A cidade espanhola de Madri foi escolhida para ser sede da convenção mundial da International Gay & Lesbian Travel Association (Iglta), que será realizada em 2014.
Segundo a entidade, a capital foi eleita por sua personalidade aberta e integradora. A cidade venceu Estocolmo, Zurique e Cannes, que eram candidatas a sede do encontro. O apoio da prefeitura de Madrid e os atrativos turísticos da metrópole foram essenciais para a escolha do local.
O delegado de Economia, Emprego e Participação Cidadã de Madri, Miguel Ángel Villanueva, mostrou-se satisfeito pela convenção, a primeira desse tipo a ser realizada na Espanha. "O encontro vai contribuir para a consolidação de Madri entre os principais destinos do mundo para o segmento LGTB".
A candidatura madrilenha contou também com a colaboração de associações de defesa dos direitos LGBT, ONGs, câmaras de comércio, empresários, escolas de negócios e empresas privadas.
O anúncio da escolha de Madri como sede da 31ª convenção mundial da International Gay & Lesbian Travel Association foi feito há alguns dias em Florianópolis, em Santa Catarina, durante sua reunião anual.
O secretário-geral de Turismo e Comércio Interior, Joan Mesquida ressaltou a importância que a convenção terá para Madri. Pesquida indicou que a Espanha é "um país único no mundo" por ter seis destinos LGBT: Madri, Barcelona, Ibiza, Sitges, Grande Canária e Torremolinos, que têm grande peso no setor, já que representam 10% do turismo que recebe o país.
Madri é uma das referencias mundiais da comunidade. A cidade tem até um bairro gay, Chueca, e uma das principais paradas LGTB do mundo. A prefeitura da cidade destaca também sua oferta hoteleira, seus atrativos culturais e suas opções de lazer e gastronomia.
A Iglta conta com mais de cinco mil empresas e instituições associadas em 160 países e é a única entidade LGBT do mundo que pertence a Organização Mundial do Comércio (OMT).
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O cantor portorriquenho Ricky Martin defendeu nesta quinta-feira em Manágua o direito de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, lamentou a escravidão e a pornografia infantil e prometeu uma 'grande festa' para esta sexta, no único show que fará na Nicarágua.
'Sim, sou um homem gay e busco meus direitos. Há duas ou três pessoas que por enquanto se incomodam com minha natureza, mas não tenho nenhum controle sobre suas emoções', expressou o cantor durante entrevista.
O cantor portorriquenho não sofreu nenhum tipo de rejeição para apresentar em Manágua sua turnê Música + Alma + Sexo, mas em Honduras, onde estará no próximo domingo, a Confraternidade Evangélica se opôs a seu espetáculo ao expressar preocupação com 'a mensagem e o exemplo' que pode passar.
Ricky Martin, de 39 anos, vive com seu parceiro e seus filhos gêmeos, Valentino e Matteo, concebidos através de inseminação artificial em uma barriga de aluguel.
O cantor assinalou também que há mais de oito anos luta contra a escravidão e a pornografia infantil através da Fundação Ricky Martin.
'Infelizmente há crianças que são obrigadas a entrar no mundo da prostituição e da pornografia e isto acontece em todas as partes do mundo', lamentou o também embaixador da Unicef.
Gay 1
Na última segunda-feira, dia 10, o Comitê Desportivo GLS Brasileiro – CDG Brasil, anunciou que a cidade de Campo Grande/MS foi escolhida para sediar a primeira edição dos Jogos Nacionais da Diversidade LGBT em 2012. A competição, realizada entre os dias 18 e 22 de setembro - será o maior evento desportivo nacional da categoria.
Segundo Érico dos Santos, presidente do CDG Brasil, a experiência do primeiro evento realizado em abril na cidade, contou muito durante a escolha da cidade sede. "A decisão do CDG Brasil em conferir à Campo Grande sediar o evento foi devido ao sucesso do torneio regional de Voleibol realizado com eficiência em abril deste ano”, explica Érico.
Além disso, foram levados em conta critérios como: infraestrutura física disponível, localização geográfica de modo a facilitar o transporte e a participação de atletas de todas as regiões do país, além do apoio político, com o comprometimento dos governos estadual e municipal na realização do evento.
A expectativa do CDG Brasil é que nesta primeira edição participem cerca 1,3 mil atletas de todos os estados brasileiros. O evento é aberto a todos que queiram praticar esportes, independente da orientação sexual. “O esporte abre portas para a quebra do preconceito. O objetivo dos Jogos Nacionais da Diversidade LGBT, será de chamar a atenção para os homossexuais, homens ou mulheres que querem mostrar, por meio do esporte, serem merecedores de respeito e que todos podem viver em harmonia”, conclui Érico.
Em novembro, uma comitiva do CDG Brasil se reunirá com representantes do governo estadual de Mato Grosso e da prefeitura de Campo Grande para a primeira visita técnica. A visita tem caráter operacional, quando será possível conferir o status da cidade sede e definir ações pertinentes ao evento. As modalidades esportivas disputadas serão: atletismo, handebol, futebol, voleibol, natação e voleibol de areia.
A organização dos Jogos Nacionais da Diversidade LGBT será do CDG Brasil, com o apoio da Fundação do Desporto e Lazer do estado do Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE, Fundação Municipal de Esportes da cidade de Campo Grande, da Associação Brasileira de Turismo GLS – ABRATGLS e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis – ABGLT e do Ministério dos Esportes, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.
O público interessado em obter informações sobre os Jogos Nacionais da Diversidade LGBT poderá acessar o hotsite, criado especialmente para o evento. No endereço www.cdgbrasil.org/jods2012.html, o internauta terá a oportunidade de conhecer tudo que envolve a maior competição esportiva do seguimento LGBT do Brasil. O Gay1 Esportes também faz cobertura do evento.
Gay 1
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo poderá ser validado pelo Pode Judiciário na próxima quinta-feira (20).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o caso de duas cidadãs do Rio Grande do Sul que requereram em cartório a habilitação para o casamento. O pedido foi negado pela Vara de Registros Públicos e de Ações Especiais da Fazenda Pública, da comarca de Porto Alegre.
Na visão da advogada especialista em Direito Homoafetivo, Sylvia Maria Mendonça do Amaral, “a decisão a ser proferida nesse julgamento atingirá todo o segmento LGBT, alçando o Brasil ao patamar do seleto grupo de países que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo”.
A advogada destaca que após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio deste ano, que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, houve uma grande demanda pela busca da conversão da união homoafetiva em casamento, o que é previsto em nosso ordenamento jurídico, antes só concedida a casais heterossexuais.
Cena G
A Comissão de Seguridade Social e Família promoverá na próxima quinta-feira (20), às 9h30, audiência pública para debater o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A proposta, do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE), altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).
Pastor Marco Feliciano
A audiência foi proposta pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que é contrário ao projeto. Para ele, “uma lei não deve ser utilizada para promover algum grupo em detrimento de outro ou mesmo para discriminá-lo, ou para obrigar a pessoa a expor a intimidade de sua vida privada”. Na visão do deputado, o PL 6297/05 incorre nesses problemas.
“Ao criar uma lei onde a pessoa declara sua orientação sexual, obriga-se à exposição pública de uma escolha que é de foro muito íntimo”, opina. “Corre-se o risco de se construir um país de normas de exceção, e não de normas que abranjam a todos”, complementa.
Feliciano afirma ainda que o projeto não traz nenhuma inovação ou benefício adicional aos homossexuais, tendo em vista decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio deste ano, que reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo. “O projeto de lei é redundante, desnecessário e ineficaz”, opina.
A decisão do STF não tem, porém, caráter de norma legal. Na ocasião da decisão, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, destacou que o Legislativo deve regulamentar a equiparação da união estável homossexual com a união estável heterossexual.
Decisão judicial
Aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o projeto aguarda votação na Comissão de Seguridade Social, onde recebeu parecer favorável, com substitutivo, da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). Ela lembra que decisão do Juízo Federal da 1ª Vara Previdenciária de Porto Alegre (RS), com efeito em todo o território nacional, reconheceu os direitos previdenciários decorrentes da união estável entre homossexuais.
Jô Moraes
Jô Moraes ressalta ainda que o INSS regulamentou a matéria, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), por meio da Instrução Normativa INSS/PRES 20/2007. Essa norma estabelece que o companheiro ou a companheira homossexual de segurado inscrito no RGPS passará a integrar o rol dos dependentes, desde que comprovada a vida em comum. Assim, os companheiros gays passaram a ter direito a pensão por morte e a auxílio-reclusão.
Para o consultor da Câmara e advogado Francisco Lúcio Pereira Filho, que participará da audiência, é preciso analisar se o relacionamento sexual tem os mesmos atributos da família, que legitimam a concessão do benefício previdenciário. Para ele, aprovar o projeto de lei poderia gerar discriminação para pessoas que também mantém relação de afeto e convívio permanente, mas não fazem sexo entre si, como irmãs solteiras ou filhas celibatárias com pais viúvos. Segundo ele, a inclusão de todas essas pessoas na Previdência poderia gerar custos muito grandes para a sociedade.
Pensão
O substitutivo da deputada Jô Moraes exclui dispositivo, contido no projeto original, que previa a possiblidade de o companheiro ou companheira homossexual do servidor público civil ser beneficiário de pensão. Segundo a relatora, esse dispositivo é inconstitucional, pois deputado não pode propor lei que disponha sobre a pensão de servidores públicos.
Além de Francisco Lúcio Pereira, participarão da audiência o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Nagamine Costanzi; o secretário da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLT), Carlos Magno Fonseca; e o chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Antonio Rodrigo Machado de Sousa.
Notícia G
DJ Marlboro, o príncipe do funk carioca, será a grande estrela da festa Jukebox, que rola no próximo domingo no Vivo Rio. Esta será, portanto, a primeira vez que o DJ tocará numa festa para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e simpatizantes.
"Estou adorando essa estreia. O povo do funk sabe muito bem o que é preconceito, por isso já entramos na festa entendendo muito bem o que passam algumas daquelas pessoas. Agora, eu só gostaria de falar uma coisa: eu não sou psicólogo mas eu tenho quase certeza que quem bate em gay é porque tem algum desejo lá, escondido", diz o DJ Marlboro que tocará a partir de 20h, na varanda.
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A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Repúlica, Maria do Rosário, se reuniu nesta segunda-feira (17) com representantes das Secretarias de Segurança Pública de diversos estados para discutir o atendimento de LGBTs nas delegacias do país. Ela pediu empenho dos estados para que sejam realizadas "investigações rigorosas".
"A condição de sexualidade não dá a alguém um lugar menos importante na sociedade. A homossexualidade não transforma alguém em subcidadão. Portanto, quando existe a violência, é preciso que ela seja investigada rigorosamente e essa é a nossa meta hoje", disse a ministra durante o evento.
De acordo com a ministra, o país já obteve muitos avanços no combate aos crimes homofóbicos, como, por exemplo, a implantação do disque-denúncias.
"De janeiro a setembro nós tivemos 2,4 mil denúncias de violência contra homossexuais no Brasil e as principais denúncias são na área da violência e no mal atendimento nas delegacias, no atendimento inadequado", disse.
Apesar do comparecimento de representantes de 11 estados, a ministra ressaltou que o Brasil inteiro está mobilizado pela causa e que o governo vai procurar conseguir o empenho de todas as secretarias estaduais.
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