O autor Aguinaldo Silva deu uma entrevista ao jornal "O Globo" do último domingo (8) onde opinou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que legalizou as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

"De uma pernada só, disseram que são todos iguais. Antes, essas pessoas não eram cidadãos completos, agora estão inseridas na cidadania".
O autor disse ainda que achou a decisão tomada no país tardia. "Se a gente for pensar na América Latina, o Brasil tinha essa questão não resolvida. É um país muito aberto em termos de costumes, mas tinha essa hipocrisia. Enquanto países menos abertos na questão dos costumes, como o Equador por exemplo, já aprovaram isso".
Cena G

Toni Reis e David Harrad, que moram em Curitiba, vivem juntos há 21 anos. Hoje farão uma Declaração de União Estável em cartório, usufruindo da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que a união entre pessoas do mesmo sexo deve ser reconhecida como entidade familiar. Apesar do presidente do STF, Cezar Peluso, afirmar publicamente que o efeito da decisão era imediato e que não seria necessário aguardar a publicação do acórdão, o que foi reforçado pela Associação de Notários e Registradores (Anoreg), o casal precisou passar por quatro cartórios de Curitiba antes de encontrar um que aceitasse registrar sua união estável. O casal agradece os esforços dos advogados Dr. Dálio Zippin, Dra. Silene Hirata e Dra. Ana Carla Matos que ajudaram na busca pelo cartório.
Antes da decisão do STF as uniões entre pessoas do mesmo sexo somente poderiam ser reconhecidos por meio de contrato entre “sócios”, como se se tratasse de um negócio comercial. Agora a união passou a ser reconhecida como entidade familiar, em pé de igualdade com os casais heterossexuais que vivem em união estável.
Toni Reis disse, “Não terá véu e nem grinalda, apenas cravos, e duas pessoas do mesmo sexo que se amam e querem cidadania plena. O Supremo Tribunal Federal garantiu. Agora nossa cidadania está mais completa (vide abaixo). Não haverá festa, nem padre, nem pastor. Até porque se trata de direitos civis e não de uma questão religiosa. Não queremos fazer afronta a ninguém. Com a decisão do STF nós ganhamos e ninguém perdeu. A nossa família agora é reconhecida.”
O casal já passou por diversas dificuldades em razão da falta de reconhecimento oficial de sua união. Em 1996, David, que é inglês, foi autuado pela Polícia Federal por estar em situação irregular e recebeu o prazo de oito dias para sair do país. O caso se tornou público e gerou muita polêmica. A mãe do Toni até se ofereceu a casar com o David para que ele pudesse permanecer no Brasil com seu filho. No final, isso não foi necessário e foi encontrada uma solução temporária para o caso. Mesmo assim, David somente veio a conseguir o visto permanente com base na união entre o casal nove anos mais tarde, em 2005.
Outra dificuldade enfrentada pelo casal é a adoção conjunta de filhos. Em agosto deste ano vai completar seis anos que o casal deu entrada na Vara da Infância de Curitiba, e ainda não conseguiu adotar. Em 2008, o juiz deu sentença favorável, porém com restrições. O casal somente poderia adotar meninas acima de dez anos de idade. Toni e David recorreram e ganharam no Tribunal de Justiça do Paraná. Contudo, o Ministério Público do Paraná recorreu alegando que entidades familiares somente são constituídas por homem e mulher. O caso aguarda a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Toni e David esperam que com a decisão do STF reconhecendo a união estável entre pessoas do mesmo sexo como uma entidade familiar finalmente possam realizar o sonho de adotar.


Local: 6º Tabelionato - Malucelli, Rua Comendador Araújo, 143 – Centro, Curitiba, Paraná - Brasil
Horário do registro: 14 horas, segunda-feira, 9 de maio de 2011
Comemoração: 18h30, 9 de maio, Central Gourmet, Rua Monsenhor Celso, 329 - Praça Carlos Gomes, ao lado do Banco do Brasil e Gazeta do Povo.
Noticias Gays



A Associação de Notários e Registradores (Anoreg) acaba de decidir que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo reconhecimento das uniões estáveis de homossexuais no Brasil só começa a valer a partir de semana que vem nos cartórios do país.

Antes é preciso definir as diretrizes e normatizar o novo modelo de cadastro, para que haja uniformidade.
MixBrasil

Antiga defensora dos direitos de homossexuais, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) se sentiu “aliviada” após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de reconhecer a união estável de pessoas do mesmo sexo. Em 1995, quando era deputada federal, ela apresentou uma proposta para beneficiar casais homossexuais com direitos cedidos aos heterossexuais. Passou a madrugada e a manhã desta sexta-feira (6) lendo e-mails emocionados.

“Dentro do tribunal eu já tinha ficado muito comovida, não só com os votos, bem embasados na nossa Constituição. Mas principalmente com a densidade humana das frases dos ministros. No fim fui ler os e-mails, de tantos apoiadores, tantos amigos. Chorei muito”, disse Marta ao UOL Notícias. “É muita gente em uma luta muito antiga, que teve ontem o seu dia mais importante na história brasileira.”
Em 1995, a ex-prefeita de São Paulo apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para promover a união civil de pessoas do mesmo sexo. A iniciativa caducou, e na quinta-feira ministros do Supremo criticaram o Congresso por não ter viabilizado leis para contemplar a situação dos casais homossexuais. “Acho que agora os deputados e senadores vão ter mais respaldo, vamos conseguir evoluir. A decisão do STF foi muito forte”, disse.
Psicóloga que apresentou um pioneiro programa sobre sexo nos anos 1980, Marta afirmou que o Congresso se divide em três categorias na discussão de direitos dos homossexuais. “Há quem seja abertamente a favor, quem seja abertamente contra e há um terceiro grupo, bem grande, de parlamentares que são a favor e não se pronunciam por medo de perder votos. O Supremo agora dá amparo a esses e eles vão desequilibrar a balança que havia até agora”, afirmou.


Questão de cidadania
Marta afirmou que na semana passada foi procurada por um casal de lésbicas que trabalham no Senado. Elas desejavam o período de oito dias concedido a servidores públicos quando se casam. “A Justiça negou e eu escrevi um projeto de decreto legislativo para que os funcionários homossexuais do Senado tenham o mesmo direito dos heterossexuais. Em breve elas não vão nem precisar pedir. É essa a grande vitória, a vitória da cidadania”, disse.
Marta afirmou que a concessão de benefícios mais polêmicos a casais homossexuais, como adoção e fertilização in vitro, “vai ter capítulos difíceis no futuro, com pesos diferentes”. “Mas o fato é que o Judiciário provou que evoluiu junto com a sociedade e junto com o Executivo, que no governo Lula reconheceu a possibilidade de casais homossexuais declararem Imposto de Renda conjuntamente. Quem ainda se apequena é o Congresso”, afirmou.
Já existe na Câmara dos Deputados um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do primeiro deputado federal abertamente gay do Brasil, Jean Wyllys (PSOL-RJ), em favor do casamento civil de pessoas de mesmo sexo. “O clima para essa iniciativa prosperar é melhor do que eu tinha 16 anos atrás. Mas é importante aproveitar o momento, não dá para ficar atrasando a extensão de benefícios que já deveriam estar garantidos”, disse Marta.
UOL NOTICIAS

PENSE NISSO!

A roupa não leva a lugar nenhum. É a vida que você vive nela que leva.
Diana Vreeland

Você pode enviar sua dúvida para o e-mail edicaomixbrasil@uol.com.br ou para nosso colaborador especilista, o Dr. Flávio Fenólio, no e-mail flavio.fenolio@uol.com.br

Depois da euforia da decisão do Supremo na noite de quinta-feia, 5, que garantiu o reconhecimento das uniões homoafetivas como entidade familiar, restam muitas dúvidas para quem pretende usar os direitos recém conquistados. O advogado Flávio Adauto, especialista em direito de família, tira as primeiras dúvidas (vamos evitar o juridiquês, ok?):
O Supremo decidiu que a união estável entre casais do mesmo sexo deve ser reconhecida como entidade familiar. Na prática, isso significa que casais formados por dois homens ou duas mulheres terão os mesmos direitos previstos na lei 9.278/1996, que é a lei de união estável já existente mas que só abrangia os casais heterossexuais. Ela considera como entidade familiar “a convivência duradoura, pública e contínua”; o casal que pretender registrar sua união deve procurar um cartório.


Quais são esses direitos?
Os mais importantes são: possibilidade de pensão alimentícia, divisão da guarda e sustento dos filhos, possibilidade de adoção, herança em caso de morte, renda conjunta, partilha de bens (que pode ou não estar previsto em contrato) em caso do fim da união; inclusão de companheiro em plano de saúde, direito a visita íntima, direito a acompanhar companheiro em internação hospitalar, entre outros.


Os direitos todos estão automaticamente garantidos?
Estão garantidos, mas não são automáticos. O Congresso precisaria modificar a lei 226 e a Presidência da República sancionar. Somente a partir de uma lei o direito passa a ser automático.


O casal pode ir a um cartório e pedir o registro de sua união?
Pode. Mas muitos cartórios ainda não sabem como proceder neste caso. A garantia do direito já foi dada. Se o casal não conseguir registrar sua união, ele poderá ir buscar esse direito, que está garantido, na Justiça. Os tabelionatos precisarão criar normas internas para contemplar a conquista do direito. Isso também vale para órgãos públicos, prefeituras, presídios... Cada um deles deverá criar suas normas para reconhecer o casal como entidade familiar para o caso de previdência, visita íntima e herança, por exemplo.
Update: A Associação de Notários e Registradores (Anoreg) decidiu que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo reconhecimento das uniões estáveis de homossexuais no Brasil só começa a valer a partir de semana que vem nos cartórios do país. Antes é preciso definir as diretrizes e normatizar o novo modelo de cadastro, para que haja uniformidade.


A adoção em conjunto está garantida?
O casal pode requerer a adoção após ter oficializado sua união estável. Até aqui, dois homens ou duas mulheres não poderiam entrar com pedido de adoção de menor (solteiros já podiam). A partir da decisão do Supremo, dois homens podem se candidatar a adoção e, caso seja aprovado, a certidão da criança deve constar o nome dos dois. Mas esse é um assunto que ainda deve ser discutido, ele não está claro. A lei da adoção reconhece apenas como casal os formados por homem e mulher, mas a lei também fala sobre “entidade familiar”, que é o que foi reconhecido ontem. A Justiça terá que regularizar essa questão.


Depois que o casal registrar a união estável, quais direitos o casal passa a possuir?
Os direitos são idênticos aos que regulam a união estável, nem mais nem menos.

Pela Constituição, um casal que tenha registro de união estável pode pedir a qualquer momento um "upgrade" para o casamento civil. Isso poderá ocorrer com casais gays?
Isso é uma questão que não foi discutida pelo Supremo e não está definida.


Como seria o divórcio?
O casal vai no mesmo cartório em que se registrou e pede a dissolução da união. Não é “divórcio” porque não é “casamento”.


É possível proteger bens conquistados antes do registro da união estável para o caso de partilha posterior?Sim. É possível optar por qualquer regime (de partilha total, partilha parcial etc....). O casal pode, inclusive, declarar como bem do casal tudo o que foi conquistado desde quando o casal passou a morar junto.
Se você tiver mais dúvidas, o Dr. Flávio Fenólio pode ajudar. Mande sua dúvida para ele (flavio.fenolio@uol.com.br) ou para a redação do MixBrasil (edicaomixbrasil@uol.com.br), que então procuraremos um especialista para responder sua questão.
Uol Gay 

Estava tudo pronto para a festinha de "casamento" de Toni Reis com seu amado David Ian Harrad, um "príncipe inglês" que ele foi buscar há mais de 21 anos "lá na Inglaterra da família real". A gravata lilás já estava comprada, o local para o choppinho do brinde fora escolhido e o cartório estava marcado para as 14h desta sexta-feira (6), em Curitiba, no Paraná.

A comemoração, no entanto, precisou ser adiada, porque o cartório que procuraram informou que só começará a realizar a união estável para homossexuais, conforme foi aprovado ontem pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a partir de semana que vem quando houver diretrizes e normatização para o novo modelo. A Associação de Notários e Registradores (Anoreg), no entanto, informou que todos os cartórios já estão autorizados a realizar o procedimento e não precisam esperar regulamentação ou publicação oficial, já que podem adaptar os instrumentos que utiliza habitualmente nas uniões heterossexuais.
Mas nada parece atrapalhar a alegria do casal, que mora junto há 21 anos e já havia feito história quando se tornou o primeiro casal gay no Brasil a registrar a união em cartório, em março de 2004, quando assinaram o termo comprobatório de convivência marital. Com o documento, eles conseguiram outra vitória importante: o visto para Harrad permanecer legalmente no país, depois que o inglês foi preso pela Polícia Federal como clandestino.
A declaração de convivência marital é um documento usado para comprovar união em situações pontuais, para convênios e clubes, por exemplo. Já a escritura de união estável firma o compromisso entre o casal para direitos e deveres sobre móveis, imóveis, pensão, educação dos filhos, etc. Esse documento pode substituir o casamento e tem valor jurídico, podendo ser adotado em processo judicial, bancos e expedição de documentos.
“Estamos radiantes. Não ia ter smoking, véu ou grinalda, porque não queremos gastar muito dinheiro, mas estamos vivendo o extremo da felicidade. Estou me sentindo mais brasileiro, mais cidadão e mais confortável por ter o aparo jurídico”, contou Reis ao UOL Notícias.
Reis é hoje o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e encabeça a luta no Brasil pelos direitos dos homossexuais. Tantas vitórias dão a ele mais força para lutar agora pela aprovação do casamento gay e pelo direito de adotar uma criança.
“Conseguimos metade do pão e hoje não temos mais que viver de migalhas. Mas queremos o pão inteiro”, resumiu.
Faz seis anos que Toni e David tentam vencer o Ministério Público do Paraná, que recorre em todas as instâncias para impedir que eles adotem, apesar de a Vara da Família de Curitiba já ter dado sentença inédita favorável ao casal.
“Sempre tive o Supremo como senhores conservadores e quebrei todos os meus preconceitos. Ou seja, não podemos ter preconceitos com ninguém. Eles são modernos, são fashion, são clubber, são GLS, são tudo. Eu não sou beijoqueiro, mas quero dar um beijo em todos eles”, brincou Reis.
O movimento gay marcou para dia 18, às 12h, um abraço simbólico dos homossexuais aos ministros do Supremo. A marcha pelos direitos dos homoafetivos sairá da Catedral Metropolitana de Brasília, passará pelo Congresso, onde haverá um discurso, e seguirá para o STF.


Decisão histórica
Em um julgamento histórico e por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (5) reconhecer uniões estáveis de homossexuais no país. Os dez ministros presentes entenderam que casais gays devem desfrutar de direitos semelhantes aos de pares heterossexuais, como pensões, aposentadorias, inclusão em planos de saúde e outros benefícios.
Os casais gays já podiam solicitar o documento de união estável, mas as decisões eram esparsas e davam margem a vários entendimentos. Segundo a advogada Cilene Hirata, não havia uma diretriz e muitas vezes a união era tida como contratual. “Agora determinou-se que se trata de uma entidade familiar, que diz respeito à Vara da Família, com todos os direitos que a família heterossexual tem”, explicou.
UOL noticias

Só rindo mesmo!

O deputado federal Jair Bolsonaro ironizou a decisão do Supremo Tribunal Federal favorável à união estável homossexual.

"Agora virou bagunça. O próximo passo vai ser a adoção de crianças (por casais homossexuais) e a legalização da pedofilia", disse.

O parlamentar aproveitou para reforçar sua posição contrária a casais homossexuais terem filhos dizendo que a criança "vai ver a mãe crescer usando cueca e o pai usando calcinha" e que depois disso vai ter "passeata gay mirim".

Cena G

A aprovação da união estável por pessoas do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal Federal foi o assunto mais comentado do Twitter.

Internautas de todo o Brasil transformaram nomes dos ministros e até brincadeiras com os adversários da causa gay nos tópicos mais comentados da rede.

Os famosos também deram suas opiniões:

Astrid Fontenelle: “Seculo 21!!!!!!!!!!! Todas as pessoas q se amam e se respeitam podem casar!!! Supremo aprova por unanimidade! Q maravilha. Ponto pro amor!”.

Tico Santa Cruz: “Quem aposta qual será o primeiro casamento de celebridades ou artistas no Brasil depois da NECESSÁRIA aprovação da #uniaohomoafetiva?”.

PretaMaria: "Feliz demais com essa vitoria de hoje #uniaohomoafetiva é o começo de uma Vitoria muito maior!! Quando nos unimos temos mais força,Parabéns"

huckluciano: "O Brasil deu hoje um passo a frente no bom senso, justiça e cidadania. Palmas para o STF. #uniaohomoafetiva"

MarceloTas retuitou uma frase dita pelo ministro Marco Aurélio Mello "O Brasil está vencendo a luta desumana contra"

Cena G