Eles cederam a pressão.

Como o Mix noticiou na segunda e terça-feira desta semana, o PLC 122, o Projeto de Lei que tinha como objetivo criminalizar a homofobia no Brasil, foi "paralisado". Também como o Mix adiantou, um novo texto, agora escrito em colaboração com os senadores Marcelo Crivella e Demóstenes Torres _além da senadora Marta Suplicy_ será apresentado nos próximos dias ao Senado. A ABGLT também participou da reunião que resultou neste texto.

Além de Marcelo Crivella, que é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, outro senador ligado aos evangélicos está participando ativamente da articulação para que esse novo texto seja aprovado, é Magno Malta.
Nesta nova proposta, discursos que condemam a homossexualidade não entraram no texto _esse era o maior temor das Igrejas_ que fica restrito a crimes homofóbicos e violentos, discriminação no trabalho, em ambientes comerciais ou repartições públicas e violência doméstica. O novo texto também penaliza com maior rigor gangues que pratiquem ou incitem a violência contra homossexuais e transexuais, como os skinheads.


Leia o novo texto na íntegra.
EMENDA - CDH (SUBSTITUTIVO)
Projeto de Lei da Câmara 122, de 2006


Criminaliza condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal para punir, com maior rigor, atos de violência praticados com a mesma motivação.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Esta Lei define crimes que correspondem a condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero bem como pune, com maior rigor, atos de violência praticados com a mesma motivação.


Art. 2º Para efeito desta Lei, o termo sexo é utilizado para distinguir homens e mulheres, o termo orientação sexual refere-se à heterossexualidade, à homossexualidade e à bissexualidade, e o termo identidade de gênero a transexualidade e travestilidade.


Discriminação no mercado de trabalho


Art. 3º Deixar de contratar alguém ou dificultar a sua contratação, quando atendidas as qualificações exigidas para o posto de trabalho, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena – reclusão, de um a três anos.


§ 1º A pena é aumentada de um terço se a discriminação se dá no acesso aos cargos, funções e contratos da Administração Pública.


§ 2º Nas mesmas penas incorre quem, durante o contrato de trabalho ou relação funcional, discrimina alguém motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.


Discriminação nas relações de consumo


Art. 4º Recusar ou impedir o acesso de alguém a estabelecimento comercial de qualquer natureza ou negar-lhe atendimento, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena – reclusão, de um a três anos.

Indução à violência


Art. 5º Induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena – reclusão, de um a três anos, além da pena aplicada à violência.


Art. 6º O Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 61..................................................................................


II.............................................................................................


m) motivado por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.”


Art. 121.........................................................................................


§ 2º................................................................................................


......................................................................................................
VI - em decorrência de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)


Art. 129.......................................................................................


....................................................................................................
§ 9o Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade ou em motivada por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)

Art. 140.........................................................................................


“§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:


...............................................................” (NR)
“Art. 288.......................................................................................
......................................................................................................

Parágrafo único – A pena aplica-se em dobro, se a quadrilha ou bando é armado ou se a associação destina-se a cometer crimes por motivo de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Art. 7º Suprima-se o nomem iuris violência doméstica que antecede o § 9º, do art. 129, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão,

, Presidente

MixBrasil



Laerte participa da conversa sobre cross-dressing e homofobia na Casa Folha, em Paraty

O cartunista Laerte, 60, participou nesta quinta-feira de um debate sobre cross-dressing e homofobia na Casa Folha, espaço do jornal Folha de S.Paulo na Flip, em Paraty (RJ).

A plateia lotada e as pessoas que se aglomeravam do lado de fora da Casa, na rua da Matriz, ouviram por mais de uma hora o depoimento de um dos maiores quadrinistas da atualidade sobre o impulso de se vestir de mulher, a reação da família e de amigos, orientação sexual, humor e preconceito.
"Eu mesmo, quando jovem, pratiquei bullying contra gays. Costumava hostilizar um primo meu que dizia 'Ave!' no lugar de 'porra!'", revelou, explicando como reprimia sua bissexualidade.
Para combater a homofobia, Laerte defendeu que os crimes contra homossexuais sejam classificados da mesma maneira que o crime de racismo e que o movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) lute contra a guetificação. "Você tem que sair das trincheiras e lamber o pescoço. Tipo: 'Senta aqui, Bolsonaro!'", brincou, arrancando gargalhadas do público.


FOFURA
"O medo das pessoas de perder o emprego, de perder o amor da família e o respeito dos amigos as torna muito conservadoras e tímidas em relação a sua sexualidade. Eu não vou apenas a lugares GLS (Gays, Lésbicas e Simpatizantes). Eu vou a qualquer lugar, a qualquer bar e a qualquer restaurante e sou sempre bem recebido."
Laerte admitiu, no entanto, que sua experiência como bissexual assumido e cross-dresser (prática em que homens se vestem de mulheres e vice-versa independentemente de sua orientação sexual) é muito "fofa".
"Tudo aconteceu de forma muito fofa comigo em relação ao fato de eu me vestir de mulher. Mas sei que existem crimes de ódio ocorrendo contra homossexuais no Brasil todo."


FAMÍLIA
O cartunista relatou a reação de seus filhos e pais à revelação de suas "montagens" femininas, com direito a brincos, maquiagem, unhas vermelhas e salto alto. "Meus filhos já haviam se chocado quando disse que era bissexual, e reagiram bem quando disse que estava me vestindo de mulher. Meus pais se acostumara porque são pessoas do caralho", disse.
"Minha mãe nunca foi muito de usar maquiagem e acessórios. Gosta de futebol, é torcedora fervorosa. Minha irmã é campeã brasileira de supino [levantamento de peso] e usou o esporte como forma de superar sua condição bipolar. Minha namorada me apoia. Então, a dondoca de casa sou eu!", riu, referindo-se a si próprio ora no masculino ora no feminino.


ESPELHO
Laerte falou também sobre sua passagem pelo Partido Comunista ("Homossexualidade não era uma questão ali. Estávamos mais preocupados com o proletariado") e sobre a HQ "Muchacha" (Companhia das Letras), que tem como personagem principal um ator que se traveste de cantora cubana: "Não ter que fazer piadas trouxe meu trabalho para uma relação mais íntima comigo mesmo, como se fosse um espelho. O humor muitas vezes funciona como escape e escamoteamento de questões mais profundas".


PIADA EM DEBATE
Questionado sobre o atual debate sobre os limites do humor e do politicamente correto, o cartunista disse que o humor deve ser livre, mas que nem por isso deve estar acima da crítica. "Quando o Rafinha Bastos tuíta que mulher feia tem de agradecer se for estuprada, não tem como ele não ser criticado. Ele falou merda sob qualquer ponto de vista", criticou.
"Dizer uma coisa dessas num país que ainda trata mal suas mulheres, muitas vezes com violência, especialmente aquelas que não estão no padrão das capas de revista, é de uma crueldade sem tamanho. O humor trabalha com o preconceito, mas ele extrapolou todos os limites com isso e é natural que haja reação."
Folha Online 

Que é isso globo?

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o casal gay da novela Insensato Coração, Eduardo (Rodrigo Andrade) e Hugo (Marcos Damigo), virou assunto proibido entre os autores da novela, Gilberto Braga e Ricardo Linhares.

A emissora andou “podando” algumas cenas do romance e o silêncio passou a ser opção para levar a história adiante.

Ainda segundo a publicação, apesar da torcida do público, qualquer demonstração de carinho maior entre Eduardo e Hugo ou até mesmo um beijo, não vão acontecer.

Cena G

O projeto #EuSouGay surgiu na Internet em Abril em apoio a causa LGBT.

Nele, os participantes convidam a todos, independente da sexualidade, a participar enviando suas fotos com a mensagem #EuSouGay.
Devido ao sucesso, o projeto partiu para uma próxima etapa e acaba de lançar um vídeo, reunindo parte do material enviado.
Cena G

Projeto #EuSouGay

Jonathan Lauton Domingues - Cuidado maniaco criminoso

Náo deixe barato. Denuncie - HOMOFOBIA É CRIME SIM!

Dois dias antes da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, ocorrida em 26 de junho deste ano, a polícia prendeu um grupo de 18 skinheads que planejava cometer atentados no evento. A informação foi dada pela delegada-titular do Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), Margarete Barreto.

De acordo com ela, o grupo pretendia agir já na véspera do evento, quando ocorrem festas e apresentações voltadas para o público LGBT na cidade. Mas, denúncias anônimas levaram as polícias Civil e Militar a deter os suspeitos antes dos ataques.
"Isso só reforça a importância das pessoas em notificar os crimes à polícia" afirma a delegada.
Segundo Margarete, nas regiões da rua Augusta e avenida Paulista (onde a Parada começa) são onde acontecem mais comumente esse tipo de crime. Em dezembro do ano passado, um casal que caminhava de mãos dadas nas imediações dessas vias foi atacado.
Além de crimes por discriminação sexual, a Decradi investiga cerca de 130 casos de intolerância religiosa, esportiva e racial. No domingo (3) foi registrado o primeiro caso de tentativa de homicídio contra negros.
Especialistas ouvidos explicam que crimes motivados por intolerância têm resultado em punições mais severas, pois os delegados estão entendendo como crimes hediondos.
De acordo com Margarete, a polícia monitora as atividades de 20 gangues. Ela não deu detalhes sobre esses grupos para não atrapalhar as investigações.
Gay 1

Incompetente e homofóbico.

O pastor Silas Malafaia terá mais um embate pesado com homossexuais. Há duas semanas, representantes de movimentos LGBT acionaram o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro pedindo a cassação do registro profissional de Malafaia por práticas homofóbicas.

No ano passado, o conselho já abrira um procedimento semelhante para avaliar a conduta de Malafaia. Acabou não dando em nada na época.
As informações são do colunista Lauro Jardim da Veja.
Gay 1

O ator Brad Pitt demonstrou seu contentamento com a aprovação do casamento gay no estado de Nova York.

"É inspirador ver NY se juntando ao movimento para garantir o direito de casamento para todos os seus cidadãos. Fora que é também direito constitucional americano casar com quem amamos, indiferente do estado em que a pessoa viva. Não cabe a nenhum estado decidir isso", disse ele em entrevista à revista "People".
O ator e Angelina Jolie chegaram a declarar que nunca iriam se casar até que todos tivessem a mesma oportunidade.
"Graças ao trabalho de tantos incansáveis, algum dia a discriminação vai chegar ao fim. Aí todos os americanos irão poder desfrutar o direito do casamento", concluiu Brad.
Pitt e Jolie sempre apoiaram a causa gay. Em 2008, o casal doou US$ 100 mil para a campanha contra o "Proposition 8", lei que acabaria com o casamento gay na Califórnia. Inspirador é você Brad! Que além de gato e talentoso, é politizado.
A Capa

Pense nisso

Mas nem toda bicha é homossexual, ou vice-versa.
Henrique Hargreaves

Isso sim é escória social!

Dois homens negros foram atacados na noite do último domingo (3), próximo à Rua Vergueiro, ao lado da estação Paraíso do metrô, em São Paulo.

Policiais que passavam pela região conseguiram apreender cinco suspeitos, entre eles Guilherme Witiuk Ferreira de Carvalho, o Chuck, de 21 anos, que liderou o atentado a bomba durante a Parada Gay de 2009 na capital paulista.
Na época, Guilherme foi condenado a dois anos de prisão por formação de quadrilha, mas o juiz Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez permitiu que o acusado continuasse a responder em liberdade.
No ataque de domingo, o bando de Guilherme portava correntes, punhais, canivetes, soco inglês, camisetas e jaquetas e camisas com frases de idolatria a Hitler.
Cena G

Um padre irá testemunhar em favor de um casal homossexual que move processo por homofobia contra a doceria Ofner, informa a coluna Mônica Bergamo da edição desta segunda-feira da Folha

O gerente de vendas Lucio Serrano e seu namorado afirmam que foram repreendidos por um segurança após trocar carinhos em uma loja da rede nos Jardins, em 2010, e levaram o caso à Justiça.
Chamaram o pároco Carlos Alberto, da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, que frequentam no Planalto Paulista, pra falar sobre sua "boa conduta".
O casal afirma que, ao se abraçar, um segurança da empresa teria dito que "isso aqui é lugar de família" e que "dois homens se pegando é coisa de bicha".
Na época, a Ofner repudiou a conduta do segurança e disse que é inaceitável que se questione qualquer comportamento de seus clientes. A empresa disse ainda que o segurança teria repreendido o casal para atender a reclamações de outros fregueses.
Gay 1

A campanha "Rio Sem Preconceito", as declarações de Myrian Rios e as decisões da justiça brasileira que aprovaram dois casamentos gays recentemente são os temas tratados no noticiário do CBN MixBrasil, que também traz entrevistas com o blogueiro Tiago Quintana, que vive com HIV há 20 anos, Adriana Galvão da Comissão da Diversidade Sexual da OAB e com a Ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário.

O CBN MixBrasil é apresentado por André Fischer e Petria Chaves e vai ao ar todo domingo às 22h. Todos os programas, incluindo o de ontem estão disponíveis on line.
MixBrasil

Direitos Humanos, o casamento gay e o prêmio 'Rio Sem Preconceito' - CBN

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Pense antes de votar - Cuidado com os papagaios de pirata - Fora Homofobia já!

O ator Rodrigo Andrade, o Eduardo de Insensato Coração, é um dos entrevistados da próxima edição da revista G Magazine e aqui a gente traz uma prévia da entrevista. Confira abaixo!



Você trabalha como ator há quanto tempo?
R. Desde os 16 anos vivo da arte. Como ator esse ano completo 7 anos.

Qual personagem seu foi o que mais gostou de fazer?
R. Creio que o melhor personagem é o que a gente está vivendo no momento, sou fã do Eduardo e vou sentir muito quando a novela acabar.


Você acredita que a pessoa nasce ou se descobre gay?
R Esse é um assunto bem polêmico porque até hoje não se tem uma resposta comprovada cientificamente. Li um artigo que cerca de 8% dos mamíferos nascem com tendências à homossexualidade e o que determina se ele vai ou não desenvolver são vários fatores, acho que isso explica muita coisa.
Não acredito que uma pessoa escolhe ser gay, na minha opinião já nasce. Uns descobrem antes e outros depois…

Se o personagem pedisse, você beijaria na boca um outro ator, em cena?
R. Com certeza.
G Online