está sendo encarada de forma natural, algo impensável até poucos anos na Turquia. O assunto que é tabu em boa parte do país só recebe este tipo de tratamento na capital Istambul, onde é possível ter uma vida mais segura.

Apesar de não se saber o destino que o canal ATV, um dos principais do país, reserva ao casal fofo de namorados, as cenas tem gerado comentários por todo o país. Em uma das cenas, o patrão liga para o empregado e este está com seu amante em um quarto, fala másculo com chefe e se despede do companheiro. Sem estereótipos, sem frescura, sem afetação.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Carta ao Povo: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula

Um grupo de renomados juristas divulgou nesta segunda-feira (27) manifesto intitulado “Carta ao Povo Brasileiro”, onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no pais. Os juristas rebatem a tese do “autoritarismo e de ameaça à democracia” que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff.
A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula. (leia mais aqui)
“Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República”, diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O documento registra ainda que é preciso deixar o povo “”tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros”.


Veja abaixo a íntegra do manifesto:
Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.
Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.
Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.
Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.
Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.
Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.
Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.
Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. (http://www.goffredotellesjr.adv.br/carta.htm#um) Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.


ADRIANO PILATTI – Professor da PUC-Rio
AIRTON SEELAENDER – Professor da UFSC
ALESSANDRO OCTAVIANI – Professor da USP
ALEXANDRE DA MAIA – Professor da UFPE
ALYSSON LEANDRO MASCARO – Professor da USP
ARTUR STAMFORD – Professor da UFPE
CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO – Professor Emérito da PUC-SP
CEZAR BRITTO – Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB
CELSO SANCHEZ VILARDI – Advogado
CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO – Advogado, Conselheiro Federal da OAB e
Professor da UFF
DALMO DE ABREU DALLARI – Professor Emérito da USP
DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO – Professor da UFRJ
DIOGO R. COUTINHO – Professor da USP
ENZO BELLO – Professor da UFF
FÁBIO LEITE – Professor da PUC-Rio
FELIPE SANTA CRUZ – Advogado e Presidente da CAARJ
FERNANDO FACURY SCAFF – Professor da UFPA e da USP
FLÁVIO CROCCE CAETANO – Professor da PUC-SP
FRANCISCO GUIMARAENS – Professor da PUC-Rio
GILBERTO BERCOVICI – Professor Titular da USP
GISELE CITTADINO – Professora da PUC-Rio
GUSTAVO FERREIRA SANTOS – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
GUSTAVO JUST – Professor da UFPE
HENRIQUE MAUES – Advogado e ex-Presidente do IAB
HOMERO JUNGER MAFRA – Advogado e Presidente da OAB-ES
IGOR TAMASAUSKAS – Advogado
JARBAS VASCONCELOS – Advogado e Presidente da OAB-PA
JAYME BENVENUTO – Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Católica de Pernambuco
JOÃO MAURÍCIO ADEODATO – Professor Titular da UFPE
JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
JOSÉ DIOGO BASTOS NETO – Advogado e ex-Presidente da Associação dos
Advogados de São Paulo
JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO – Professor Titular do Mackenzie
LENIO LUIZ STRECK – Professor Titular da UNISINOS
LUCIANA GRASSANO – Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE
LUÍS FERNANDO MASSONETTO – Professor da USP
LUÍS GUILHERME VIEIRA – Advogado
LUIZ ARMANDO BADIN – Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça
LUIZ EDSON FACHIN – Professor Titular da UFPR
MARCELLO OLIVEIRA – Professor da PUC-Rio
MARCELO CATTONI – Professor da UFMG
MARCELO LABANCA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco
MÁRCIA NINA BERNARDES – Professora da PUC-Rio
MARCIO THOMAZ BASTOS – Advogado
MARCIO VASCONCELLOS DINIZ – Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
Direito da UFC
MARCOS CHIAPARINI – Advogado
MARIO DE ANDRADE MACIEIRA – Advogado e Presidente da OAB-MA
MÁRIO G. SCHAPIRO – Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário
MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA – Procurador-Geral do Município de
Fortaleza e Professor da UNIFOR
MILTON JORDÃO – Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR
PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI – Professor da USP
RAYMUNDO JULIANO FEITOSA – Professor da UFPE
REGINA COELI SOARES – Professora da PUC-Rio
RICARDO MARCELO FONSECA – Professor e Diretor da Faculdade de Direito da
UFPR
RICARDO PEREIRA LIRA – Professor Emérito da UERJ
ROBERTO CALDAS – Advogado
ROGÉRIO FAVRETO – ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
RONALDO CRAMER – Professor da PUC-Rio
SERGIO RENAULT – Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA – Professor Titular da USP
THULA RAFAELLA PIRES – Professora da PUC-Rio
WADIH NEMER DAMOUS FILHO – Advogado e Presidente da OAB-RJ
WALBER MOURA AGRA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco









Vote Dilma Presidente

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da pomotora eleitoral Margarida Teixeira de Moraes, ofereceu denúncia contra o candidato do PSDB, José Serra, acolhendo representação criminal do Partido dos Trabalhadores por difamação contra o partido e por calúnia contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.


No dia 22 de julho deste ano, na capital gaúcha, durante entrevista ao jornal Zero Hora, ao responder sobre as declarações do seu vice, Índio Costa, acerca da afirmação de que o PT teria ligações com o narcotráfico, Serra respondeu que é “uma coisa antiga, que está mais do que evidenciado, que o PT tem ligação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que, por sua vez, são uma força do narcotráfico”.

Nesta mesma entrevista, Serra imputou falsamente ao PT e a Pimentel o crime de violação de sigilos na Receita Federal.A promotoria eleitoral acolheu a representação do PT e ofereceu denúncia pelos crimes de difamação e de calúnia ao Juiz Eleitoral da 111ª Zona de Porto Alegre contra o candidato do PSDB. Clique aqui para ver o texto da denúncia do MP

segunda-feira, 27 de setembro de 2010







Iniciativa encabeçada pela advogada especialista em Direito Homoafetivo e ex-desembargadora do Tribunal de Justiça gaúcho Maria Berenice Dias, a criação de Comissões da Diversidade Sexual nas seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) já chegou a 18 Estados do Brasil.
Segundo Maria Berenice, a região brasileira mais atrasada nesta questão é a Norte, onde Amazonas, Roraima, Amapá, Acre e Tocantins ainda não possuem a comissão. No Nordeste, faltam ainda Maranhão e Piauí. No Centro-Oeste, a ausência é em Mato Grosso do Sul.
O músico inglês Paul McCartney fará uma nova turnê pela América do Sul ainda este ano. A informação foi divulgada na última terça-feira, 07, pelo jornal argentino El Clarín.

Segundo a publicação do país vizinho, McCartney fará duas apresentações em Buenos Aires, nos dias 14 e 15 de novembro, e vai extender a turnê pelo Brasil, Chile e, talvez, o Peru. Ainda não há confirmação do local dos shows na capital argentina.
No site oficial do ex-baixista dos Beatles não há informações sobre uma turnê pela América Latina. Na agenda do músico só constavam shows agendados até 19 de agosto.
Paul McCartney já se apresentou no Brasil duas vezes. Em 1990 ele cantou no Rio de Janeiro, e em 1993 fez shows em São Paulo e também em Curitiba.
A alegria dos fãs de Paul McCartney parece que durou pouco. Depois da repercussão causada pela divulgação de possíveis shows do ex-Beatles na América do Sul, um representante do músico declarou que não há nenhuma apresentação agendada para a região.

“Não que eu saiba”, respondeu um porta-voz de McCartney ao site Examiner ao ser questionado sobre os shows na América do Sul.
O anúncio dessa nova turnê de McCartney foi divulgada na terça-feira, 07, pelo jornal argentino El Clarín. Segundo a reportagem do diário, o músico faria dois shows em Buenos Aires, nos dias 14 e 15 de novembro, e ainda passaria pelo Chile, Brasil e, possivelmente, pelo Peru.







Apesar de recentemente assessores de Paul McCartney terem negado a visita do músico ao Brasil, os responsáveis pelo Estádio Cicero Pompeu de Toledo - o Morumbi - confirmaram que o local está com duas datas reservadas para o ex-Beatle.
O estádio do São Paulo Futebol Clube deve receber o cantor inglês para shows nos dias 21 e 22 de novembro. Caso a turnê seja confirmada, está será a terceira vez que McCartney se apresentará em território brasileiro.
Segundo o jornal Lance!, especializado em notícias esportivas, o clube paulista deve embolsar cerca de R$ 1,2 milhão pelas apresentações.
A atual turnê de Paul McCartney tem o nome de “Up and Coming”. No início deste mês o jornal argentino Clarín divulgou que McCartney faria uma nova turnê pela América do Sul com shows nos dias 14 e 15 em Buenos Aires, passando pelo Brasil, Chile e Peru. Por enquanto o músico ainda não divulgou oficialmente essas apresentações.






O ex-beatle Paul McCartney e mega companhia de tecnologia HP anunciaram uma parceria a fim de preservar os trabalhos e o legado do artista.
Além de imagens, o acervo do cantor compreende trabalhos artísticos, filmes, vídeos, cópias de músicas que serão digitalizados em uma "nuvem privada", segundo o acordo.
"Sempre tive interesse em idéias criativas e novas formas de alcançar pessoas, então isso é realmente uma iniciativa empolgante para mim", disse o músico em comunicado.
A HP já está trabalhando com a produtora de McCartney para construir um sistema que proteja a biblioteca digitalizada do artista.

sábado, 25 de setembro de 2010

VOTE DILMA PARA PRESIDENTE DO BRASIL.

Faça o exame

Um corte de Miami, nos Estados Unidos, autorizou um casal gay a adotar uma criança e declarou inconstitucional a lei que proíbe esse tipo de adoção no Estado da Flórida. A informação foi divulgada pelo jornal americano Miami Herald nesta quarta-feira (22).

A lei estava em vigor desde 1977. A decisão de hoje deve ser encaminhada ao Supremo Tribunal da Flórida para resolução.
Com a decisão da corte, Frank Martin Gill poderá continuar sendo o pai de duas crianças que ele e seu parceiro adotaram em 2009. Eles já cuidavam das crianças há anos.
A decisão na Flórida acontece um dia depois que o Senado americano vetou a discussão sobre a presença de homossexuais declarados nas Forças Armadas do país. Conhecida como "don´t ask, don´t tell" (não pergunte, não diga), a lei não veta os gays nos meios militares, mas proíbe que eles declarem sua preferência sexual.
Com o veto, os senadores descartaram indefinidamente uma nova avaliação dessa norma polêmica, considerada preconceituosa por parte da sociedade americana.
A causa também ganhou apoio de celebridades como a cantora pop Lady Gaga, que participou de protestos contra a regra.
Uma recente pesquisa feita pelo Escritório de Estatísticas Nacionais aponta que 1,5% da população do Reino Unido é homo ou bissexual. No maior estudo social depois do censo, 481 mil cidadãos do país declararam ser homossexuais, enquanto cerca de 245 mil, a maioria mulheres, disseram se relacionar afetiva e sexualmente com pessoas de ambos os sexos.
Os números contradizem conhecidas estimativas segundo as quais o Reino Unido teria entre 5% e 7% de homo e bissexuais em sua população.
A pesquisa mostrou ainda que o nível de educação é maior entre gays do que héteros. Além disso, o estudo aponta que 45% dos homo e bissexuais dividem o teto, enquanto 8% têm ao menos uma criança em casa.