A comunidade gay brasileira comemorou a aprovação da união de facto entre casais homossexuais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, mas muitos setores da sociedade, como as igrejas, não concordam com a decisão, divulgou hoje a imprensa local.

O STF brasileiro aprovou por unanimidade a união de facto entre casais homossexuais conferindo-lhes assim os mesmos direitos dos casais heterossexuais.
A Agência Brasil referiu que o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação que resultou na equiparação dos direitos ao dos casais homossexuais com os casais heterossexuais, disse que partir de agora "todos os direitos dos heterossexuais valem para os homossexuais. A equiparação é completa".
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La Cour suprême du Brésil a reconnu hier l'union civile pour les couples homosexuels, ce qui leur assure les mêmes droits qu'aux hétérosexuels. La décision a été adoptée à l'unanimité par les dix juges, selon le président de la Cour, Cezar Pelluzo, en dépit de la farouche opposition de l'Eglise catholique. A la différence de son voisin argentin, le Brésil n'a toutefois pas légalisé le mariage homosexuel.

La demande de reconnaissance de l'union civile pour les homosexuels émanait du gouverneur de Rio, Sergio Cabral, qui souhaitait donner les mêmes droits à tous ses fonctionnaires, et du procureur général de la République, Roberto Gurgel.

" Ceux qui ont opté pour l'union homosexuelle ne peuvent être des citoyens de deuxième catégorie ", a déclaré la juge Carmen Lucia en votant en faveur de l'union civile des homosexuels.

Pratiquement les mêmes droits que le mariage : Pour la juge Maria Berenice Dias, " en l'absence d'une loi qui réglemente le mariage des homosexuels, la reconnaissance de l'union civile par la Cour suprême était le mieux à quoi on pouvait s'attendre. Cela veut dire qu'aucun juge ne pourra leur refuser leurs droits ", tels que la pension, l'héritage et l'adoption d'enfants. Mme Dias, qui est également présidente de la commission de la diversité sexuelle des avocats du Brésil, a consacré plusieurs années de sa vie à cette cause et explique "qu'au Brésil l'union civile donne pratiquement les mêmes droits que le mariage". Elle a rappelé que des couples avaient déjà obtenu la reconnaissance de ces droits dans plus d'un millier de jugements au cours des dernières années. Mais, désormais, la norme sera claire pour tout le monde, selon elle.
" La discrimination génère la haine ", a argué quant à lui le juge rapporteur Carlos Ayres Britto. "Plusieurs pays de la région ont déjà reconnu ces droits", a également plaidé l'avocat de l'Etat, Luiz Inacio Adams, citant l'Argentine, l'Uruguay et la Colombie.

Déplacement massif des militants homosexuels au tribunal suprême féféral : Les militants des droits des gays, lesbiennes, bisexuels et transexuels sont venus en masse au Tribunal suprême fédéral de Brasilia, la plus haute instance judiciaire brésilienne. " J'espère que cette décision sera un pas important pour d'autres actions et que le Sénat suivra l'exemple de l'Argentine, qui a dejà approuvé le mariage civil pour les personnes du même sexe ", a déclaré le président du Groupe gay de Bahia ( GGB ), Marcelo Cerqueira.

Le Brésil organise depuis des années à Sao Paulo la plus grande " Parade de la fierté gay " du monde avec des millions de participants, mais est aussi " le pays numéro un en assassinats d'homosexuels ", a rappelé le militant. De 1980 à 2009, le GGB a recensé 3 196 meurtres d'homosexuels, soit 110 par an en moyenne. En dépit de ces données alarmantes, le projet de loi de pénalisation de l'homophobie fait face à la résistance des groupes catholiques et évangéliques. " La pluralité a des limites ", a déclaré l'avocat de la Conférence nationale des évêques du Brésil, Hugo José de Oliveira, en défendant la seule "union entre hommes et femmes" comme il est inscrit dans la Constitution.

Source

Thierry Heure -  L'Homme est un concept

 

DIA HISTÒRICO NO BRASIL

Com nove votos favoráveis ao texto do Ministro relator Carlos Ayres Britto, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito à União Estável a casais homossexuais. Em sua explanação, o Ministro Gilmar Mendes afirmou que a inércia do Legislativo em legislar não pode impedir que a Justiça seja feita.

Além de Gilmar Mendes e do relator Ayres Britto, os Ministros Ellen Gracie, Luiz Fux, Carmem Lucia, Ricardo Lewandowiski, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e o ministro Joaquim Barbosa também deram voto favorável. São nove votos a favor e nenhum contra.
O ministro Ricardo Lewandowsky votou sim com indicação que a questão deveria ser encaminhada ao Congresso para regulamentação de uma entidade civil que diferencia as uniões entre homossexuais e heterossexuais, mas que na ausência de uma legislação específica a união estável deve contemplar casais do mesmo sexo também.
Ainda falta o voto do presidente Cesar Peluzo, que deve confirmar todos as decisões de seus colegas. Na prática a partir de amanhã nenhum juiz ou cartório poderia se recusar a registrar e reconhecer uniões entre pessoas do mesmo sexo. O direito à União Estável automaticamente garante outros direitos como adoção e herança.
MixBrasil

A LUTA CONTINUA

È HORA DE FESTEJAR!

O STF (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira, por unanimidade, que a união estável homoafetiva é equivalente à união entre heterossexuais. Com isso, casais gays de todo o país têm diversos direitos assegurados.

Haverá mais facilidade para adotar crianças, por exemplo, de acordo com Adriana Galvão, vice-presidente da comissão de de diversidade sexual do conselho federal da OAB e presidente da comissão no Estado de São Paulo.
Até agora, muitos casais gays escolhiam fazer a adoção em nome de apenas um dos parceiros, por não terem sua união reconhecida, o que gera uma insegurança inclusive para a criança. "Se o pai adotivo morrer, o outro não tem nenhuma responsabilidade jurídica", diz.
A advogada explica ainda que fica assegurado aos companheiros homossexuais o direito a requerer pensão alimentícia, a fazer uma declaração conjunta do imposto de renda, ou ainda a colocar seu companheiro como dependente em clubes ou seguros.
Considerado um companheiro estável, o parceiro do mesmo sexo poderá também reconhecer a morte do parceiro e assinar documentos necessários em hospitais.
Também fica mais fácil para o companheiro do mesmo sexo ter acesso à herança em caso de morte, de acordo com Maíra Coraci Diniz, que atua no núcleo especializado de combate a à discriminação e ao preconceito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Entretanto, para Adriana Galvão, da OAB, a questão ainda não está clara, por envolver direitos de outras pessoas da família e devido às restrições feitas pelo ministro Ricardo Lewandowski em seu voto.
De qualquer forma, a decisão traz mais segurança jurídica, diz Adriana Galvão. "Hoje vemos decisões controversas de tribunais diversos sobre questões envolvendo casais homossexuais."
A decisão do STF não é equivalente a uma lei sobre o assunto. O artigo 1.723 do Código Civil estabelece a união estável heterossexual como entidade familiar. O que o supremo fez foi estender este reconhecimento a casais gays.
Agora, se um clube vetar o nome de um companheiro homossexual como dependente, por exemplo, o casal pode entrar na Justiça e provavelmente ganhará a causa, pois os juízes tomarão sua decisão com base no que disse o STF sobre o assunto, reconhecendo a união estável.
A nova regra também tem valor simbólico, diz Maíra Coraci Diniz, da Defensoria Pública de São Paulo. "A decisão do STF reconhece uma realidade que está posta e que as pessoas preferem não falar e vai gerar uma situação que pode ensejar uma mudança legislativa", diz. Ela ressalta que o ideal seria ter uma mudança na legislação.
Uol Gay

VIVA O STF. Obrigado ministros!

Em um julgamento histórico e por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (5) reconhecer as uniões estáveis de homossexuais no país. Os dez ministros presentes entenderam que casais gays devem desfrutar de direitos semelhantes aos de pares heterossexuais, como pensões, aposentadorias e inclusão em planos de saúde. A decisão pode ainda facilitar a adoção, por exemplo.

Foram analisados dois pedidos no julgamento: um deles do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para que funcionários públicos homossexuais estendam benefícios a seus parceiros, e o outro da Procuradoria-Geral da República (PGR), para admitir casais gays como “entidade familiar”. A decisão do Supremo terá efeito vinculante, ou seja, será aplicada em outros tribunais para casos semelhantes.
Na sessão de hoje não votou apenas o ministro José Antônio Dias Tóffoli, que se declarou impedido de participar, já que atuou no processo quando era da Advocacia-Geral da União. O ministro Carlos Ayres Britto foi o relator, acompanhado pelos demais colegas para definir a vitória dos movimentos homossexuais.
O julgamento começou na quarta-feira (4), quando falaram o relator e cinco defensores da iniciativa, além de dois adversários –um deles representante da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Os ministros, no entanto, evitaram listar todos os benefícios que os casais gays passariam a receber.
UOL GAY

PENSE NISSO.

Culpar Cristovão Colombo pelos abusos coloniais na América seria igual a responsabilizar Jesus Cristo pelo cristianismo.
Gérard Depardieu

Quando tiver alguma dúvida, você já pode contar com um site de pesquisa específico: o GayPédia.

Lançado pelo grupo vidaG, que em comunicado à imprensa afirmou que o projeto é a primeira enciclopédia virtual do gênero do mundo, o site tem o objetivo de reunir o máximo de informações relevantes do universo homossexual, como fatos históricos, gírias, curiosidades, notícias e revelações.
O site funciona nos moldes da Wikipédia, onde cada internauta é, ao mesmo tempo, leitor e administrador. Para controlar o teor dos artigos postados e evitar textos abusivos, o GayPédia conta com a leitura de IP do usuário, que é responsabilizado pelo conteúdo divulgado.
Gay 1

O beijo gay, tão falado e aguardado na telinha da Globo, finalmente vai acontecer. Só que em ‘Amor e Revolução’, de Tiago Santiago, no SBT, dia 11. E será entre duas mulheres. Já o segundo vai ser exibido no 12º episódio da minissérie ‘Natália’, da TV Brasil, de Pellenz e Patrícia Corso, dia 17 de julho, entre dois homens.

Na novela, Marcela (Luciana Vendramini) vai consolar Marina (Giselle Tigre), dona do jornal ‘O Brasileiro’, que está triste porque Tiago (Mario Cardoso) não dá bola para ela. A advogada entra na sala da empresária e diz que sabe de uma pessoa que gosta dela, mas é uma amiga homossexual. Marina retruca: “Desconfio que essa amiga homossexual seja você”.
A outra dispara: “Sou eu e estou apaixonada por você”. Elas se aproximam, Marcela pede um beijo e, apesar de receosa, Marina consente. Depois, ainda confusa, ela pede segredo: “Isso é para ficar só entre nós”. Mais adiante, as cenas românticas entre Marcela e Marina serão frequentes e tórridas.
Já o beijo da série da TV Brasil acontecerá entre Glória (Maurício Branco), um gay que trabalha em uma agência de modelos, e Jean Louis (Rodrigo Candelot), seu namorado francês, na hora em que eles se despedem.


OS ESPERADOS BEIJOS GAYS DAS NOVELAS QUE NÃO FORAM AO AR
Não é de hoje que os autores tentam emplacar um beijo na boca entre personagens do mesmo sexo e não conseguem. Tudo começou em ‘A Próxima Vítima’ (1995), com Sandrinho (André Gonçalves) e Jefferson (Lui Mendes).
Oito anos depois, ‘Mulheres Apaixonadas’ retomou a discussão com Clara (Alinne Moraes) e Rafaela (Paula Picarelli). ‘Senhora do Destino’ (2004) também levantou a polêmica com Jennifer Improtta (Bárbara Borges) e Eleonora (Mylla Christie). Em ‘América’ (2005), a Globo censurou as cenas já gravadas do beijo entre Júnior (Bruno Gagliasso) e Zeca (Erom Cordeiro). ‘Ti-ti-ti’ (2011) voltou a tocar no tema com Julinho (André Arteche) e Thales (Armando Babaioff).
Gay 1

Conforme o esperado, o ministro Carlos Ayres Britto, relator de duas ações sobre união civil de homossexuais analisadas na sessão desta quarta-feira (4) no STF (Supremo Tribunal Federal), se pronunciou a favor da iniciativa, alegando que a Constituição brasileira proíbe preconceito e que os casais gays sofrem com insegurança jurídica por não compartilharem direitos dados a casais heterossexuais. A leitura do voto durou quase duas horas. A sessão foi encerrada e deve ser retomada amanhã, quando os demais ministros falarão sobre a questão.

“O sexo das pessoas não se presta como fator desigualação jurídica”, afirmou o ministro. “A Constituição brasileira opera por um intencional silêncio [em assuntos sexuais]. Mas não é lacuna. Já é um modo de atuar. A ausência de lei não é ausência do direito, que é maior do que a lei”, completou Ayres Britto, para quem “nada é mais íntimo e privado do que a prática da própria sexualidade”, indicando que o Estado não deve interferir nesses temas e ceder direitos iguais a casais gays.
UOL Gay

Cher falou bem de seu filho, Chaz, que mudou de sexo e de nome no ano passado. Segundo a revista "People", foi realizada uma exibição para convidados do documentário "Becoming Chaz", na casa da cantora, em Malibu, no final de semana.
"Cher, dez amigos dela e Chaz se levantaram e aplaudiram quando acabou", disse um amigo dela à publicação. . Ela disse 'eu admiro a coragem do meu filho Chaz em partilhar a sua jornada pessoal. O mais importante para mim é que ele está muito feliz. Isso é o que me interessa mais. Ele tem o meu amor e apoio."
Chaz, que nasceu Chastity Bono, iniciou a sua mudança do sexo feminino para masculino em março de 2009, logo após completar 40 anos. O documentário conta a história de sua transformação de mulher em homem.
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