Cada segundo é tempo para mudar tudo para sempre.

Charles Chaplin



A Comissão de Seguridade Social e Família promoverá na próxima quinta-feira (20), às 9h30, audiência pública para debater o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A proposta, do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE), altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).



Pastor Marco Feliciano
A audiência foi proposta pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que é contrário ao projeto. Para ele, “uma lei não deve ser utilizada para promover algum grupo em detrimento de outro ou mesmo para discriminá-lo, ou para obrigar a pessoa a expor a intimidade de sua vida privada”. Na visão do deputado, o PL 6297/05 incorre nesses problemas.
“Ao criar uma lei onde a pessoa declara sua orientação sexual, obriga-se à exposição pública de uma escolha que é de foro muito íntimo”, opina. “Corre-se o risco de se construir um país de normas de exceção, e não de normas que abranjam a todos”, complementa.


Feliciano afirma ainda que o projeto não traz nenhuma inovação ou benefício adicional aos homossexuais, tendo em vista decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio deste ano, que reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo. “O projeto de lei é redundante, desnecessário e ineficaz”, opina.
A decisão do STF não tem, porém, caráter de norma legal. Na ocasião da decisão, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, destacou que o Legislativo deve regulamentar a equiparação da união estável homossexual com a união estável heterossexual.


Decisão judicial
Aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o projeto aguarda votação na Comissão de Seguridade Social, onde recebeu parecer favorável, com substitutivo, da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). Ela lembra que decisão do Juízo Federal da 1ª Vara Previdenciária de Porto Alegre (RS), com efeito em todo o território nacional, reconheceu os direitos previdenciários decorrentes da união estável entre homossexuais.


Jô Moraes
Jô Moraes ressalta ainda que o INSS regulamentou a matéria, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), por meio da Instrução Normativa INSS/PRES 20/2007. Essa norma estabelece que o companheiro ou a companheira homossexual de segurado inscrito no RGPS passará a integrar o rol dos dependentes, desde que comprovada a vida em comum. Assim, os companheiros gays passaram a ter direito a pensão por morte e a auxílio-reclusão.
Para o consultor da Câmara e advogado Francisco Lúcio Pereira Filho, que participará da audiência, é preciso analisar se o relacionamento sexual tem os mesmos atributos da família, que legitimam a concessão do benefício previdenciário. Para ele, aprovar o projeto de lei poderia gerar discriminação para pessoas que também mantém relação de afeto e convívio permanente, mas não fazem sexo entre si, como irmãs solteiras ou filhas celibatárias com pais viúvos. Segundo ele, a inclusão de todas essas pessoas na Previdência poderia gerar custos muito grandes para a sociedade.


Pensão
O substitutivo da deputada Jô Moraes exclui dispositivo, contido no projeto original, que previa a possiblidade de o companheiro ou companheira homossexual do servidor público civil ser beneficiário de pensão. Segundo a relatora, esse dispositivo é inconstitucional, pois deputado não pode propor lei que disponha sobre a pensão de servidores públicos.
Além de Francisco Lúcio Pereira, participarão da audiência o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Nagamine Costanzi; o secretário da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLT), Carlos Magno Fonseca; e o chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Antonio Rodrigo Machado de Sousa.
Notícia G

DJ Marlboro, o príncipe do funk carioca, será a grande estrela da festa Jukebox, que rola no próximo domingo no Vivo Rio. Esta será, portanto, a primeira vez que o DJ tocará numa festa para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e simpatizantes.

"Estou adorando essa estreia. O povo do funk sabe muito bem o que é preconceito, por isso já entramos na festa entendendo muito bem o que passam algumas daquelas pessoas. Agora, eu só gostaria de falar uma coisa: eu não sou psicólogo mas eu tenho quase certeza que quem bate em gay é porque tem algum desejo lá, escondido", diz o DJ Marlboro que tocará a partir de 20h, na varanda.
Gay 1

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Repúlica, Maria do Rosário, se reuniu nesta segunda-feira (17) com representantes das Secretarias de Segurança Pública de diversos estados para discutir o atendimento de LGBTs nas delegacias do país. Ela pediu empenho dos estados para que sejam realizadas "investigações rigorosas".

"A condição de sexualidade não dá a alguém um lugar menos importante na sociedade. A homossexualidade não transforma alguém em subcidadão. Portanto, quando existe a violência, é preciso que ela seja investigada rigorosamente e essa é a nossa meta hoje", disse a ministra durante o evento.
De acordo com a ministra, o país já obteve muitos avanços no combate aos crimes homofóbicos, como, por exemplo, a implantação do disque-denúncias.
"De janeiro a setembro nós tivemos 2,4 mil denúncias de violência contra homossexuais no Brasil e as principais denúncias são na área da violência e no mal atendimento nas delegacias, no atendimento inadequado", disse.
Apesar do comparecimento de representantes de 11 estados, a ministra ressaltou que o Brasil inteiro está mobilizado pela causa e que o governo vai procurar conseguir o empenho de todas as secretarias estaduais.
Gay 1

Quem fala muito, dá bom dia a cavalo.

Na era do Pós- Gênero,

“...Minha porção mulher que até então se resguardara é a porção melhor que trago em mim agora, é a que me faz viver.” – Gilberto Gil

Aos 60 anos o cartunista Laerte se descobriu transgênero, tirou do guarda- roupas todas as suas roupas masculinas, não ficou nem uma cueca, brinca ele. E passou a se vestir como uma mulher, sutiã, calcinha, saia, saltos altos, pinta as unhas e se maquia, e segue o seu dia a dia em casa, no trabalho, na padaria, enfim, leva uma vida normal vestido de mulher.


Ao classificar os gêneros hoje, não dá para ser só homem e mulher apenas, o ser humano é múltiplo na sua diversidade. Na Austrália, os documentos passaram a trazer as alternativas: Masculino, Feminino ou Indeterminado, para que o cidadão manifeste sua orientação sexual livremente. O mais interessante e que em muitos casos a pessoa prefere se posicionar como transgênera, ou sem gênero definido.


Laerte é casado, avô e não consegue se definir homossexual, no máximo bissexual, definição cada vez mais usada ultimamente, assim Laerte não se preocupa com um rótulo, acredita estar vivendo a era do Pós- gênero.


O mundo pop está acostumado a conviver com Boy George, cantor e compositor assumidamente gay. Boy George tem a identidade de gênero masculina, mas se veste como requintes femininos. Antes de entrar para o mundo da música, ele foi um bem sucedido pugilista. Com sua aparência ambígua o cantor já protagonizou muitas cenas confusas em hotéis e aeroportos.


Também uma personalidade do mundo artístico o cantor Marilyn Mason, se tornou um ícone do pós- gênero, não dá pra definir seu status sexual, até seu nome foi construído de forma a absorver todas as identidades de gêneros. Mas Hollywood já convive com a transgeneralidade a algum tempo, o diretor Ed Wood se classificava como heterossexual mas se vestia de mulher para, segundo ele, aquietar seu espírito.


São muitos e cada vez mais numerosos os casos dos transgêneros, uns estão acomodados por pressão social, muitos se manifestam de forma ostensiva, e outros, como Laerte, só se percebem ao entrarem na terceira idade ou morrem sem entenderem a si mesmos. E você? Já se percebeu em algum momento transgênero? Não só falando em atração sexual, mas também em sentimentos, atitudes e manifestações espontâneas de desejos ocultos? Eu, pelo meu lado, estou como Pepeu Gomes -“ Se Deus é menina e menino, sou masculino e feminino”.
Jornal Es Hoje, Coluna do Phil 

A Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul chega em sua sexta edição alcançando um sonho colocado desde a sua criação em 2006: estar presente nas 27 capitais brasileiras. As recém-chegadas Macapá, Vitória, Boa Vista, Campo Grande, Porto Velho, Florianópolis e Palmas vibraram por fazer parte da maior mostra de cinema do gênero no mundo.

Este grande evento nacional só é hoje possível em tais proporções pelo trabalho incansável de inúmeras pessoas, autoridades e anônimos, que acreditaram e acreditam que o fim das violações aos Direitos Humanos é uma meta a ser perseguida, principalmente com ações de promoção e divulgação das garantias e direitos fundamentais de nosso povo, numa verdadeira estratégia de formação de uma massa crítica dona de seu próprio destino.

PROGRAMAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

Centro Cultural Banco do Brasil/ Cinema 2
50 lugares
(21) 3808.2020
R. Primeiro de Março, 66 - Centro
ENTRADA FRANCA


21/10- SEGUNDA-FEIRA
19h00 - Sessão de Abertura
DAMA DO PEIXOTO - Allan Ribeiro/ Douglas Soares (Brasil, 11 min, 2011, doc).
QUEM SE IMPORTA - Mara Mourão (Brasil, 96 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: 10 anos


22/11 - TERÇA-FEIRA
15h00
TEMPO DE CRIANÇA - Wagner Novais (Brasil, 12 min, 2010, fic).
ARQUITETOS DA NATUREZA - Cléa Lúcia (Peru/ Brasil, 25min, 2011, doc).
TAVA - PARAGUAI TERRA ADENTRO - Lucas Keese/ Lucía Martin/ Mariela Vilchez (Argentina/ Brasil/ Paraguai, 70 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: 10 anos


17h00
BALA PERDIDA - Maurício Durán Blacut (Bolívia, 52 min, 2010, doc).
NO FUTURO - Mauro Andrizzi (Argentina, 60min, 2010, fic).
Classificação indicativa: 10 anos


19h00
ORQUESTRA DO SOM CEGO - Lucas Gervilla (Brasil, 13 min, 2010, doc).
POLIAMOR - José Agripino (Brasil, 15 min, 2010, doc).
CAMPONESES DO ARAGUAIA - GUERRILHA VISTA POR DENTRO - Vandré Fernandes (Brasil, 73 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: 10 anos


23/11 - QUARTA-FEIRA
15h00 - Sessão Audiodescrição
DIÁRIO DE UMA BUSCA - Flávia Castro (Brasil/ França, 105 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: 10 anos


17h00
CAFÉ AURORA - Pablo Polo (Brasil, 19 min, 2010, fic).
CONFISSÕES - Gualberto Ferrari (Argentina/ Brasil/ França, 90 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: Livre

19h00
A GRANDE VIAGEM - Caroline Fioratti (Brasil, 15 min, 2011, fic).
AVÓS - Carla Valencia Dávila (Equador/ Chile, 93 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: Livre


24/11 - QUINTA-FEIRA
15h00 - Sessão de Audiodescrição
DOCE DE COCO - Allan Deberton (Brasil, 20 min, 2010, fic).
TEMPO DE CRIANÇA - Wagner Novais (Brasil, 12 min, 2010, fic).
MÁSCARA NEGRA - Rene Brasil (Brasil, 15 min, 2010, fic).
A GRANDE VIAGEM - Caroline Fioratti (Brasil, 15 min, 2011, fic).
GAROTO BARBA - Christopher Faust (Brasil, 14 min, 2010, fic).
O PLANTADOR DE QUIABOS - Coletivo Santa Madeira (Brasil, 15 min, 2010, fic).
Classificação indicativa: 14 anos


17h00
ACERCADACANA - Felipe Peres Calheiros (Brasil, 20 min, 2010, doc).
A OCUPAÇÃO - Angus Gibson/ Miguel Salazar (Colômbia/ EUA/ França, 88 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: 12 anos


19h00
GAROTO BARBA - Christopher Faust (Brasil, 14 min, 2010, fic).
ASSUNTO DE FAMÍLIA - Caru Alves de Souza (Brasil, 13 min, 2011, fic).
COPA VIDIGAL - Luciano Vidigal (Brasil, 75 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: 12 anos


25/11 - SEXTA-FEIRA
15h00
CENTRAL DO BRASIL - Walter Salles (Brasil, 112 min, 1998, fic).
Classificação indicativa: 16 anos

17h00
GRAFFITI QUE MEXE - Coletivo Graffiti com Pipoca (Brasil, 13 min, 2011, animação).
LICURI SURF - Guilherme Martins (Brasil, 15 min, 2011, doc).
CÉU SEM ETERNIDADE - Eliane Caffé (Brasil, 70 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: 10 anos


19h00
A TERRA A GASTAR - Cássia Mary Itamoto/ Celina Kurihara (Brasil, 6 min, 2009, animação).
OS INQUILINOS (OS INCOMODADOS QUE SE MUDEM) - Sérgio Bianchi (Brasil, 103 min, 2010, fic).
Classificação indicativa: 14 anos


26/11 - SÁBADO
15h00
DOCE DE COCO - Allan Deberton (Brasil, 20 min, 2010, fic).
CORTINA DE FUMAÇA - Rodrigo Mac Niven (Brasil, 88 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: 12 anos

17h00
CABRA CEGA - Toni Venturi (Brasil, 107 min, 2005, fic).
Classificação indicativa: 14 anos


19h00
BICHO DE SETE CABEÇAS - Laís Bodanzky (Brasil, 74 min, 2000, fic).
Classificação indicativa: 14 anos


27/11 - DOMINGO
15h00
SOBRA UMA LEI - Daiana Di Candia/ Denisse Legrand (Uruguai, 36 min, 2011, doc).
PEQUENAS VOZES - Óscar Andrade e Jairo Eduardo Carrillo (Colômbia, 76 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: 10 anos


17h00
CHUVAS DE VERÃO - Carlos Diegues (Brasil, 93 min, 1977, fic).
Classificação indicativa: 16 anos


19h00
MORANGO E CHOCOLATE - Tomás Gutiérrez Alea/ Juan Carlos Tabío (Cuba/ México, 110 min, 1993, fic).
Classificação indicativa: 14 anos


29/11 - TERÇA-FEIRA
15h00
BARRAS E BARREIRAS, RETRATO DE KELLY ALVES - Riccardo Migliore (Brasil, 38 min, 2011, doc).
QUATRO LITROS POR TONEL - Belimar Román Rojas (Argentina/ Venezuela, 70 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: 12 anos

17h00
DO OUTRO LADO DO MURO - Eleonora Menutti (Argentina, 12 min, 2010, doc).
ENTRE VÃOS - Luísa Caetano (Brasil, 20 min, 2010, doc).
VOCACIONAL, UMA AVENTURA HUMANA - Toni Venturi (Brasil, 77 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: Livre


19h00
O PLANTADOR DE QUIABOS - Coletivo Santa Madeira (Brasil, 15 min, 2010, fic).
MÁSCARA NEGRA - Rene Brasil (Brasil, 15 min, 2010, fic).
UMA NOVA DANÇA - Nicolás Lasnibat (Chile/ França, 23 min, 2010, fic).
Classificação indicativa: 14 anos


30/11 - QUARTA-FEIRA
15h00
ARAGUAYA - A CONSPIRAÇÃO DO SILÊNCIO - Ronaldo Duque (Brasil, 105 min, 2005, fic).
Classificação indicativa: 12 anos


17h00
DAMA DO PEIXOTO - Allan Ribeiro/ Douglas Soares (Brasil, 11 min, 2011, doc).
QUEM SE IMPORTA - Mara Mourão (Brasil, 96 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: 10 anos


19h00
D.O.R - Leandro Goddinho (Brasil, 4 min, 2010, doc).
SILÊNCIO 63 - Fábio Nascimento (Brasil , 23 min, 2011, doc).
E A TERRA SE FEZ VERBO - Erika Bauer (Brasil, 77 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: 12 anos.
Noticia G 

Frank Kameny, ativista gay pioneiro da causa pelos direitos civis nos Estados Unidos na década de 1960 e figura chave na luta pelos direitos LGBTs, morreu esta terça-feira aos 86 anos, em Washington, anunciou a organização fundada por ele.

"A morte de Frank Kameny é uma perda profunda e sentiremos muita falta dele", informou em um comunicado o Conselho Nacional de Gays e Lésbicas (National Gay and Lesbian Task Force), a organização mais antiga nos Estados Unidos de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Kameny, que trabalhava para o serviço de mapas do Exército, foi demitido e proibido de trabalhar no governo em 1958, depois de ser detido pela polícia por ser homossexual.
Nascido em Nova York, este doutor em astronomia pela Universidade de Harvard enveredou, então, por uma longa trajetória de ativista da causa LGBT. Ele lutou contra a discriminação no setor público, as leis anti-LGBT e a classificação na psiquiatria, cancelada em 1973, da homossexualidade como doença mental.
Ele estava sentado na primeira fila de convidados quando o presidente Barack Obama assinou a suspensão da lei conhecida como "Don't Ask, Don't Tell" ("Não pergunte, não diga"), que forçava militares gays e lésbicas a ocultar sua orientação sexual sob pena de expulsão.
Kameny é o inventor do lema "Gay is good" ("É bom ser gay"), exibido em cartazes em frente à Casa Branca em 1965, muitos dos quais fazem parte, hoje, da coleção do Museu Nacional de História Americana. Uma rua em Washington foi batizada com seu nome.
Seu arquivo pessoal, com mais de 70 mil cartas, documentos e objetos, está desde 2006 na Biblioteca do Congresso, formando "provavelmente a coleção mais completa do movimento de defesa dos direitos LGBTs nos Estados Unidos", segundo esta instituição.
Gay 1

Mais vale chegar atrasado neste mundo do que adiantado no outro.

Crime homofóbico ao lado da igreja evangélica.

Uma travesti foi morta com seis tiros na noite desta quinta-feira (13), no bairro Itaparica, em Vila Velha, na Grande Vitória. De acordo com policiais militares, a vítima deve ter entre 25 e 30 anos, mas ainda não foi identificada. Porém, moradores do local o conhecem como Sandy. O suspeito ainda não foi encontrado.

O crime aconteceu em uma esquina próxima a uma igreja evangélica. De acordo com um dos fiéis da igreja, a travesti frequentava o local há cerca de um ano. Segundo testemunhas, a vítima estava sentada na esquina quando chegou uma segunda pessoa em uma moto. O criminoso atirou seis vezes contra a travesti, que tentou fugir correndo pela rua.
Policiais militares e civis estiveram no local e investigam o caso.
Gay 1

CUIDADO ESPANHA, O NAZISMO VEM AÍ!

Faltando pouco mais de um mês para as eleições gerais na Espanha, lésbicas e gays estão aproveitando para se casar o mais rápido que o possível.

Isso porque pesquisas indicam a vitória do conservador Partido Popular (PP), que promete revogar a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Nas redes sociais, já há grupos divulgando slogans como 'Case já, que o PP vem aí'.
Em províncias como Madri, Barcelona e Valência, onde uniões homoafetivas são mais comuns, os pedidos de documentos para casar aumentaram cerca de 40% em setembro, em relação ao mês anterior.
'Há muita inquietação porque não sabemos o que vai acontecer. É até compreensível que tanta gente acelere os trâmites antes das eleições temendo a chegada do PP', disse à BBC Brasil José de Lamo, coordenador da associação Lambda, que defende direitos LGBTs de Valência.
A associação foi a primeira a se manifestar diante da sede do partido conservador para criticar a promessa eleitoral de revogar a lei, aprovada pelo Parlamento em 2005.
Desde então, houve cerca de 24 mil matrimônios entre pessoas do mesmo sexo no país - 2% do total anual de uniões oficiais no mesmo período.
Esta incerteza sobre o futuro preocupa também os casais que estão em processos de adoção de crianças, já que a lei estende às famílias de LGBTs todos os direitos e deveres aplicados aos heterossexuais: de pensões a custódia de filhos em comum.
'Ficamos numa situação de limbo legal', afirmou à BBC Brasil Agustín López, presidente do Coletivo de Lésbicas, Gays, Homossexuais e Bissexuais de Madri (Cogam).
'Os trâmites de adoção ficarão suspensos até que haja uma revogação total da lei. A opção será voltar ao sistema de adoção por parte de um dos cônjuges, se não nos deixarem formalizarmos mais como família. Um retrocesso enorme que nos faz sentir cidadãos de segunda categoria.'


'Políticas antifamília'
O PP vem se opondo à lei desde que ela começou a ser discutida no Parlamento espanhol. Quando a medida foi aprovada, o partido apresentou um recurso no Senado (rejeitado pelos demais grupos políticos) e uma apelação ao Supremo Tribunal Constitucional, que ainda não se manifestou sobre se a lei viola ou não as bases da Constituição espanhola.
Embora tenha dito que esperará a decisão da Justiça e escutará a sociedade, o candidato do PP a primeiro ministro, Mariano Rajoy, já disse que em sua opinião a lei é inconstitucional.
Além do partido, outras instituições pedem a revogação da lei, como a Igreja Católica e organizações de direita como o Fórum Espanhol da Família, que enviou um dossiê com 50 recomendações ao PP, entre elas a retirada deste modelo de casamento.
'Nosso objetivo é o de colocar um ponto final no ciclo de políticas antifamília vividas nos últimos anos na Espanha', explicou o presidente do Fórum, Benigno Blanco, à BBC Brasil.
Quem também se manifestou contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi a rainha Sofia, que em sua biografia disse que não concordava com o uso da palavra casamento para definir as uniões de pessoas do mesmo sexo.
'Se essas pessoas querem viver juntas, se vestir de noivos e se casar, podem estar no seu direito ou não, segundo as leis de seu país. Mas que isso não se chame matrimônio, porque não é. Há muitos nomes possíveis: contrato social, contrato de união...', diz o livro A rainha muito próxima, da escritora Pilar Urbano.


Casamento expresso
Com o aumento do número de inscrições para casar no sul do país, o prefeito da cidade de Jun (Província de Granada), o socialista José Antonio Rodríguez, lançou no Twitter a campanha do 'casamento expresso'.
Em seu tweet, ele dizia: 'Se conhecem algum casal gay que queira se casar antes de 20 de novembro e tenha dificuldades, eu resolvo'.
O prefeito disse que os pedidos de tramitação de documentos para casar na região dele se multiplicaram por sete nos últimos dias e lésbicas e gays vêm se queixando de falta de colaboração em cartórios de municípios vizinhos governados pelo PP.
Por isso oferece a fórmula urgente. Documentação pronta em cinco dias e casamento até sem a presença dos noivos. 'Com procurações basta', avisa o prefeito.
Gay 1

Palestra: “A Homofobia no Contexto Escolar”

DATA: 05 de novembro de 2011 – às 14horas
LOCAL: APEOESP – Guarulhos, Rua Leonardo Vallardi, 203 – Próximo ao Fórum Municipal.
PALESTRANTES:
· Douglas Borges do Setorial Nacional LGBT da CSP-Conlutas e da Secretaria Nacinal LGBT do PSTU;
· Juliana Ribeiro da Secretaria Contra Opressões da APEOESP – Guarulhos;
· Leandro Recife da Comissão Organizadora do Dia do Orgulho Gay;
Maiores informações entre em contato pelos telefones 2409-6374 ou 9650-7032.
Notícia G