Dois pastores casados, em Belo Horizonte (MG), fundaram uma pequena igreja na capital, no Salão de Hotel Amazonas no centro. Segundo os pastores Marcos Gladstones e Fábio Inácio, o objetivo é levar o acesso livre ao Evangelho, sem discriminar o público gay. A primeira celebração que ocorreu contou com a participação de cerca de 30 pessoas. O próximo culto está marcado para este domingo (19) à noite.

Eles são do Rio de Janeiro, onde foi fundada a primeira unidade da igreja, em 2006. Marcos Gladstone, formado em teologia e direito, e Fábio Inácio, supervisor de telemarketing, foram os primeiros pastores do país a oficializarem uma união homoafetiva.
De acordo com o pastor Gladstone, a igreja nasceu de um sonho e do amor entre ele e o companheiro e a adoração que sentem por Jesus. "Durante anos convivemos com os preconceitos contra os homossexuais. Enfrentamos conflitos pessoais, mas hoje sabemos que Deus nos aceita como somos", afirmou ele.
Atualmente, segundo os pastores, existem mais duas outras unidades da igreja no Rio de Janeiro e aproximadamente 500 membros.
O pastor Fábio Inácio explicou que os cultos das igrejas são ministrados como em qualquer igreja evangélica, com oração, pregação e louvor. A bíblia usada também é a mesma. "Estamos levando a palavra de Deus para aquelas pessoas que desejam fazer parte de uma congregação, mas não são aceitas devido a sua orientação sexual", informou.
Apesar de a maioria dos membros ser gays (cerca de 90%), Gladstone e Inácio afirmam que a igreja é frequentada também por heterossexuais. "Os gays são a maioria porque não são aceitos em outras igrejas".
O cabeleireiro Guilherme Braga, 25, morador da capital, contou que era membro de uma tradicional igreja evangélica, mas, desde que tomou conhecimento da Igreja Cristã Contemporânea, vai ao local uma vez por mês. "O amor de Deus é sem preconceito. Agora eu me encontrei".
Gay 1

Após uma semana internado por causa de um infarto, Jorge Omar Iglesias, que ganhou fama como a drag queen Isabelita dos Patins, pôde, enfim, voltar para casa nesta quarta-feira, 8. “Mudou tudo, é uma vida nova. Ando com dificuldade e por enquanto não posso fazer força. Este mês será tudo assim, controlado. Tenho que ficar pianinho. Estou renascendo”, diz ele, que foi submetido a um cateterismo para desobstruir uma artéria. Como não pode fazer esforço, ele terá que ficar pelo menos um mês sem trabalhar, já que neste tempo não poderá patinar nem carregar o figurino pesado de Isabelita. “O doutor falou que daqui a um mês posso ir a um evento de Isabelita, mas sem os patins. A mala que levo com as roupas dela pesa quase 30 quilos, não sei como vou fazer”.
Ajuda de famosos
Para poder se manter, ele conta com a ajuda de amigos, alguns famosos. Claudia Jimenez, por exemplo, pagou a conta do hospital (particular, onde ele ficou internado por uma noite antes de ser transferido para um público especializado em cardiologia), que ficou em torno de R$ 11 mil.
“Por meio da imprensa, a Claudia ficou sabendo que eu tinha essa débito no hospital. Ela ligou para lá e mandou cobrir a minha despesa. Não nos conhecíamos, a história está aí. Me falaram para ficar tranquilo pq um artista da Globo havia pagado a conta. Serei eternamente grato a ela”, conta Jorge, que ainda não falou com a atriz. “Acabei de ter alta, mas quero encontrá-la o mais breve possível”.
Marília Pêra não só o ajudou financeiramente como o visitou no hospital. “Quando estava no CTI, minha primeira visita foi ninguém menos que a Marília. Quase tive um outro infarto. Adoro ela, mas não somos amigos íntimos. Achei uma coisa linda. Ela também depositou um bom dinheiro na minha conta. Se eu tivesse o Ronaldinho Gaúcho e o Eike Batista como padrinhos... (risos) O slogan é 'coloque uma drag queen na sua vida'. O Eike poderia me adotar (risos)”.
'Não quero viver de esmola'
Jorge acredita que o estresse causado justamente pelas dificuldades financeiras pode ter ajudado a causar o infarto. “A dor foi de repente, de um dia para o outro. Mas tem o estresse de cada dia, as contas para pagar, essa preocupação toda. Sou autônomo e a única renda que tenho é a da Isabelita. Às vezes ganho para um ou dois meses, mas e depois? Todo mundo quer a Isabelita, mas não sabe a despesa que dá”, diz ele, que cobra o mínimo de R$ 1 mil de cachê. “Estou com 62 anos, não quero viver de esmola”.
Seu único patrimônio é um apartamento em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio. “Agora vou fazer um testamento, porque isso vai ficar para quem? Também tenho um pequeno acervo, digo que minha casa é o museu da Isabelita. Tenho um anel que foi da Carmen Miranda, um vestido da Ana Botafogo... Não tenho família, quero doar minhas coisas”, conta. Ele também prepara a papelada necessária para ser cremado. “Um dia a gente morre, né? Mas drag quando morre vira purpurina”, brinca.
NOTÍCIA G

O ator André Gonçalves roubou a cena durante um evento fashion em São Paulo, nesta terça-feira (14).

Bem humorado, o ator brincou durante o lançamento de uma nova coleção de roupas. Sucesso em “Morde e Assopra”, na pele do homossexual Áureo, André contou como tem sido a repercussão do novo trabalho.
“As pessoas gostam, se identificam, as crianças adoram... É um privilégio fazer um personagem que faz sucesso e deixa feliz”, disse.
O ator disse que teve a ajuda dos três filhos para compor o personagem. “Um ajudou no jeito, outro na roupa e o outro nos trejeitos. Estou adorando (a novela). Vão acontecer coisas engraçadas. Áureo vai ter uma recaída: ele vai até andar de calcinha”, adiantou.
Ao ser questionado se as pessoas já o definiram como gay por conta do personagem, ele respondeu: “Na minha vida, antes de fazer esse papel, é claro (que sim). Sou uma pessoa sensível, afeminada totalmente, sempre fui desde menino e isso não quer dizer que eu seja gay. Sou gay de outro jeito”.
Cena G

Depois que o kit contra homofobia foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff, o Conselho de Direitos Humanos do DF, se reuniu no início do mês, assistiu aos vídeos do kit e aprovou sua utilização nas escolas.

Diante disso, o grupo determinou que a Secretaria de Educação do DF prepare relatórios trimestrais sobre o que o órgão realiza contra a violência física e verbal no sistema de ensino público.
Cena G

 

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) realizou na última sexta-feira, 10 de junho, um seminário para debater temas relacionados aos direitos homoafetivos, no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, em Vitória.

O evento teve a participação do coordenador nacional de Promoção de Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gustavo Bernardes. Ele falou das políticas que vêm sendo adotadas pelo governo federal, como a criação do selo \"Brasil Território Livre da Homofobia\" e a realização da 2ª Conferência Nacional de Lésbicas Gays Bissexuais Travestis e Transexuais.
Bernardes citou ainda dados sobre a violência contra os LGBTs no Brasil. Em 2010, 260 pessoas foram assassinadas devido à sua sexualidade. E Disque Denúncia dos Direitos Humanos, o Disque 100, registrou 567 denúncias de homofobia.
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) também foi um dos palestrantes do Seminário. O parlamentar se referiu ao Projeto de Lei Complementar 122 (PLC 122), que tramita no Congresso Nacional desde 2006 e também fez referência à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) por ele apresentada que assegura o casamento civil a homossexuais, a despeito da conquista no Supremo Tribunal Federal em 5 de maio deste ano, que assegurou aos casais homoafetivos o direito a união estável.
Após participar do seminário, o deputado federal Jean Wyllys concedeu uma entrevista que você confere agora.


Brunella França – Qual foi a reação imediata dos parlamentares ditos da “bancada evangélica” ou dos conservadores, abarcando assim os religiosos católicos, após a decisão do STF em equiparar as uniões homoafetiva às uniões estáveis?


Jean Wyllys – A reação imediata deles foi ocupar a mídia tradicional e as redes sociais para reclamar dessa decisão do STF, acusando o STF de legislar, de ter feito leis no lugar do Legislativo, ou seja, de usurpar o Poder Legislativo. Claro que era uma reação esperada, uma reação de quem foi derrotado. O STF não usurpou o poder do Legislativo, o STF cumpriu a sua função, que é dispor das normas que existem para fazer valer o princípio constitucional da não discriminação e da defesa da dignidade da pessoa humana.
É lamentável que a bancada evangélica atue no sentido de diminuir, de tirar direitos de populações vulneráveis.


BF – O discurso do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) é uma exceção ou encontra muitos adeptos?


JW – Ele não é uma exceção, ele é uma caricatura de um comportamento muito comum no Congresso Nacional. O discurso do Bolsonaro encontra uma ampla aceitação silenciosa da maioria dos congressistas, senadores e deputados.
Eu costumo dizer que os deputados, por mais que eles tenham divergências políticas no que diz respeito aos direitos trabalhistas, por exemplo, eles se unem quando se trata de tirar direitos de LGBTs ou de negar direitos a LGBTs.
Há uma parcela de aliados sim. Eu diria que o PT (Partido dos Trabalhadores) é a bancada que mais tem deputados aliados, favoráveis à cidadania de mulheres, negros, povos indígenas e homossexuais. Mas a bancada do PT não é a maior bancada, nem eles são a maioria, então os demais têm um discurso muito reacionário e conservador.
A gente consegue localizar nesses outros partidos sim pessoas aliadas, como a deputada Teresa Surita (PMDB-RR), a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), o deputado Danilo Forte
(PMDB-CE), o próprio ACM Neto (DEM-BA) assinou a Frente Parlamentar LGBT pelo menos para fazer existir. Mas tirando essas pessoas que a gente localiza pontualmente, e as que não se manifestam, o restante é contrário. Bolsonaro é uma caricatura desse comportamento.


BF – Por que ainda é tão difícil de os parlamentares brasileiros praticarem a laicidade do Estado e entenderem que os direitos dos homossexuais são direitos humanos?


JW – É uma pergunta que eu me faço. É um pouco incompreensível que a gente tenha fundado uma República Federativa, um Estado Laico Democrático de Direito e que as pessoas atuem no sentido de violar esse Estado de Direito, de abolir esse Estado Democrático de Direito.
Eu acredito que alguns deputados agem por dogmas, são pessoas que querem legislar a partir de dogmas religiosos. Não compreendem sequer o sentido de uma República Federativa. Em parte é por conta dessa ignorância, não há outra palavra, não estou ofendendo, porque ignorância é ausência de conhecimento. E tem quem haja sim por cinismo, querem tirar dividendos eleitorais. Ou seja, eles sabem que falar aos preconceitos e ao senso comum vai garantir votos nas eleições, então, eles trabalham, legislam, nesse sentido de tirar direitos, de violar o Estado Democrático porque eles estão falando para uma população que conserva muitos preconceitos.
O Brasil tem um déficit muito grande em Educação. Os índices da Educação estão aí para mostrar que a população brasileira carece de Educação. O que mais se fala é que o Brasil precisa garantir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Educação. E se o Brasil precisa investir em Educação, é porque a população brasileira está alijada de uma Educação de qualidade, que forme espíritos críticos e proteja essas pessoas de discursos demagógicos, de discursos de falsos profetas, de políticos interessados em explorar a boa fé do povo.
É a explicação que eu tenho para dar. Eu quero aproveitar também e dizer que eu citei o PT como um partido que tem muitos aliados, mas o PCdoB também tem muitos aliados. A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que é presidenta da Comissão de Direitos Humanos, é uma aliada e uma ativa combatente dos Direitos Humanos. Ela e a deputada Erika Kokay (PT-DF).


BF – Enquanto jornalistas, percebemos que a chamada “grade mídia” ainda reporta com vários equívocos notícias sobre os movimentos LGBT. Ao mesmo tempo, observamos o crescimento do uso da Internet para propagar informações e mobilizar pessoas não apenas LGBTs. Como você analisa esse contexto? Estamos utilizando bem a Internet? O que falta para a “grande mídia” noticiar corretamente notícias que nos envolvam?


JW – Essa grande mídia não é mais grande. Eu prefiro chamá-la hoje de mídia tradicional, de velha mídia. As mídias nativas têm crescido, as redes sociais têm reconfigurado a esfera pública, trazendo múltiplas vozes, permitindo a interatividade, portanto, amadurecendo o processo democrático. Mas se por um lado as novas tecnologias da comunicação e da informação fazem isso, reconfiguram a esfera pública no sentido de torná-la mais democrática, de trazer contra discursos, novas versões, esses redes viraram também expressões da barbárie.
É muito comum no Twitter a gente ver aquele comportamento de estouro de boiada. As pessoas começam a tratar de um assunto sem saber direito do assunto, começam a replicar determinadas notícias sem checar se a notícia é verdadeira ou não. A gente vive surtos de histeria coletiva. As redes também viraram espaço.
Pierre Levy, um filósofo francês que estuda as novas tecnologias, fala que há um dilúvio informacional e que a gente precisa escapar do dilúvio construindo a nossa arca, que vai atravessar esse dilúvio de informação. Gilberto Gil pegou essa ideia e numa canção chamada “Internet” ele diz “é preciso uma jangada, um barco que veleje nesse infomar, nessa infomaré”.
A melhor maneira de usar as redes sociais é construir sua jangada para atravessar essa infomaré. Seguir pessoas que você sabe que têm credibilidade, antes de retuitar, checar se a informação é verdadeira e não entrar nesse surto, nesse estouro de boiada. A mesma coisa vale para o Facebook.
É importante a gente lembrar que o que a gente publica na Internet fica para sempre, a Internet é um arquivo permanente, então aumenta a nossa responsabilidade com a dignidade do outro. Não é tudo sobre as pessoas que eu vou publicar e não é em tudo que está publicado que eu vou acreditar. É preciso que as pessoas tenham esse discernimento básico. E o que eu percebo é que está havendo uma inclusão digital não acompanhada de uma formação do uso dessas novas tecnologias. É um aprendizado que está vindo com o tempo, mas é preciso sempre lembrar isso: nem tudo que está na Internet é verdadeiro a respeito das pessoas, nem a gente pode publicar qualquer coisa sobre as pessoas, porque aquilo ali é para sempre.


BF – Não posso deixar de abordar a polêmica envolvendo o kit anti-homofobia desenvolvido pelo MEC (Ministério da Educação) e vetado pela presidenta Dilma Rousseff (PT). Houve ainda uma fala bastante infeliz da presidenta ao dizer que o Governo não poderia “fazer propaganda de opções sexuais (sic)”. Muito se especulou que o veto ao kit seria uma blindagem ao ex-ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. E agora, após a saída de ministro, como fica a questão do Projeto Escola Sem Homofobia?


JW – A presidenta não chegou a vetar o Projeto Escola Sem Homofobia, ela suspendeu. Uma suspensão injustificada, porque o projeto havia sido debatido exaustivamente, apresentado à sociedade em audiência pública; era um projeto que gozava de pareceres favoráveis da Unesco, do Conselho Federal de Psicologia, da UNE, do Conselho de Medicina, ou seja, era um projeto respaldado por entidades da sociedade civil que têm um envolvimento histórico no tratamento das questões de sexualidade e educação.
É uma suspensão injustificada, mas ao mesmo tempo a gente sabe que há uma justificativa para essa suspensão, que não é aquela que a presidenta falou publicamente com uma fala infeliz, que inclusive se referiu à “opção sexual” (sic), quando a gente sabe que não existe “opção sexual” (sic), existe orientação sexual. Ninguém opta por ser homossexual. A gente desenvolve uma sexualidade assim como os heterossexuais desenvolvem a sua.
E o tom meio raivoso também que a presidenta falou que o governo não iria fazer propaganda de “opção sexual” (sic) nenhuma. Ela demonstrou uma profunda insensibilidade em relação à quantidade de mortes que acontecem no Brasil por conta da orientação sexual. São 260 homossexuais mortos no ano passado.
O Projeto Escola Sem Homofobia não é propaganda, ela (a presidenta) sabe disso, o ministro da Educação sabe disso. Não há propaganda de orientação sexual nenhuma, é uma política de erradicação da violência nas escolas.
A presidenta foi infeliz naquela fala, o objetivo era blindar o ministro Palocci sim, e agora que ele caiu, já se fala na volta e na distribuição dos materiais às escolas, porque agora a verdade pode ser dita.


BF – Retomando a decisão histórica do STF em reconhecer a união estável de casais uniões homoafetivos, como fica o empenho e o trabalho do Legislativo a partir dessa decisão que veio do Poder Judiciário? Podemos esperar avanços do Congresso ou ainda não estamos preparados para isso?


JW – Se dependesse de mim, da Frente Parlamentar LGBT e dos deputados aliados, a gente avançaria nessa decisão do STF, que foi importantíssima, a equiparação da união estável homoafetiva à união estável entre pessoas de sexos opostos. Se dependesse de nós, o Congresso avançaria junto com o Judiciário, mas somos minoria hoje. E os deputados conservadores não só não gostaram da decisão como vêm se articulando, numa esperança vã porque não vai ser satisfeita, de sustar essa decisão do STF. Há uma vontade deliberada de negar direitos aos homossexuais.
De qualquer forma, a luta não pode parar e a gente está articulado sim na Frente Parlamentar. Temos uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que está em fase de recolhimento de assinaturas, e que assegura o casamento civil a homossexuais, e nós temos o PL 122 no Senado, que foi desarquivado nessa legislatura pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), que é uma pioneira em tratar dos temas LGBTs no Congresso Nacional. É inegável o valor histórico da atuação da senadora Marta Suplicy.
Quero aproveitar também para dizer que, apesar das minhas críticas à postura da presidenta Dilma no episódio do Escola Sem Homofobia, eu ainda confio que a presidenta Dilma, por ser mulher, vá de fato fazer uma defesa intransigente dos Direitos Humanos, como ela vem prometeu.
Nós do Congresso, nós os aliados e defensores da cidadania plena, estamos nos articulando no sentido de votar projetos de leis, fazê-los tramitar, de levantar discussões acerca dos direitos LGBTs.
por Brunella França
Radio music vix

A Frente Parlamentar Evangélica anunciou nesta segunda-feira que vai apoiar o projeto de lei 6418/2005, de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS) _e confirmou que o PLC 122, de relatoria de Marta Suplicy, continuará sendo vetado pela Frente Evangélica em todas as comissões, mesmo depois do acordo feito entre a senadora e o senador evangélico Marcelo Crivella que mudou a proposta para fazê-la andar.

O PL 6418 está aguardando parecer na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara sob relatoria da deputada federal Janete Rocha Pietá (PT-SP) mas já tem orientação do líder da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos, para que todos seus membros votem a favor dele (são 80 parlamentares). A diferença básica entre este e o PLC 122 é que o projeto de Paulo Paim não penaliza o discurso religioso no texto, ao contrário, ele o protege.
O texto do PL 6418 pune discriminação por orientação sexual no ambiente de trabalho, repartições públicas e comerciais ou quem incentiva práticas discriminatórias e, ainda, tipifica violência motivada por orientação sexual (entre outras) e criminaliza associações de pessoas que incitem violência _como os grupos neonazistas. Além de proibir qualquer referência ao nazismo _lei parecida com essa existe na França. Como o PLC 122 é constantemente barrado pelos deputados evangélicos, há chances do gabinete de Marta e a ABGLT desistirem de sua tramitação e passarem a apoiar o 6418. Mas as discussões em torno desta possibilidade apenas começaram.
O texto do projeto de lei está abaixo.

PL 6418
CAPÍTULO I


DA DISPOSIÇÃO PRELIMINAR

Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação e preconceito de RAÇA, COR, RELIGIÃO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, descendência ou origem nacional ou étnica.
Parágrafo único: Para efeito desta Lei, entende-se por discriminação toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em igualdade de condições de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública.


CAPÍTULO II

DOS CRIMES EM ESPÉCIE
Discriminação resultante de preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica.


Art. 2º. Negar, impedir, interromper, restringir ou dificultar por motivo de preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica o reconhecimento, gozo ou exercício de direito assegurado a outra pessoa.


Pena – reclusão, de um a três anos.

§ 1° No mesmo crime incorre quem pratica, difunde, induz ou incita a discriminação ou preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica ou injuria alguém, ofendendo-lhe dignidade e o decoro, com a utilização de elementos referentes à raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica.

Aumento da pena


§ 2º. A PENA AUMENTA-SE DE UM TERÇO SE A DISCRIMINAÇÃO É PRATICADA:
I – contra menor de dezoito anos;
II – por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las;
III – através da fabricação, comercialização, distribuição, veiculação de símbolo, emblema, ornamento, propaganda ou publicação de qualquer natureza que negue o holocausto ou utilize a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo;


IV - ATRAVÉS DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PUBLICAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA E REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET;

IV – contra o direito ao lazer, à cultura, à moradia, à educação e à saúde;
V – contra a liberdade do consumo de bens e serviços;
VI – contra o direito de imagem;
VII – contra o direito de locomoção;
VIII – com a articulação de discriminação, baseada em gênero, contra a mulher.


Violência resultante de discriminação raça, cor, religião, orientação
sexual, descendência ou origem nacional ou étnica.

§3°. A pena aumenta-se da metade se a discriminação consiste na prática de:


I – lesões corporais (art. 129, caput, do Código Penal);
II – maus tratos (art. 136, caput, do Código Penal);
III – ameaça (art. 147 do Código Penal);
IV – abuso de autoridade (arts. 3º e 4º da Lei nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965).


Homicídio qualificado, tortura, lesões corporais de natureza grave e lesão corporal seguida de morte


§4º Se o homicídio é praticado por motivo de preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica aplica-se a pena prevista no art. 121, §2º do Código Penal, sem prejuízo da competência do tribunal do júri.
§ 5° Se a tortura é praticada pelos motivos descritos no parágrafo anterior, aplica-se a pena prevista no artigo 1° da Lei nº9.455/97.
§ 6° Em caso de lesão corporal de natureza grave, gravíssima e lesão corporal seguida de morte, motivadas pelas razões descritas no parágrafo 3° aplicam-se, respectivamente, as penas previstas no art. 129, §§ 1º, 2º e 3º do Código Penal, aumentadas de um terço.


Discriminação no mercado de trabalho


Art. 3° Deixar de contratar alguém ou dificultar sua contratação por motivo de preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica.
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

§ 1º A pena aumenta-se de um terço se a discriminação se dá no acesso a cargos, funções e contratos da Administração Pública.
§ 2º Nas mesmas penas incorre quem, durante o contrato de trabalho ou relação funcional, discrimina alguém por motivo de preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica.


Atentado contra a identidade étnica, religiosa ou regional


Art. 4º Atentar contra as manifestações culturais de reconhecido valor étnico, religioso ou regional, por motivo de preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica.


Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.


Associação criminosa

Art. 5º Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, sob denominação própria ou não, com o fim de cometer algum dos crimes previstos nesta Lei:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.

Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem financia ou de qualquer modo presta assistência à associação criminosa.


Discriminação Culposa
Art. 6° Se a discriminação é culposa:
Pena- detenção de seis meses a um ano.

Parágrafo único: Na discriminação culposa a pena é aumentada da metade se o agente não procura diminuir as conseqüências do seu ato.

CAPÍTULO III


DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 7º Os crimes previstos nesta Lei são inafiançáveis e imprescritíveis, na forma do art. 5º, XLII, da Constituição Federal.


Art. 8°. A concorrência de motivos diversos ao preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica, não exclui a ilicitude dos crimes previstos nesta Lei.


Art. 9°. Nas hipóteses dos artigos 2º e 5º, o juiz pode determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência:

I – o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;
II – a cessação das respectivas transmissões radiofônicas ou televisivas;
III – a suspensão das atividades da pessoa jurídica que servir de auxílio à associação criminosa.

Parágrafo único. Constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido e a dissolução da pessoa jurídica que servir de auxílio à associação criminosa.


Art. 11. São revogadas a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o artigo 140, § 3°, do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 –Código Penal .


Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão, em 10 de julho de 2007.
Deputada JANETE ROCHA PIETÁ
Relatora
MixBrasil

Vinicius da vida real continua foragido.

O personagem Vinicius (Thiago Martins), que é um dos vilões da novela "Insensato Coração", vai se envolver em um assassinato homofóbico. Junto com Quim (Thiago de Los Reyes), os dois vão sair às ruas e espancar homossexuais. Em uma das agressões, Vinicius espanca um gay até a morte.
Na semana passada, o personagem já revelou o seu lado homofóbico quando passeava com Quim em um parque público. Na cena, um homem gay passa de bicicleta e olha para os dois, revoltando Vinicius. "Que você tá olhando, viadinho?", diz o personagem, acrescentando que se pudesse "matava toda essa raça". Para assistir à cena, clique aqui.
Em seu release original, a trama de "Insensato Coração" já contava que teria um personagem homofóbico e que este se envolveria em um assassinato. No começo, o público acreditava que era Kléber (Cassio Gabus Mendes), que se revelou mais troglodita que propriamente homofóbico.


Romance gay
Os autores da novela, Gilberto Braga e Ricardo Linhares, declararam à imprensa que acabaram de escrever a cena onde deve acontecer a primeira relação sexual gay entre os personagens Eduardo (Rodrigo Andrade) e Hugo (Marcos Damigo).
A cena divulgada mostra Eduardo e Hugo indo para boate Barão de Gamboa. Lá, Eduardo bebe muito e pede para o amigo levá-lo para casa. No apartamento, eles se beijam e trocam fortes carinhos. Durante o desenrolar da cena, Eduardo fica nervoso e não vai em frente, argumentando que ainda não está muito certo sobre a sua orientação sexual.
Após alguns dias os dois voltam a se encontrar e decidem ir para um hotel. Segundo os autores, a cena vai ser "maravilhosa". Braga e Linhares revelaram também que se a cena for aprovada pela Globo, ela deverá ir ao ar no dia 6 de julho.
Sobre o beijo gay, Gilberto Braga declarou que a sua vontade é quebrar esse tabu dentro da emissora, mas que até agora está aprovada apenas uma insinuação de beijo entre os dois.
A  Capa

Pense nisso!

A capacidade de se iludir pode ser uma importante ferramenta de sobrevivência.
Jane Wagner

1º Seminário da diversidade sexual no Espírito Santo promovido pela OAB-Es

Direito a vida e a felicidade. Esses são dois dos 76 direitos negados as lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros (LGBT) no Brasil, segundo o deputado Federal Jean Wyllys (PSOL). O preconceito vivenciado pela transexual Débora Sabará, atuante na coordenação do colegiado do Fórum Estadual da Diversidade Sexual no Estado.

"Tenho um filho adotivo com 10 anos de idade. Não posso matriculá-lo na escola, viajar com ele, levá-lo ao médico, ter poder de decisão em casos graves que vier acontecer. Não posso. Não posso. Isso precisa mudar," disse.
Esses, e temas como a criminalização e as políticas públicas implementadas pelo governo federal, foram abordados durante o Seminário Direito Homoafetivo realizado nesta sexta-feira (10), no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Gustavo Bernades, coordenador nacional de Promoção de Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, lembrou que no ano passado 260 homosexuais foram assassinados no país. Dados atuais do Disque Denúncia dos Direitos Humanos - o Disque 100, dão conta que foram registradas 567 denúncias de homofobia, num período que perpassa os meses de dezembro a maio desse ano.
No Espírito Santo, de acordo com Débora Sabará, seis travestis foram mortas em 2010, sendo três enterradas como indigentes devido à dificuldade de encontrar as famílias. Contrariando a pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU), que apontou Vitória sendo a cidade mais homofóbica da região Sudeste do país, a transexual acredita que em Serra é o município mais homofóbico. "No mês de maio uma travesti foi assassinada", lembrou ela.
"Isso demonstra a necessidade do país como um todo, o governo, o Congresso Nacional, a Justiça e o poder judiciário que façam o enfrentamento dessa violência contra homosexuais. O enfrentamento dessa violência vai ser facilitado com a aprovação de um projeto de lei (PL 122) que criminalize as praticas homofóbicas, como o assassinato de travestis e transexuais, as agressões, as injúrias dentro dos ambientes como nas ruas, nas escolas, nos ambientes públicos, no trabalho. Todo o tipo de discriminação deve ser enfrentado pelo estado. E não é por ser uma minoria que devemos fechar os olhos", declarou Gustavo Bernades.
Quanto ao veto do projeto Escola sem Homofobia, conhecido popularmente como "Kit gay", pela presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado federal Jean Willys disse que ficou surpreso e lamentou a decisão porque não havia argumentos, uma vez que, o material foi exibido em audiência pública em novembro do ano passado.
"A política assegura o direito do adolescente, o direito a educação, o direito de viver a educação sem violência. Esse é um projeto eficaz, e em nenhum momento disse que seria dado a crianças de cinco anos é para os alunos do ensino médio. A escola tem que solicitar o material a secretaria de educação e órgão enviaria um técnico para instruir como usar o material", defende Willys.
Para ele o argumento usado de que o projeto incentivaria os adolescentes a mudarem de opção sexual deve ser corrigida. "A orientação sexual de ninguém é estimulada em livro didático. Se fosse, eu seria heterosexual. Porque todo o livro que eu estudei era de incentivo para ser heterosexual e eu virei homosexual. Virei não, eu me tornei homoxesual", defendeu.


Não só esses assuntos permearam o Seminário. O cabeleireiro Paulo Roberto de Souza da Silva, portado do vírus da Aids, comentou a situação de abandono e falta de tratamento humano com os portadores no Hospital das Clínicas (Hucam). Ele afirmou que os homosexuais que viu recebendo tratamento foram discriminados na hora dos atendimentos.
Ele relatou que começou fazer o tratamento no Hucam em agosto do ano passado, e a partir daí houve várias dificuldades. O cabeleireiro afirmou que teve que enfrentar filas de cinco horas enquanto esperava médicos e/ou encaminhamento médico.
"Eu tenho documentos em mãos dos atendimentos que precisei e não fui atendido, como um dermatologista, um protologista que não estavam presentes para me atender. Pessoas que não trabalham durante o expediente porque dão expediente de meia a uma hora, e que atende o mínimo de pessoas. O procedimentos de endoscopia, por exemplo, como foi o meu caso. A médica não raspou o pêlos e deu pontos em cima dos meus pêlos. Eu sofri 40 dias com infecção", desabafou Paulo Roberto de Souza da Silva.
Ele afirmou que já protocolou denúncia na ouvidoria da Assembleia Legislativa, na Câmara dos Vereadores de Vitória, na Ufes e também tentou fazer o mesmo procedimento na Hucam. No hospital nenhuma pessoa habilitada a receber a denúncia foi encontrada. Embora, a assessoria da Ufes tenha informada, por telefone, que qualquer pessoa deve buscar o serviço social da Ufes e relatar o caso. Ou procurar a direção do hospital para que sejam tomadas as providências.


Projeto de Lei 122
O projeto de Lei, de 2006, torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa. Aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito. O agredido poderá prestar queixa formal na delegacia acarretando em abertura de processo judicial. Se aprovado, o réu estará sujeito às penas definidas em lei.
ES Hoje 

Muita gente está prestando atenção nos capixabas e esse fato não se deve única e exclusivamente às descobertas do petróleo em mares que banham o nosso rico litoral. Com o crescimento econômico do Espírito Santo, cerca de 40% acima da média nacional, e com a migração de nova mão de obra, nossa cultura está se adaptando a novas realidades. Mas como os empresários locais se relacionam com a cultura GAY local? Saiba mais nessa reportagem escrita por Rafael Ribeiro

A cultura gay capixaba é considerada underground. Ela só passa a existir quando um grande nome surge e ocupada seu lugar nas mídias nacionais. Assim foi com Sergio Herzog, produtor do Miss Gay ES, Chica Chiclete maior empresaria LGBT e Ângela Jackson, uma das maiores transformistas capixaba. É notável o crescimento de espaço que nós gays alcançamos na mídia local. Para muitos a falta planejamento, investimento e material humano capaz de traduzir nossa realidade ainda é um complexo quebra cabeças a ser solucionado.
Nossa realidade ainda depende e muito de ações promocionais individuais para evidenciar este momento em que vivemos na criação da identidade de produtos. Mas de fato, muitas das ações em cultura estão ainda em desenvolvimento e são louváveis.
Muita coisa mudou e não é raro hoje em dia termos artistas que nos brindem com seu material para que possamos trabalhar com eles. A qualidade melhorou, mas peca pela falta de oportunismo já que no ES muito da cultura gay já se determinou por um ou dois grupos e fica difícil conseguir penetrar junto a essa audiência consumidora, pois, acreditasse que não há mais espaço para crescimento. O mercado também é considerado pequeno, e isso não é verdade, comenta Lucia Ribeiro, proprietária de uma agencia de comunicação voltada exclusivamente para a diversidade sexual. Acredito completa ela, que os projetos tem que ser apresentados de forma profissional, pois tudo no universo das agencias de publicidade gira em torno dos planejamentos estratégicos que são realizados no meio do ano em diante.
Outro ponto que chamou a atenção na produção dessa reportagem foi que a maior parte dos consumidores da cultura gay local não entende que o que é feito aqui tem valor e merece ser respeitado.
A considerada falta de profissionalismo no setor de gerenciamento cultural de forma geral reflete na queda de qualidade no planejamento da cultura gay a longo termo. E isso não é falta de incentivo na educação. Mesmo quando abrimos turmas, o capixaba em geral ainda não está habituado a estudar. Nós somos um povo que estuda para concursos públicos ou cargos na indústria pesada. A procura está nessas áreas. Desde que abrimos nossos cursos de pós-graduação ainda não fechamos turmas nas áreas culturais, daí as confusões na hora de apresentar projetos para empresários e nesse meio a primeira impressão conta e fica. O que acaba dificultando na captação de recursos reflete uma coordenadora geral de uma da pós-graduação capixaba.
Outro ponto contra a captação de recursos é o fato de que muito ainda é feito na perspectiva de alguém conhecer o dono da verba. Segundo a coordenadora, isso não é bom, pois cria um ciclo vicioso e, um projeto pode acontecer hoje e, dependendo do humor da amanha o projeto pode não acontecer mais. O que acaba por não criar público para tais produções.
Quando um projeto é desenvolvido e apresentado a nossa empresa consideramos primeiro se ele tem em mente a sustentabilidade de verba e o interesse da audiência gerando retornos a longo prazo ressalta o gerente de marketing de uma na Serra.
Mas então quais os tipos de projetos que poderiam fazer a diferença na cultura gay capixaba?
Para muitos, uma jornada pesada de trabalho, as distancias, a dificuldade de locomoção e os altos preços de deslocamento acabam pesando na balança quando o assunto é consumir cultura.
No Espírito Santo outro fator importante é que muitos ainda desconheçam o que é cultura gay. Para a maior parte da comunidade, falar em cultura gay ainda significa pensar em boites, saunas e praia. Churrasco de domingo e muito carão, com roupas caras e de grife. Essa é a representatividade da cultura gay local.
Esse pensamento é maléfico para qualquer tipo de produção que não seja baseada em amostrar músculos, musica bate estaca e gliter. Se uma peça teatral ou mesmo uma exposição de arte é realizada, somente os amigos dos amigos freqüentam. Não temo o habito de pensar alem das grifes explica um produtor teatral. A situação só não é pior para a produção audiovisual que, com a exposição e sucesso do Vitoria Cine Vídeo aliada as leis de incentivo facilitam bastante o acesso a um público um pouco maior, mas não alcança a audiência que poderia validar a busca de patrocínio e ajudar na profissionalização do mercado completa o produtor.
A falta de conhecimento no setor, aliado ao despreparo do empresariado mais pouca audiência do publico vão minando as forças da cultura regional. Aqui se encontram as mais variadas formas de cultura. Como somos um povo formado por natureza de índios, italianos, baianos, mineiros e portugueses dentre outros, a nossa riqueza aliada à facilidade de mobilidade dentro do território geográfico capixaba – mar e montanha em poucas horas – deveria ser um facilitador, mas não é bem assim.
Eu pago 50 ou 60 reais para pular uma micareta seja em Conceição da Barra ou em Alegre, porque eu cresci vendo meus pais e irmãos indo para estes locais quando eu ainda era pequeno e eu gosto do som comenta Pedro Santos, 28 anos que nunca pisou num teatro.
Lucia lembra que a falta de conhecimento da própria cultura aliada à dificuldade de aceitação dentro de uma sociedade majoritariamente religiosa deveria ser refletida nas próprias produções oferecidas a este publico. Não da para ficar reclamando quando eles pagam a mais pela cultura ‘importada’ que nos chega se nossa audiência nunca teve acesso à cultura regional ou não se reconhece nela. Quando uma peça publicitária é feita por nossa empresa sempre pensamos em como iremos inserir a nossa forma de pensar o mundo - cultura gay.
Os números
Estudos constatam que com o advento da tecnologia, a falta de tempo (64.2%), bilhetes são caros (53.2%) e localização não é segura (19.4%) são grandes problemas para a audiência consumir cultura de forma geral. Ou seja, 94.0% do público em media prefere ver televisão em casa. Apenas 6% se sentem estimulados a sair para consumir um produto cultural.
No mundo gay, desconhecimento das produções, (75%), pouca divulgação (64%) e não se reconhecem como gay (81%) impedem uma maior penetração das produções na audiência capixaba.
Entendemos que um ou outro artista encontrou visibilidade junto à audiência. Outros passaram da cena gay para o mainstream e são profissionais da comedia. Então, quando resolvemos trabalhar com eles, o anunciante ainda considera agressivo ter um artista gay em sua produção quando o assunto é peça publicitária. Isso é reflexo direto em como o anunciante enxerga a cena gay – promiscuidade comenta a publicitária Tatielle Brito. Muitos empresários entendem que não da para estimular cultura só por mecenato.
Logo, as casas noturnas são a primeira forma de investir e ter retorno. Por ter um parque industrial forte que representa 60% do PIB capixaba, a região da Serra, área metropolitana de Vitoria esta começando a evoluir nesse sentido. O problema da região é a violência, a presença marcante das igrejas e o tamanho geográfico da região. Porem uma nova tentativa de casa noturna se instalou por la.
Disseram que a casa seria hetero mas parece me que eles estão adotando uma política gayfriendly. Isso é bom pois precisamos de mais espaços para curtir comentou o auxiliar administrativo Pedro Antonio. Perguntado se ele freqüentaria teatros e exposições da cultura gay, ele disse não ter dinheiro para tais produções e que mesmo se tivesse ele raramente fica sabendo de algo desse nível. Uma entrada chega a ser R$ 60. Só volto para casa de taxi é mais seguro, completa ele. Você mora aonde perguntamos? Eu moro na Serra sede.
No ponto de taxi, o taxista informa que uma corrida do bairro das Laranjeiras à Serra sede não sai por menos que R$20. Numa noite, R$100 foi o mínimo que ele gastou para curtir a cultura gay que ele acredita fazer parte. Drinks na casa iniciam-se a R$10. Façam as contas. Pedro esta com 25anos.
Para Antonio Filho, catarinense, o fato dos capixabas serem culturalmente desconfiados de tudo e todos, também é um complicador. Capixaba só faz negócios olhando nos olhos. Isso é bom por um lado, mas retarda todo o processo. Tecnologias como internet, redes sociais e outros foram criadas para facilitar este processo. Se eu encaminho um projeto, o mínimo que poderá ser feito para adiantar o processo eh que este projeto seja lido com antecedência. Cansei de ir a reuniões nas quais a pessoa desconhecia por completo o projeto. Tudo ainda depende de improviso.
Algumas iniciativas estão começando a dar frutos mas todas estão se concentrando no âmbito do entretenimento noturno. Ainda falta atender a uma gigantesca parcela da população que prefere não bater cabelo*. Somente com profissionalização é que essa demanda será atendida.
Eis que a profissionalização do setor se faz tão importante. O papel de produtor cultural é ser o intermediário, tradutor das línguas faladas nos meios empresariais e na comunidade artística e assim, ser o responsável pela adequação, apresentação, realização e avaliação dos projetos que serão propostos aos empresários.
Imprensa ouviu durante duas semanas dragqueens, DJs, produtores culturais, empresários do meio e de fora do meio gay, representantes comerciais, e o publico em geral e percebeu que ao sermos colonizados com a cultura que já vêem pronta estamos mais aptos a consumir e valorizar o que é externo na tentativa de fazer com que Vitoria seja reconhecida a nível nacional.
Para Silva e Silva, Vitoria tem um complexo de inferioridade que poderia ser resolvido se tosos num processo de reconhecimento aplaudissem o que é produzido aqui. Em nenhum lugar do mundo o local é rejeitado como o que fazemos com nossas produções culturais. Veja o caso do nordeste! Tudo lá é pasteurizado para a linguagem e imagem do nordestino. Os cases de Joelma Calypso e Stephane Absoluta, apesar de ridículos são sucessos. Não digo para seguirmos aquela linha mas sabemos que da forma que esta não da para continuar. Ate quando perderemos nossa cultura para outros centros porque ninguém consegue sobreviver da própria produção?
Um representante comercial de um canal de televisão, que pediu para não ter nem o nome nem a empresa revelados afirmou que muitos empresários estão dispostos a patrocinar programas que estejam voltados para essa linha e o grupo que conseguir sair na frente, estará na vanguarda da produção artística cultural. Como a emissora esta em franca expansão há um entendimento que esse produto pode estar em rede nacional numa fração de tempo, mas tem que ser bom e ter apelo, comentou o carioca que chegou ao ES há três anos e pretende não mais voltar para o RJ.
Falta humanização do artista em um veículo que esteja comprometido com a formação, a divulgação e o mais importante, demonstre respeito pelo artista e sua obra ao expô-los reflete um músico e cineasta da cena local. A diretora teatral, Margareth Galvão incisiva completa, nós ainda estamos olhando muito para nossos umbigos e perdendo as oportunidades que a terra tem a nos oferecer.
*batecabelo> gênero de musica eletrônica que se popularizou no Brasil em meados de 2005.
Rafael Ribeiro
Rádio music vix