O INSS foi condenado a conceder o benefício de pensão por morte a um homem que mantinha união homoafetiva com o falecido até a data do óbito. O juiz federal Fernando Henrique Correa Custódio, da 4ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal em São Paulo, julgou procedente o pedido.

Para obter o benefício de pensão por morte são necessários três requisitos: óbito do instituidor, qualidade de segurado do falecido e condição de dependente do requerente.
Segundo informações da Justiça, a própria Carta Magna, em outros artigos afirma que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” e que constitui objetivo da República Federativa do Brasil “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
Para Fernando Custódio, “mesmo que não esteja de forma explícita no texto constitucional, das bordas de seus princípios e objetivos deve se extrair a conclusão de que a união homoafetiva deve ser amparada e protegida pelo Estado”.
O INSS terá 45 dias para implantar o benefício, pagar uma renda mensal de R$ 1.834,19, além do montante das prestações vencidas no valor de R$ 48.964,91.
Cena G

O segundo episódio de “Novas Famílias” da GNT entra na intimidade de um casal gay, que com muito custo conseguiu adotar uma criança. Marcelo e Edu, que estão juntos há 18 anos, entraram com uma ação de adoção mas tiverem o pedido negado pela justiça. Precisaram, então, apelar para dois recursos até conseguirem ficar com o pequeno Manoel (veja vídeo abaixo). O caso, invariavelmente, leva à pergunta: quais os diretos garantidos aos casais homoafetivos, após o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo por parte do Supremo Tribunal Federal (STF)?


Juiz pode conceder ou não o direito à adoção
O deputado Jean Wyllys, representante LGBT no Congresso Nacional, deixa claro que união estável não é casamento, então muitos direitos, como a adoção de crianças, não são concedidos a LGBTs. “Apenas um dos cônjuges - separadamente - pode adotar uma criança. Ou o casal pode entrar com uma ação na justiça para tentar ter esse direito concedido por um juiz. No Rio Grande do Sul, há alguns casos em o juiz permitiu a adoção a casais do mesmo sexo”, explica o autor de uma emenda constitucional que visa garantir o casamento civil e a união estável automaticamente para LGBTs.
Gya 1

Segundo o Grupo Gay da Bahia, a presidenta Dilma é uma inimiga dos gays. Tanto ela quanto o ator Marcelo Serrado, que faz o personagem Crô em Fina Estampa. Outro nome que aparece na mesma lista é o da travesti Rogéria. Eles estão, entre outros, na lista do Troféu Pau de Sebo, entregue pelo grupo baiano há 22 anos para apontar o dedo para o que eles consideram atitudes ofensivas aos homossexuais ou homofóbicas. Além do Pau de Sebo, o GGB faz a lista "Triângulo Rosa" que lembra as atitudes e pessoas que são amigas dos homossexuais brasileiros. Neste prêmio, dos amigos de homossexuais, aparecem os governadores de Minas Gerais, Rio de Janeiro e de São Paulo.

Cada categoria aponta para 10 pessoas ou entidades. Abaixo, a lista completa com as justificativas do GGB.


Troféu Pau de Sebo aos inimigos dos gays-LGBT


1. Presidenta Dilma, pelo veto ao Kit anti-homofobia Escolar, deixando de capacitar mais de 6 milhões de estudantes em defesa da cidadania LGBT e contra o bullying homofóbico


2. Alexandre Padilha, do Ministério da Saúde, pelo veto ao filme de prevenção da Aids para gays no carnaval.


3. Religião: Bispo D. Luiz Gonzaga Bergonzinie, Guarulhos-SP, por opor-se ao kit anti-homofobia e contra o PL 122, que criminaliza a homofobia; Padre Antônio Caiciliotti, Londrina-PR, por defender que a homossexualidade é um desvio e anormalidade da natureza; Psicóloga batista Marisa Lobo, PR, por defender a "cura" de homossexuais.


4. Parlamentares: por declarações homofóbicas, projetos ou vetos contra a cidadania LGBT: Senadores Marcelo Crivella, PRB-RJ; Magno Malta, PR-ES; Deputados Federais: João Campos PSDB-GO; Ronaldo Fonseca, PR-DF; Marco Feliciano, PSC-SP; Anthony Garotinho, PR-RJ; André Zacarov, PMDB-PR; Lauriete, PSC-ES; Acelino Popó, PRB-BA; Salvador Zimbaldi, PDT-SP; Áureo Moreira Ribeiro, PRTB-RJ; Deputados Estaduais: Zequinha Marinho, PSC-PA; Ronaldo Fonseca, PR-DF; Vanderlei Miranda (PMDB/MG); João Leite (PSDB/MG); Myrian Rios, PDT-RJ; Washington Reis, PMDB-RJ; Marcelo Aguiar, PSC-SP; Vereadores: Carlos Bolsonaro Filho, PP-RJ; Cristóvão Gonçalves, PSDB-S.José dos Campos, SP; Carlos Apolinário, DEM-SP; Jadson do Bonsucesso Rodrigues, PDT-Caeté, MG; Educarlos Lourenço, Porto Murtinho/MS.


5. Câmaras Municipais: Teixeira de Freitas, Ba; S. José dos Campos, SP; S.Pedro da Aldeia, RJ; Niterói, RJ; Prefeito José Renato, PMDB-Barra Mansa, RJ, pela aprovação de leis, vetos ou moções homofóbicas contrárias à cidadania LGBT; Partido Social Cristão por propaganda eleitoral discriminatória à população LGBT, contrária à decisão do STF sobre a união gay e contra o kit-anti-homofobia.


6. Justiça: pela oposição à igualdade de direitos e cidadania dos homossexuais: Juiz de Direito Maurício Alves Duarte, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, RS; Juiz e Pastor da Assembléia de Deus Jerônimo Vilas Boas, corregedor de Goiânia por ter anulado, em vão, a primeira união gay do Brasil.


7. Personalidades: Marcelo Serrado ("Crô" na novela Fina Estampa) e travesti Rogéria, por se declararem contra o beijo gay na televisão; lutador Antônio Rodrigo Minotauro, por afirmar que não treinaria um aluno gay; Chanceler da Universidade Mackenzie, SP, Augustus Nicodemus Lopes por declarar-se contrário à lei contra homofobia e defender que "ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia"; Psicanalista Flávio Gikovate, por divulgar teses homofóbicas e machistas, defendendo terapias de reversão da homossexualidade; Jeferson Thiago, presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Regional de Blumenau, SC, por estimular práticas homofóbicas.


8. Cartórios de João Pessoa, pela recusa de oficializar a união estável entre pessoas do mesmo sexo.


9. Torcida do Palmeiras por exibir no estádio a faixa "Homofobia veste verde".


10. Gafieira Estudantina, RJ, por proibir dançar mulher com mulher.


Troféu Triângulo Rosa aos amigos dos gays-LGBTs

1. Ministros do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, pelo reconhecimento das uniões estáveis homoafetivas concedendo aos casais homossexuais os mesmos direitos das uniões heterossexuais.


2. Assumidos: Por terem saído do armário e se assumirem publicamente gays: ator Marco Nanini; Goleiro Messi, do Palmeirinha de Goianinha; Michael dos Santos, do Vôlei Futuro e o casal agredido na Av.Paulista, Marcos Vila e Júlio Cesar, por assumirem na mídia sua condição homossexual e denunciarem homofobia.


3. Religião: Por declarar apoio aos direitos humanos dos homossexuais: Arcebispo de Maceió, Dom Antônio Muniz; Presidência da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil; Aliança de Batistas do Brasil; Padre Fábio de Melo, S.João da Boa Vista, SP; Padre Dr. Luiz Correia Lima, jesuíta, RJ; Frei Gilvander Moreira, Carmelita, MG; Frei Betto, dominicano, SP; Andrei Moreira, Presidente da Associação Médico-Espírita, MG; Pastor Ricardo Gondim, Viçosa, MG; Asssociação Brasileira e Ateus e Agnósticos e Liga Humanista Secular, SP.


4. Governadores: Governador do RJ, Sérgio Cabral pela promoção da campanha Rio Sem Homofobia e por garantir uso de nome social para travestis; Governador de Minas, Antônio Anastasia, por defender o kit anti-homofobia; Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, por se pronunciar contra Dia do Orgulho Hétero e defender a união homoafetiva.


5. Congresso Nacional: Deputados Federais Jean Wyllys, PSOL-RJ, por sua atuação combativa na defesa da cidadania homossexual e Romário, PSB-RJ, por declarar-se a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo; Deputada Erika Kokay, incansável defensora dos direitos LGBT.


6. Personalidades: Vanderlei Luxemburgo, ex-técnico do Flamengo; Bernardinho, técnico da Seleção Brasileira de Vôlei por declararem que preconceito é "bola fora" e por defenderem a presença de homossexuais nos esportes; Marcelo Tas, apresentador do CQC, por declarar ter orgulho de sua filha lésbica; Jogador Edmundo e técnico Toninho Cerezo, por declararem amor incondicional a seus filhos gay e transexual; Kelly Key, cantor Luciano, Paula Toller do Kid Abelha, Preta Gil, Dr. Dráuzio Varela, Zé Celso Martinez Correa, por suas declarações e artigos favoráveis à diversidade sexual; Ricardo Boechat, por seu apoio ao casamento gay; Glória Maria Pires Rebelo, pela ousadia cidadã ao declarar "casados pela autoridade divina de mãe" a seu filho Carlos Tufvesson e André Piva em cerimônia pública MAM- RJ; Jandira Pantel, BA, homenagem póstuma, por ter sido a primeira mãe de lésbica assumir a defesa da orientação sexual da filha em campanha publicitária na Parada Gay da Bahia.


7. Justiça: Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, do Tribunal de Justiça de Goiás, por derrubar o veto de anulação da primeira união gay do Brasil; Juiz José Saba Filho, da 73ª Vara do Trabalho do RJ, por obrigar a Sul América Cia Nacional de Seguros a indenizar um empregado por homofobia; Juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães, Anápolis, GO, por decretar a prisão preventiva do agressor de uma transexual; Tribunal de Justiça de SP por condenar o apresentador Ratinho e a emissora SBT em multa de 150 mil reais pela ofensa homofóbica ao pastor gay Victor Ricardo Soto Orellana; ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva de Vôlei, por aplicar multa 50 mil reais contra o Sada/Cruzeiro pelos insultos homofóbicos proferidos por sua torcida no Vôlei Futuro; Ministério Público de SP, por acatar representação da ABGLT contra o pastor Silas Malafaia pela oposição à igualdade de direitos e cidadania dos homossexuais: Juiz de Direito Maurício Alves Duarte, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, RS; Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, do Tribunal de Justiça de Goiás.


8. Câmaras e Assembleias: Assembleias Legislativas de São Paulo e do Pará; Prefeito de Nova Friburgo, RJ, Dermeval Moreira Neto e Câmaras Municipais de Barra Mansa e Cabo Frio, RJ, pela aprovação da leis que proíbem a discriminação contra LGBTs; Empresa de Energia Elétrica do Paraná, pelo reconhecimento de casais homossexuais, em união estável, para fins de plano de saúde e previdência.


9. Academia: Universidade de São Paulo criação do programa USP Diversidade de combate ao preconceito e à discriminação; Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, pela expulsão de aluno que divulgou e-mail pregando ódio homofóbico; Centro Acadêmico XI de Agosto da USP, pelo apoio ao Casamento Coletivo de doze casais lesbigays no salão nobre da Faculdade de Direito; Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, pela criação, no âmbito do Conselho Federal da OAB, da Comissão da Diversidade Sexual.

10. TVs e Revistas: SBT pelo primeiro beijo lésbico na televisão e TV Futura, MTV, GNT, Globo, Editora Trip, por excelentes matérias dedicados à homossexualidade.
MixBrasil

Machão - Diga Não À Homofobia

toda Quarta feira apartir das 10 da noite pela Universitária Fm 104.7 ou pela internet.

URGENTE! Kit escolar anti-homofobia.

No último dia 17 de fevereiro um garoto se suicidou na cidade de Vitória por não suportar o bullying homofóbico que sofria na escola. Rolliver de Jesus se enforcou com um cinto da mãe e foi encontrado desacordado pelo pai. Ele chegou a receber socorro, mas não resistiu.

"Eles o chamaram de gay, bicha, gordinho. Às vezes ele ia embora chorando", contou um colega de Rolliver. De acordo com o site "Folha Vitória", o menino deixou uma carta de despedida, onde dizia não entender porque sofria tantas humilhações.
A mãe do garoto, Joselia Ferreira de Jesus, já tinha informado à direção da escola e pedido a transferência dos seus três filhos, mas a escola informou que os irmãos teriam que ser separados e irem cada um para uma escola diferente. A mãe não aceitou a solução. "Eu não tinha denunciado a situação desse meu filho, mas de outro. O Conselho Tutelar também sabia. Eu pedi o remanejamento dos meus três filhos, mas disponibilizaram vagas em escolas diferentes", lamentou a mãe.
Na sexta-feira antes do Carnaval, Rolliver foi animado para a escola, mas crianças e adolescentes fizeram uma roda ao redor do menino, que foi humilhado e empurrado. Chegando em casa, ele cometeu o suicídio.
A capa

O reverendo Aldo Quintão, da Catedral Anglicana, localizada em Santo Amaro, em São Paulo, é conhecido por suas ideias liberais. O padre já se manifestou a favor da legalização do aborto e pelos direitos dos gays. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o reverendo disse que vai fazer casamentos gays na sua igreja.

"Temas como o direito ao aborto, os estudos com células-tronco, o respeito aos gays e o uso de anticoncepcionais devem ser abordados. Quero discutir o que é o mundo contemporâneo - e não o que é a igreja", diz o padre sobre sua fama de liberal.
Aldo diz que todos são bem vindos na Igreja Anglicana. "Inclusive gays assumidos, divorciados e fiéis desiludidos com outras religiões. O mundo moderno é marcado por uma sociedade plural. Na minha leitura do Evangelho, todo mundo tem o direito de ser feliz. Aqui, as pessoas sentem que as diferenças são respeitadas", afirma ele à publicação.
O reverendo já celebrou mais de 3 mil casamentos desde 1984. Para 2012, já não há mais vagas para se casar com Quintão aos fins de semana.
"Casei evangélicos, hindus, judeus, muçulmanos, grávidas, desquitadas e por aí vai. Casamento gay? Farei assim que a lei permitir", afirma Aldo. E ai, pronto para a marcha nupcial?
A capa

O Ministério da Saúde esclareceu alguns pontos questionados pelo Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo, a respeito do Decreto 7508, que trata da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.

O Fórum, que agrega 122 ONGs que atuam na luta contra a Aids, pediu esclarecimento sobre alguns artigos do decreto, como a limitação da distribuição dos medicamentos somente a quem se trata pelo SUS e sobre regras diferenciadas de acesso a medicamentos.
Em nota, a pasta informou que os antirretrovirais continuarão sendo distribuídos a todos os pacientes que se tratam na rede privada e que qualquer médico – independente da especialidade e da natureza do serviço – pode prescrevê-los.
Cena G

Suellen Luz - Afeminado (Contra o Preconceito)

Videoclipe do samba Rio Carnaval sem Preconceito

"Se rolar, use camisinha" Ministério da Saúde Campanha carnaval 2012

A Justiça federal americana confirmou que a proibição de realizar casamento de gays e lésbicas na Califórnia é inconstitucional, uma decisão que os opositores do casamento homossexual estão decididos a levar para a Suprema Corte dos Estados Unidos.

O casamento homossexual foi brevemente autorizado na Califórnia (oeste dos Estados Unidos) em 2008, mas depois foi proibido ao se adotar por referendo a "Proposição 8", que inscreveu na Constituição desse estado que o casamento era um direito reservado aos heterossexuais.
Cerca de 18.000 casais homossexuais se casaram na Califórnia durante esse breve período e suas uniões continuaram sendo válidas apesar da Proposição 8.
Os promotores dessa lei usaram "seu poder de iniciativa contra um grupo minoritário e retiraram o direito que ele tinha, sem nenhuma razão legítima para tal", decidiu nesta terça-feira a corte federal de apelações de San Francisco, em uma decisão adotada por dois votos contra um.
Atualmente, os estados de Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Nova York e Vermont, além do Distrito de Columbia, permitem o casamento gay nos Estados Unidos.
Cena G

Blocos de carnaval em São Pedro da Aldeia vestem a camisa da luta contra a homofobia O tradicional carnaval de rua de São Pedro da Aldeia, no Rio de Janeiro, deve ficar ainda mais colorido nos desfiles deste ano. É que a ONG Aldeia Diversidade, uma das mais atuantes da região, vai pôr o bloco na rua no dia 20 de fevereiro, uma segunda-feira, no terminal de Onibus da Salineira, a partir das 1h da manhã, em um desfile que terá como tema “Carnaval com cidadania, é folia sem homofobia”.
Além de levar a mensagem de combate à homofobia para as ruas, com o apoio da Secretaria de Saúde da cidade, a ONG irá distribuir preservativos e folhetos informativos aos foliões.
“Além da diversão, nós não podemos nos esquecer dos nossos compromissos como cidadãos conscientes. O projeto de carnaval está vindo para mostrar aos foliões que a homofobia não está com nada e que a diversidade deve ser valorizada. A nossa entidade tem como objetivo defender a cidadania LGBT e chamar a atenção dos nossos governantes para promover políticas públicas a favor deste segmento. Estamos engajados nesta luta e o nosso carnaval, este ano, vem para reafirmar isso”, conta o presidente da Aldeia Diversidade, Vitor Jotha.
O trio ligado no bate-cabelo será comandado pela rainha Eddylene Água Suja e pela madrinha Savanna Myttil, além das convidadas Sasha Vegas e Erika Vogue.
O bloco da ONG Aldeia Diversidade não será o único a levar para as ruas de São Pedro da Aldeia a questão da diversidade. No bloco Império do Boqueirão, por exemplo, o refrão do samba enredo deixa a mensagem: “Paz e amor no coração é o Império que nos traz, dizendo homofobia nunca mais”.
Outro bloco bem é animado é o das Donzelas, que também contará com a participação de drag queens como madrinhas.
Mixbrasil

Como noticiado pelo site  Mixbrasil, no último dia 25 de janeiro, um homossexual sofreu agressões físicas e verbais dentro de um supermercado em Bauru, no interior de São Paulo, simplesmente por conta de sua sexualidade.

O caso de intolerância motivou a organização de um beijaço na cidade, promovido pela Associação Bauru pela Diversidade – ABD, programado para o próximo dia 25 de fevereiro. A concentração está marcada para às 16h, na Praça Rui Barbosa, no Centro da Cidade. De lá, os manifestantes seguem com destino ao supermercado onde aconteceu a agressão.

De acordo com o presidente da Associação que organiza o evento, Marcos Souza, até agora o supermercado não liberou as imagens gravadas que podem ajudar na investigação. “O beijaço ocorre em protesto ao caso de homofobia em que um cliente foi vítima de homofobia dentro do supermercado. A vítima foi colocada para fora do estabelecimento e o agressor ficou do lado de dentro. Quando os policiais chegaram, ele havia desaparecido, o que não permitiu sua identificação”, explica.

Mais informações sobre o primeiro beijaço gay de Bauru podem ser obtidas através dos fones (14) 9171-5739 ou (14) 9171-5738.

Mixbrasil

Um estudo realizado pelo Instituto Williams, que trabalha com políticas públicas voltadas à população LGBT norte-americana, mostrou que se aprovado o casamento gay em Washington, nos Estados Unidos, o Estado lucraria US$ 88 milhões.
Estado de Washington está prestes a votar a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Se ela for aprovada, o Estado se tornaria o sétimo no país a reconhecer esse direito arco-íris.
Para chegar ao número de US$ 88 milhões, o instituto levou em conta o gasto médio que os casais heterossexuais têm com o casamento no Estado e o que os turistas deixariam na região, entre outros fatores.
Cena G

Ouça e participe!

Longe da televisão desde o final de Cordel Encantado, da Globo, Marcello Novaes se dedica ao filme A+ Positivo, de Ricardo Zimmer e Oscar Dias.

No longa, o ator vive o homossexual Peter, que é contaminado pelo vírus da Aids pela transexual Angélica, vivida por Wagner Longaray.
Marcello, que também irá protagonizar um beijo gay, falou sobre sua aceitação em viver um homossexual nas telas dos cinemas.
"Aceitei o convite por amizade ao meu grande irmão o ator e codiretor da trama Rodrigo Rocha e para mim é uma grande satisfação - porque é um drama doc - que serve de informação para as pessoas sobre o que é o vírus da Aids e de alerta para as pessoas; no passado perdemos várias pessoas queridas e importantes para nós. Vários amigos, artistas talentosos - como o Cazuza - simplesmente pela falta de informação. Viver um homossexual é uma experiência nova - que faço com carinho e respeito a classe”, falou.
Cena G

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis enviou carta aberta aos poderosos do futebol solicitando uma campanha contra a homofobia durante a Copa do Mundo de futebol em 2014, no Brasil.

A proposta é fazer algo nos moldes das campanhas contra o racismo realizado em outras edições da Copa.
Cena G

Washington, onde fica Seattle, poderá ser o sétimo estado americano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Legislativo já teria os votos necessários para passar a nova lei, que tem total apoio da governadora Christine Gregoire. O apoio público de grandes empresas com sede no estado, como Microsoft e Starbucks, botou fogo na campanha em prol da inclusão e da igualdade.

A união civil entre pessoas do mesmo sexo já é legal no estado de Washington. Se a nova lei passar, casais LGBTs podem fazer fila para se casar já em junho. Washington se juntaria a Nova Iorque, Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont e o Distrito de Colúmbia, que já consideram legal o casamento igualitário. Outros estados que têm grandes chances de aprovar leis semelhantes são Maryland e Nova Jersey.
A aprovação pode não ser o fim da campanha pró-igualdade entre gêneros em Washington. A ameaça é a possível exigência de um referendo para consolidar a decisão, o que só aconteceria em novembro. Os opositores à nova lei apostam as fichas na religiosidade do público para que um referendo não valide o status de casamento entre pessoas do mesmo sexo, baseado na crença de que “casamento” só pode ser entre um homem e uma mulher.
Caso seja aprovada, a nova lei mudará a acepção.
Se houve um tempo em que a opinião pública local parecia ser contra o casamento igualitário, hoje a disputa é acirrada. Várias enquetes indicam a aprovação da população. Pesquisa da Universidade de Washington, por exemplo, mostrou que 55% dos entrevistados seriam a favor de manter o casamento entre pessoas do mesmo sexo se tivessem que dar a opinião em um referendo. O levantamento foi feito em outubro.
Mudança de opinião é o que vem permitindo que o assunto volte a ser debatido no estado. A governadora Christine Gregoire, democrata, apoiou publicamente o projeto de lei na primeira semana de janeiro, frisando que a decisão foi o resultado de anos de conflitos internos, principalmente devido a sua religião.
“As religiões podem decidir o que quiserem, mas não é certo que o estado faça discriminação”, justificou. O debate inflamou instantaneamente.
Alguns dos republicanos mais conservadores repensaram sua posição e indicam que irão votar a favor da lei.
Talvez os conservadores de Washington sejam mais progressistas do que os outros conservadores.
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