segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
POLITÍCA DO ÓDIO
Uma reportagem da Folha de S. Paulo mostrou um dos aspectos que terá destaque nos próximos quatro anos no Congresso Nacional: a luta do arco-íris contra a cruz!
O texto fala de quatro projetos de lei polêmicos. Um é o aborto. Os outros três dizem respeito à temática LGBT.
O projeto que criminaliza a homofobia, a legalização da união de pessoas do mesmo sexo e, novidade, a ação contra a reprodução assistida para homossexuais, recém-permitida, serão foco incessante da bancada religiosa no Congresso Nacional.
Cena G
Dois jovens afirmam terem sido vítimas de mais um ataque homofóbico na região da Avenida Paulista, em São Paulo. O incidente aconteceu na madrugada da última terça-feira (25), dia do aniversário da cidade, quando um estudante e um amigo caminhavam na Rua Frei Caneca voltando de uma boate gay.
Eles foram surpreendidos por um grupo de dez pessoas. Sem falar nada, um homem com cabeça raspada e usando roupas pretas partiu pra cima dos dois com uma garrafa.
O universitário de 27 anos ficou com ferimentos nos olhos após ter sido atingido. Ele tem certeza de que foi alvo de homofobia e acusa policiais de uma base móvel de omissão no caso.
Quinto caso
Esse foi o quinto caso de agressão contra homossexuais na mesma região em São Paulo, em pouco mais de dois meses. Em novembro, quatro adolescentes e um jovem de 19 anos promoveram ataques na Avenida Paulista.
Em um deles, um menor deu um golpe no rosto de um rapaz com uma lâmpada fluorescente.
Gay 1
Eles foram surpreendidos por um grupo de dez pessoas. Sem falar nada, um homem com cabeça raspada e usando roupas pretas partiu pra cima dos dois com uma garrafa.
O universitário de 27 anos ficou com ferimentos nos olhos após ter sido atingido. Ele tem certeza de que foi alvo de homofobia e acusa policiais de uma base móvel de omissão no caso.
Quinto caso
Esse foi o quinto caso de agressão contra homossexuais na mesma região em São Paulo, em pouco mais de dois meses. Em novembro, quatro adolescentes e um jovem de 19 anos promoveram ataques na Avenida Paulista.
Em um deles, um menor deu um golpe no rosto de um rapaz com uma lâmpada fluorescente.
Gay 1
Rio - Eleito em 2009 melhor destino gay do mundo pelo site TripOutTravel e pelo canal americano Logo, da MTV, o Rio tem estatísticas que em nada combinam com a imagem descolada e liberal que ganhou o mundo: estudo inédito feito entre julho de 2009 e novembro de 2010 contabiliza 48 registros por mês de crime presumidamente motivado por homofobia no estado todo.
Douglas foi baleado em novembro por militar do Exército depois da passeata do Orgulho Gay, em Ipanema.
A capital lidera, com 485 casos (62,5%), e justo a Zona Sul, onde estão concentradas boates voltadas ao público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) e onde é promovida anualmente a Parada LGBT de Copa, está no topo do ranking.
O levantamento, feito pelo Programa Rio Sem Homofobia mostrou que a delegacia recordista de boletins de agressão contra LGBT é a 14ª DP (Leblon). Lá estão concentrados 7% dos casos da cidade do Rio. A delegacia da Penha teve menos de um terço desse número e a de Bonsucesso, por exemplo, também não chegou à metade.
A 35ª DP (Campo Grande) e as Delegacias de Atendimento à Mulher estão na segunda posição, com 6,8% dos registros cada, seguidas pela 9ª DP (Catete), que engloba o bairro da Glória — onde há conhecido calçadão de prostituição — com 6,4% das ocorrências.
“A Zona Sul é onde há mais lugares com diversão para o público gay. O que preocupa é que, se há grande procura nas delegacias de lá, a vítima pode estar se sentindo inibida de fazer o registro no seu bairro de origem”, disse o superintendente estadual de Direitos Individuais, Coletivos e Difuso, Claudio Nascimento.
O mapa da homofobia no estado aponta que, dos 92 municípios, 42% tiveram alguma ocorrência de violência contra homossexuais notificada. Depois da capital, a Baixada Fluminense, com 15,1% dos casos, é onde há maior número de registros. Nessa região, Comendador Soares está no alto da lista, com 21,3% das situações levantadas.
“Esses dados mostram que a homofobia está presente em todo o estado. Esses números poderiam ser ainda maiores, se não fosse o medo. Queremos transformar um ciclo vicioso de impunidade num círculo virtuoso de cidadania”, explicou Nascimento.
Segundo o estudo, homens entre 30 e 39 anos são os que mais sofrem preconceito. Entre as lésbicas, as estudantes, donas de casas e comerciantes são os principais alvos. A maioria das ocorrências ocorre por injúria, ameaça e furto.
Alvo e autor de agressões são, na maioria, homens
Os homens não são só as principais vítimas de homofobia, eles também são os principais agressores. O estudo mostra que pelo menos 50,6% dos autores de delito são do sexo masculino — só 16% são mulheres e 33,4% não tiveram sexo identificado — e a maioria tem entre 30 e 39 anos.
A travesti Rafaela Muniz, 25 anos, reconhece, nas estatísticas, o retrato de seus algozes no dia a dia. No final do ano passado, ela foi barrada na porta de uma casa noturna na Lapa. Primeiro, informaram a ela que não poderia entrar por causa da roupa curta. Ao voltar de calça jeans e camiseta, dois seguranças informaram que o lugar não aceitava travestis.
“Passei por um constrangimento horrível. As pessoas olhando e os funcionários falando que não poderia entrar por causa da minha orientação sexual. Me senti pior que um animal”.
Estudantes e cabeleireiros são principais vítimas
Foi justamente na recordista de registros de homofobia, a Zona Sul do Rio, que o estudante Douglas Igor Marques, de 19 anos, viveu momentos de terror, em novembro. Com um grupo de amigos homossexuais no Arpoador, em Ipanema, ele foi baleado por um militar do Exército e quase morreu.
O que Douglas não sabia é que estudante são algumas das principais vítimas deste tipo de crime. Pelo menos 13,5% dos agredidos têm a mesma ocupação do jovem agredido do Arpoador, segundo a pesquisa do Rio Sem Homofobia. Os cabeleireiros, com 6,5%, aparecem em segundo lugar como vítimas que mais procuram as delegacias para registrar boletim. Em seguida, vêm os aposentados, com 6%, funcionários públicos, com 4%, e militares, com 3,5%.
“Assumi minha homossexualidade aos 12 anos e nunca pensei que o preconceito levaria uma pessoa a atirar na outra. Achei que iria morrer. Enquanto a lei que criminaliza a homofobia não for aprovada, nós, homossexuais, nunca teremos paz”, diz o jovem, que foi atingido ao sair da passeata do Orgulho Gay.
Jovem morto estava com gays
Nesta quinta-feira, a assistente administrativa Angélica Vidal Ivo, 40 anos, vai à terceira audiência do que ela chama de “causa da sua vida”. No processo, estão os últimos passos do filho, o estudante Alexandre Ivo Rajão, 14, morto, em São Gonçalo, por ser considerado homossexual.
A luta da mãe é para provar que o filho foi uma vítima porque estava com gays. “Estive com o investigador no Instituto Médico Legal (IML) e ele não me disse que se tratava de um crime de ódio. A Justiça, na minha condição social, não existe. Só acontece para quem pode bancar um advogado”, diz Angélica Vidal Ivo.
Apesar das dificuldades enfrentadas, o caso de Alexandre é uma exceção. Dos 776 registros de homofobia, apenas 8,5% estão em andamento. A maioria, 33%, encontra-se no Juizado Especial Criminal, por ser considerada crime de menor potencial ofensivo.
Reportagem de Mahommed Saig e Christina Nascimento
Douglas foi baleado em novembro por militar do Exército depois da passeata do Orgulho Gay, em Ipanema.
A capital lidera, com 485 casos (62,5%), e justo a Zona Sul, onde estão concentradas boates voltadas ao público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) e onde é promovida anualmente a Parada LGBT de Copa, está no topo do ranking.
O levantamento, feito pelo Programa Rio Sem Homofobia mostrou que a delegacia recordista de boletins de agressão contra LGBT é a 14ª DP (Leblon). Lá estão concentrados 7% dos casos da cidade do Rio. A delegacia da Penha teve menos de um terço desse número e a de Bonsucesso, por exemplo, também não chegou à metade.
A 35ª DP (Campo Grande) e as Delegacias de Atendimento à Mulher estão na segunda posição, com 6,8% dos registros cada, seguidas pela 9ª DP (Catete), que engloba o bairro da Glória — onde há conhecido calçadão de prostituição — com 6,4% das ocorrências.
“A Zona Sul é onde há mais lugares com diversão para o público gay. O que preocupa é que, se há grande procura nas delegacias de lá, a vítima pode estar se sentindo inibida de fazer o registro no seu bairro de origem”, disse o superintendente estadual de Direitos Individuais, Coletivos e Difuso, Claudio Nascimento.
O mapa da homofobia no estado aponta que, dos 92 municípios, 42% tiveram alguma ocorrência de violência contra homossexuais notificada. Depois da capital, a Baixada Fluminense, com 15,1% dos casos, é onde há maior número de registros. Nessa região, Comendador Soares está no alto da lista, com 21,3% das situações levantadas.
“Esses dados mostram que a homofobia está presente em todo o estado. Esses números poderiam ser ainda maiores, se não fosse o medo. Queremos transformar um ciclo vicioso de impunidade num círculo virtuoso de cidadania”, explicou Nascimento.
Segundo o estudo, homens entre 30 e 39 anos são os que mais sofrem preconceito. Entre as lésbicas, as estudantes, donas de casas e comerciantes são os principais alvos. A maioria das ocorrências ocorre por injúria, ameaça e furto.
Alvo e autor de agressões são, na maioria, homens
Os homens não são só as principais vítimas de homofobia, eles também são os principais agressores. O estudo mostra que pelo menos 50,6% dos autores de delito são do sexo masculino — só 16% são mulheres e 33,4% não tiveram sexo identificado — e a maioria tem entre 30 e 39 anos.
A travesti Rafaela Muniz, 25 anos, reconhece, nas estatísticas, o retrato de seus algozes no dia a dia. No final do ano passado, ela foi barrada na porta de uma casa noturna na Lapa. Primeiro, informaram a ela que não poderia entrar por causa da roupa curta. Ao voltar de calça jeans e camiseta, dois seguranças informaram que o lugar não aceitava travestis.
“Passei por um constrangimento horrível. As pessoas olhando e os funcionários falando que não poderia entrar por causa da minha orientação sexual. Me senti pior que um animal”.
Estudantes e cabeleireiros são principais vítimas
Foi justamente na recordista de registros de homofobia, a Zona Sul do Rio, que o estudante Douglas Igor Marques, de 19 anos, viveu momentos de terror, em novembro. Com um grupo de amigos homossexuais no Arpoador, em Ipanema, ele foi baleado por um militar do Exército e quase morreu.
O que Douglas não sabia é que estudante são algumas das principais vítimas deste tipo de crime. Pelo menos 13,5% dos agredidos têm a mesma ocupação do jovem agredido do Arpoador, segundo a pesquisa do Rio Sem Homofobia. Os cabeleireiros, com 6,5%, aparecem em segundo lugar como vítimas que mais procuram as delegacias para registrar boletim. Em seguida, vêm os aposentados, com 6%, funcionários públicos, com 4%, e militares, com 3,5%.
“Assumi minha homossexualidade aos 12 anos e nunca pensei que o preconceito levaria uma pessoa a atirar na outra. Achei que iria morrer. Enquanto a lei que criminaliza a homofobia não for aprovada, nós, homossexuais, nunca teremos paz”, diz o jovem, que foi atingido ao sair da passeata do Orgulho Gay.
Jovem morto estava com gays
Nesta quinta-feira, a assistente administrativa Angélica Vidal Ivo, 40 anos, vai à terceira audiência do que ela chama de “causa da sua vida”. No processo, estão os últimos passos do filho, o estudante Alexandre Ivo Rajão, 14, morto, em São Gonçalo, por ser considerado homossexual.
A luta da mãe é para provar que o filho foi uma vítima porque estava com gays. “Estive com o investigador no Instituto Médico Legal (IML) e ele não me disse que se tratava de um crime de ódio. A Justiça, na minha condição social, não existe. Só acontece para quem pode bancar um advogado”, diz Angélica Vidal Ivo.
Apesar das dificuldades enfrentadas, o caso de Alexandre é uma exceção. Dos 776 registros de homofobia, apenas 8,5% estão em andamento. A maioria, 33%, encontra-se no Juizado Especial Criminal, por ser considerada crime de menor potencial ofensivo.
Reportagem de Mahommed Saig e Christina Nascimento
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
Você deve se lembrar da polêmica campanha brasileira do Doritos veiculada há dois anos e acusada de homofóbica (veja no quadro Leia Também ao lado para relembrar). Pois agora dois comerciais da marca rodados nos Estados Unidos estão causando. Mas pelo motivo oposto: eles são gays demais. A ponto de algumas TVs não toparem veiculá-los. Em um deles, uma tórrida cena de sauna. Na outra, um jardineiro admira dois gays na piscina de forma mais que lasciva. Tudo está aí abaixo. Opine baby.
MixBrasil
MixBrasil
A Rede Globo arma uma Parada Gay para servir de cena na novela Insensato Coração. É verdade. Sueli (Louise Cardoso) vai ficar conhecida pela comunidade gay quando seu quiosque inaugurar e ainda mais querida quando passar a defender os meninos na Polícia e Governo. Convidada para participar de uma Parada, ela será uma espécie de madrinha gay.
— Eu não sou gay, mas todos sabem que eu não tenho preconceitos. Tomara que as pessoas se identifiquem com essa personagem para que a gente possa diminuir essa discriminação. Eu nunca estive em uma passeata gay, mas já sei que a novela gravou cenas de uma manifestação e vai inserir a Sueli e o Eduardo (seu filho na trama, interpretado por Rodrigo Andrade) nela — disse a atriz.
Sobre a função social de sua personagem, Louise foi brilhante:
- Então, quero mesmo que essa personagem aconteça! Não pelo fato de fazer sucesso, mas para as pessoas se identificarem com ela, que é humana, toda coração. Isso pode ajudar muito. Se ela vai contra, pode ser um caminho andado para que essas pessoas ignorantes comecem a se questionar. Tudo o que eu quero é iluminar essa gente.
Quiosque gay
Sueli, nestes primeiros capítulos da trama, é a funcionária de um quiosque gay que fica na orla de Copacabana. Mas logo ela vai ganhar o quiosque de presente da Vitória (Nathalia Timberg), quando ficar provado que não foi seu irmão Jonas (Tucá Andrada), que assaltou a casa da empresária. Para corrigir a injustiça, Natália arruma um emprego em sua empresa para Eduardo, o filho gay de Sueli, e compra o quiosque para a mãe. Sueli se empolga e quer mudar a decoração do quiosque. Ela compra uma bandeira do arco-íris sem saber que trata-se de um símbolo gay.
Ela coloca a bandeira na porta do quiosque sem imaginar que aquilo vai transformar seu estabelecimento em point gay. Sueli vira confidente de seus clientes, uma espécie de mãezona e então descobre que seu filho também é gay. Mas aí ela fica chocada. Aos poucos ela aceita a homossexualidade de seu filho e passa a defender a classe quando ataques de pit boys a gays pipocam pela cidade.
MixBrasil
— Eu não sou gay, mas todos sabem que eu não tenho preconceitos. Tomara que as pessoas se identifiquem com essa personagem para que a gente possa diminuir essa discriminação. Eu nunca estive em uma passeata gay, mas já sei que a novela gravou cenas de uma manifestação e vai inserir a Sueli e o Eduardo (seu filho na trama, interpretado por Rodrigo Andrade) nela — disse a atriz.
Sobre a função social de sua personagem, Louise foi brilhante:
- Então, quero mesmo que essa personagem aconteça! Não pelo fato de fazer sucesso, mas para as pessoas se identificarem com ela, que é humana, toda coração. Isso pode ajudar muito. Se ela vai contra, pode ser um caminho andado para que essas pessoas ignorantes comecem a se questionar. Tudo o que eu quero é iluminar essa gente.
Quiosque gay
Sueli, nestes primeiros capítulos da trama, é a funcionária de um quiosque gay que fica na orla de Copacabana. Mas logo ela vai ganhar o quiosque de presente da Vitória (Nathalia Timberg), quando ficar provado que não foi seu irmão Jonas (Tucá Andrada), que assaltou a casa da empresária. Para corrigir a injustiça, Natália arruma um emprego em sua empresa para Eduardo, o filho gay de Sueli, e compra o quiosque para a mãe. Sueli se empolga e quer mudar a decoração do quiosque. Ela compra uma bandeira do arco-íris sem saber que trata-se de um símbolo gay.
Ela coloca a bandeira na porta do quiosque sem imaginar que aquilo vai transformar seu estabelecimento em point gay. Sueli vira confidente de seus clientes, uma espécie de mãezona e então descobre que seu filho também é gay. Mas aí ela fica chocada. Aos poucos ela aceita a homossexualidade de seu filho e passa a defender a classe quando ataques de pit boys a gays pipocam pela cidade.
MixBrasil
A proibição do casamento gay não é contrária à Carta Magna francesa, segundo a decisão adotada pelo Conselho Constitucional, que decidiu que é de competência do Legislativo mudar a lei para autorizar este tipo de união.
A sentença, muito esperada pelas organizações francesas de defesa dos direitos dos homossexuais, representa um balde de água fria para os anseios dos que contavam com esta via para ter liberado na França um tipo de casamento que já existe em países vizinhos como a Espanha, Bélgica e Holanda.
Uma pesquisa divulgada pela rede de televisão "Canal+" revela que 58% dos franceses concorda com os casamentos homossexuais, uma porcentagem que evoluiu com relação aos 46% que aprovavam a liberação há quatro anos.
O Conselho Constitucional justificou sua decisão afirmando que a lei atual não priva os homossexuais do direito de ter uma vida familiar normal, já que têm a opção de viver "em concubinato" ou de constituir um casal de fato.
Cena GPENSE NISSO!
Viver não é nada. Continuar vivendo é que constitui ato de bravura.
Carlos Drummond de Andrade
Carlos Drummond de Andrade
VIDA GAY.
Saiba que o fato de você assumir sua condição de gay não é uma panacéia: Não fará com que todos os seus problemas desapareçam milagrosamente.
Um homem que se intitula “Pastor Poroca do sertão da Paraíba, o homem que falou com Deus” está fazendo um estudo sobre a relação entre a Bíblia Sagrada e a homossexualidade e acaba de divulgar o primeiro vídeo de suas conclusões.
Nele, o ‘religioso’ faz diversos ataques à homossexualidade, avisos de que os gays são abominações e queimarão no inferno e críticas ao casal de pastores fundadores da Igreja Cristã Contemporânea do Rio de Janeiro, Marcos Gladstone e Fábio Inácio.
Com um discurso que chega a ser engraçado e circense, o pastor a cidade de Marizópolis a Bíblia para tentar provar que ser homossexual é coisa do diabo e que todos devem se arrepender. “Se tu é ladrão é perdoado, se é sapatona é perdoado, se é homissexual (sic) é perdoado. Mas se tu morrer assim será condenado”
Cena G
Nele, o ‘religioso’ faz diversos ataques à homossexualidade, avisos de que os gays são abominações e queimarão no inferno e críticas ao casal de pastores fundadores da Igreja Cristã Contemporânea do Rio de Janeiro, Marcos Gladstone e Fábio Inácio.
Com um discurso que chega a ser engraçado e circense, o pastor a cidade de Marizópolis a Bíblia para tentar provar que ser homossexual é coisa do diabo e que todos devem se arrepender. “Se tu é ladrão é perdoado, se é sapatona é perdoado, se é homissexual (sic) é perdoado. Mas se tu morrer assim será condenado”
Cena G
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
A Record exibiu, sem querer, um beijo gay durante transmissão ao vivo do "Jornal da Record" na noite desta terça-feira (25).
A emissora fazia uma reportagem direto da Praça da República, em São Paulo, mostrando as comemorações do aniversário da cidade. Enquanto exibia a imagem do local, dois homens começaram a se beijar durante a transmissão.
O beijo foi exibido durante 4 segundos enquanto a câmera fazia uma panorâmica do local.
UolGay
O presidente Barack Obama fez uma referência a homossexuais durante o seu discurso de 25 de janeiro sobre o Estado da União.
"As nossas tropas vêm de todos os cantos deste país", disse o presidente. "Eles são negros, brancos, hispânicos, asiáticos, nativos americanos. Eles são cristãos e hindus, judeus e muçulmanos. E, sim, sabemos que alguns deles são gays. A partir deste ano, nenhum americano será proibido de servir o país que ama por causa de quem ama. E com essa mudança, eu apelo a todas as nossas universidades a abrir as suas portas para os nossos recrutadores militares. É tempo de deixar para trás as batalhas divisivas do passado. É hora de andar para a frente como uma nação."
Cena G
"As nossas tropas vêm de todos os cantos deste país", disse o presidente. "Eles são negros, brancos, hispânicos, asiáticos, nativos americanos. Eles são cristãos e hindus, judeus e muçulmanos. E, sim, sabemos que alguns deles são gays. A partir deste ano, nenhum americano será proibido de servir o país que ama por causa de quem ama. E com essa mudança, eu apelo a todas as nossas universidades a abrir as suas portas para os nossos recrutadores militares. É tempo de deixar para trás as batalhas divisivas do passado. É hora de andar para a frente como uma nação."
Cena G
A Secretaria de Estado da Saúde e a Faculdade de Medicina da USP começaram a selecionar voluntários para testes de uma vacina preventiva contra o HIV, o vírus causador da Aids.
Serão selecionados 25 voluntários, tanto homens quanto mulheres. Para participar, é preciso ter entre 18 e 50 anos, ser saudável, não estar infectado pelo HIV e morar na Grande São Paulo. Mulheres grávidas ou amamentando não podem participar.
Ao contrário do que acontece com outras doenças, em que a vacina é produzida a partir do próprio vírus causador do problema, o produto que vai ser testado foi feito a partir de cópias artificiais do HIV.
Para se inscrever, é preciso procurar a Unidade de Pesquisa de Vacinas Anti-HIV pelo telefone 5087-9915, pelo e-mail vacinas@crt.saude.sp.gov.br ou ir pessoalmente ao Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids, que fica na Rua Santa Cruz, 81, Vila Mariana, zona sul da capital de São Paulo.
Depois de tomar a dose, o voluntário vai ser acompanhado de perto por cerca de seis meses. A expectativa é que a experiência demore cerca de dois anos para ficar pronta em todas as pessoas participantes.
Cena GHOMOFOBIA - CRIMINALIZAÇÃO JÁ!
O PT já fala em desarquivar o projeto de lei que transforma homofobia em crime. A ideia partiu do gabinete da senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora do caso, que pretende ir à Comissão de Direitos Humanos do Senado questionar o arquivamento supostamente irregular da proposta.
O PLC (Projeto de Lei Complementar) 122 foi parar na gaveta na última quarta-feira (12) junto de outros projetos apresentados também em 2006. A justificativa é que isso acontece com todas as matérias que não são votadas até o início da nova legislatura (mandato), que começa em fevereiro.
O argumento dos petistas para desarquivar o projeto anti-homofobia está no Regimento Interno do Senado Federal, que proíbe o engavetamento de qualquer proposta que tenha sido criada pela Câmara dos Deputados e esteja aguardando votação no Senado, como é o caso.
O capítulo 17 do Regimento é dedicado às "Proposições de Legislaturas Anteriores”. Diz o texto:“Art. 332: Ao final da legislatura serão arquivadas todas as proposições em tramitação no Senado, exceto:
- As originárias da Câmara ou por ela revisadas".
Além de usar esse argumento, vai ser necessário que algum senador petista peça para assumir a relatoria do projeto porque Fátima Cleide não se reelegeu nas eleições do ano passado. O novo relator terá ainda de recolher as assinaturas de 27 senadores. Ao R7, a recém-eleita Marta Suplicy (PT-SP) disse que está pensando em assumir a tarefa.
- Tenho a intenção de assumir a relatoria e colher as assinaturas necessárias.
Para ajudar, pessoas ligadas ao movimento GLBT (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros) e militantes do PT estão preparando um documento público para entregar aos senadores simpatizantes da proposta.
Crimes
O projeto de lei tenta conter o avanço dos crimes cometidos contra homossexuais. De acordo com levantamento do GGB (Grupo Gay da Bahia), 205 gays foram assassinados no Brasil só em 2010. Em 2009, foram 198, 11 a mais que em 2008.
No final do ano passado, o assunto ganhou as manchetes dos jornais quando cinco pessoas usaram uma lâmpada fluorescente para agredir um jovem em plena avenida Paulista. Poucos dias depois, um soldado do Exército atirou em um homem que deixava a Parada do Orgulho Gay no Rio de Janeiro.
Mas se o PCL 122 for mesmo aprovado no Senado, a Lei nº 7.716, de 1989, vai ser mudada, tornando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Assim, quem se sentir discriminado por sua orientação sexual poderá ir a uma delegacia prestar queixa formal, o que é impossível fazer hoje em dia.
Gay 1
A 2ª Vara da Família e Sucessões de Pinheiros reconheceu união estável entre duas mulheres. A.L.S.N. e N.E. pretendiam o reconhecimento judicial do relacionamento para que N.E., que é estrangeira, conseguisse a renovação de visto de permanência no país.
Segundo o juiz Augusto Drummond Lepage, apesar de não haver lei que regule a união homoafetiva, a Constituição Federal autoriza o reconhecimento desse tipo de relacionamento como entidade familiar. “O preâmbulo da Constituição é expresso ao dispor que a sociedade brasileira é fundamentalmente fraterna, pluralista e sem preconceitos, sendo que os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, ambos consagrados pelos artigos 1º, inciso III e 5º, inciso I da Carta também impõem uma interpretação ampliativa do texto constitucional a fim de assegurar às pessoas de orientação homossexual o mesmo tratamento legal dispensado aos de orientação heterossexual.”
O magistrado citou, ainda, a família que, de acordo com o artigo 226 da Constituição Federal, é a base da sociedade e tem proteção especial do Estado. “Família não é mais sinônimo de casamento de um homem com uma mulher. Logo, no Estado Democrático de Direito todos têm o direito de se unirem em relações monogâmicas, independentemente da orientação sexual.”
Com base nesses fundamentos, reconheceu a existência da união homoafetiva mantida entre elas.
Gay 1
Segundo o juiz Augusto Drummond Lepage, apesar de não haver lei que regule a união homoafetiva, a Constituição Federal autoriza o reconhecimento desse tipo de relacionamento como entidade familiar. “O preâmbulo da Constituição é expresso ao dispor que a sociedade brasileira é fundamentalmente fraterna, pluralista e sem preconceitos, sendo que os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, ambos consagrados pelos artigos 1º, inciso III e 5º, inciso I da Carta também impõem uma interpretação ampliativa do texto constitucional a fim de assegurar às pessoas de orientação homossexual o mesmo tratamento legal dispensado aos de orientação heterossexual.”
O magistrado citou, ainda, a família que, de acordo com o artigo 226 da Constituição Federal, é a base da sociedade e tem proteção especial do Estado. “Família não é mais sinônimo de casamento de um homem com uma mulher. Logo, no Estado Democrático de Direito todos têm o direito de se unirem em relações monogâmicas, independentemente da orientação sexual.”
Com base nesses fundamentos, reconheceu a existência da união homoafetiva mantida entre elas.
Gay 1
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