A corregedora do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, cassou decisão do juiz goiano que anulou a união estável de um casal homossexual e proibiu os cartórios do Estado de emitir outros contratos de união estável. O caso será levado para a Corte Especial do tribunal, que irá decidir se instaura um processo disciplinar contra o juiz.

O juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia, anulou, na última sexta-feira (17), a união estável de um casal mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparar os direitos dos gays aos dos casais heterossexuais. Com isso, os homossexuais passaram a poder firmar contratos de união estável em cartórios de todo país.
Na decisão, o juiz de Goiás contestou o Supremo, e disse que a Corte não tem competência para alterar normas da Constituição Federal. O artigo 226 traz em seu texto que, “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão”. Esta seria a norma que o juiz entendeu inviolável. Villas Boas afirmou a Folha.com que a decisão do STF "ultrapassou os limites" e é "ilegítima e inconstitucional".
No domingo, o presidente em exercício da OAB nacional, Miguel Cançado, divulgou nota afirmando ser “um retrocesso moralista” a decisão do juiz. Segundo Cançado, ao decidir sobre a união estável, o STF exerceu o papel de guardião e intérprete da Constituição. “As relações homoafetivas compõem uma realidade social que merecem a proteção legal”, afirmou.
Na segunda-feira, o ministro do STF Luiz Fux afirmou que a decisão poderia ser considerada "um atentado" passível de revisão.

Entenda o caso
O casal Liorcino Mendes e Odílio Torres registrou a união em 9 de maio. Procurados pelo UOL Notícias para comentar a decisão judicial, eles afirmaram que foi uma medida escandalosamente ilegal e desrespeitosa. “O Poder Judiciário não pode criar um ambiente de insegurança jurídica no país. E mais do que isso: não podemos aceitar que cidadãos homossexuais paguem impostos e altos salários de juízes para que estes, de forma discriminatória e preconceituosa, desrespeitem até as decisões da maior Corte do país.”
Mendes, que é jornalista e bacharel em direito, pediu ajuda à Comissão da Diversidade Sexual da OAB e encaminhou denúncia ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Esta foi a primeira tentativa de um casal homossexual se unir oficialmente em Goiás após a decisão do STF de reconhecer a união estável entre gays.
Mendes afirmou que a união foi um dos momentos de maior felicidade da vida do casal. “Nos sentimos como pessoas dignas de direitos e não mais cidadãos de segunda categoria, onde éramos obrigados apenas a cumprir deveres como pagar impostos, votar, mas sempre tendo nossos direitos como pessoas naturais negados.”
Sobre a anulação, ele acrescentou: “Este foi o maior momento de frustração em nossas vidas. Um sentimento de descrédito sobre as instituições públicas, sobre a Justiça do nosso Estado”.
Uol Noticias

PENSE NISSO

EXCITAÇÃO é quando os beijos estão desatinados para sair da sua boca depressa.
Desconhecido

Marcha da Liberdade - Vitória-ES #marchadaliberdade

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) lançou nesta segunda-feira, 20, nota pública onde repudia o cancelamento da união estável de um casal gay em Goiânia, feito pelo juiz de primeira instância Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1.ª Vara de Fazenda Pública Municipal.

Na nota, a entidade que reúne 237 associações diz que o magistrado goiano feriu a hierarquia judiciária desse país, em descumprir o devido processo legal, após a inédita decisão do STF. Confira.
NOTA PÚBLICA SOBRE CANCELAMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA EM GOIÂNIA

A ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – cumprindo seu relevante papel social de defender a Dignidade e a Cidadania de pessoas LGBT, representadas nas 237 associações civis, componentes da estrutura de representação desta Entidade Nacional em todas as unidades da federação, vem a público manifestar o seu REPÚDIO a decisão do juiz de direito de Goiânia no cancelamento da União Estável do casal gay Léo Mendes e Odílio Torres.
Em 05 de maio, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo.
Diante disso, o magistrado goiano feriu a hierarquia judiciária desse país, em descumprir o devido processo legal, após a inédita decisão do STF.
Esta decisão violenta não apenas o direito do casal, Léo Mendes e Odílio Torres, como também o ordenamento jurídico brasileiro, pois a decisão do STF teve efeito vinculante e eficácia erga omnes, que torna o procedimento do juiz, incorreto.
A ABGLT entende que o julgo do referido magistrado foi baseada em valores morais e religiosos, com isso, ferindo o Estado Laico brasileiro, que separa o Estado da religião, o que infelizmente tem sido uma retórica em representantes do Estado, em se permitir a aplicação de suas convicções pessoais em assuntos que são do Estado.
A ABGLT considera a decisão uma afronta à dignidade e cidadania das pessoas, sobretudo, de LGBT.
O preconceito demonstrado na “justificação”, comprova que a discriminação gerada pela homofobia pode não só violentar fisicamente as pessoas; como pode impedir uma construção positiva de nossa Sociedade.
Esta atitude, é um ataque frontal a decisões do Poder Judiciário e afeta a construção da cidadania plena de todos as pessoas LGBT, bem como assedia a democracia brasileira.
Neste sentido, a ABGLT se solidariza com o casal Léo Mendes, nosso diretor e seu companheiro e continuará sua luta por uma Sociedade Justa, Fraterna e Plural.


20 de junho de 2011
Irina Bacci
Secretaria Geral
ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
MixBrasil

A série Glee vai ocupar as manhãs de sábado da TV Globo, a partir de julho.

Por conta do horário, é possível que a série possa ter alguns cortes nas cenas de sexo.
A série é uma das mais gays da história da TV, não só por conta do personagem Kurt (Chirs Colfer), mas por defender de forma clara e direta os direitos civis da população LGBT.
Cena G

O apresentador do CQC, Marcelo Tas, a cantora Preta Gil e a senadora Marinor Brito podem ser convidados a depor no Conselho de Ética da Câmara, no processo contra o deputado federal deputado Jair Bolsonaro.

As ações são referentes a duas representações apresentadas pelo Psol devido a declarações com teor preconceituoso feitas por Bolsonaro.
A primeira ação teve como motivação as declarações de Bolsonaro ao CQC em março. Na ocasião, ele fez duras críticas a Preta Gil, chamando-a de promíscua. Depois do episódio, o deputado fez uma série de declarações homofóbicas - chamou o Psol de partido de ´veados´ e disse preferir ter um filho morto em um acidente a um homossexual.
A segunda é pela suposta quebra de decoro durante discussão com a senadora Marinor Brito, em maio, quando se debatia, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto que criminaliza a homofobia.
Cena G

O presidente americano Barack Obama vai viajar para Nova York para tentar levantar fundos para dois eventos que visam arrecadar fundos para instituições de apoio aos homossexuais.

Uma fonte próxima à Obama confirmou que a participação do presidente será na próxima quinta-feira (23), mas não está autorizado a falar publicamente sobre os eventos.
Cena G

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux afirmou que o juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, que invalidou a união estável de um casal gay em Goiânia, pode ser punido.

“Se ele foi contra o entendimento do STF, entendo isso como um atentado à decisão do supremo, que é passível de cassação através de reclamação”, disse Fux.
Para o ministro, antes de pensar em punição para o juiz, é necessário garantir que o casal volte a ter a união estável reconhecida.
Cena G

Cerca de 2 mil pessoas se reuniram em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, para a Marcha da Liberdade, evento realizado simultaneamente em 40 cidades depois da repressão contra a Marcha da Maconha. O evento, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal, atraiu outros ativistas, como LGBTs e feministas.

Policiais militares e representantes da prefeitura acompanharam a passeata.
Muitos manifestantes levaram cartazes cujos dizeres faziam alusão à liberdade de expressão e de manifestação. Outros pediam a legalização do uso da maconha e lembravam efeitos medicinais associados à cannabis. Alguns preferiram usar máscaras. Entre as palavras de ordem, "Ei, polícia! Maconha é uma delícia!", "Vem Bolsonaro! Sai do armário!" e "Maconheiros apoiam os bombeiros!".
Ex-ministro do governo Lula e atual secretário de Estado do Meio Ambiente, Carlos Minc, acompanhou a manifestação. "É preciso rever as políticas públicas sobre drogas. Precisamos discutir o assunto com a sociedade", afirmou Minc, que participou de eventos anteriores da Marcha da Maconha. Os manifestantes ocuparam uma das faixas da Avenida Atlântica e caminharam entre o Posto 6 e o Leme. A Companhia de Engenharia de Trânsito acompanhou o evento, que não interrompeu o tráfego na orla de Copacabana.
Gay 1

Acusado pelo Psol de disseminar preconceito, deputado diz que não há razão para punição

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurou nesta quarta-feira (15) processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), acusado pelo Psol de abusar das prerrogativas de parlamentar ao disseminar preconceito e estimular violência com declarações contra negros e homossexuais. O relator, deputado Sérgio Brito (PSC-BA) adiantou que vai apresentar parecer prévio no dia 29 de junho defendendo o andamento da investigação.
“É praticamente impossível que isso [o arquivamento prévio da representação] aconteça. Não se trata de representação de um deputado, mas de um partido, por isso é improvável que eu vá decidir pela inépcia ou falta de justa causa da representação”, adiantou o relator.
Esse juízo de admissibilidade é obrigatório pelas novas regras do Código de Ética (Resolução 2/11).
Sérgio Brito esclareceu que o prazo para a defesa de Bolsonaro só começa a ser contado após a aprovação do relatório prévio. “A partir daí, são 60 dias úteis para investigação: 10 dias para a defesa, 40 dias para a apuração e 10 dias para a elaboração do relatório final”, disse. Se for cumprido o cronograma apresentado pelo relator, o parecer final será votado pelo Conselho de Ética no fim de agosto.


Acusação
A representação cita declarações de Bolsonaro contra homossexuais e a discussão com a senadora Marinor Brito (Psol-PA) no dia 12 de maio, durante debate sobre o projeto que criminaliza a homofobia (PLC 122/06, que tramita no Senado). Segundo o Psol, o deputado teria ofendido a senadora.
O texto também relata a participação de Bolsonaro no programa CQC, da TV Bandeirantes. Quando perguntado sobre o que faria se o filho namorasse uma negra, o deputado disse que não discutiria “promiscuidade”. Depois da exibição do programa, Bolsonaro afirmou ter entendido errado a pergunta, confundindo negra com gay. O caso é alvo de outra representação na Corregedoria da Câmara.
“Apresentamos uma série de documentos comprobatórios das posturas indecorosas de Bolsonaro contra homossexuais, negros e mulheres”, disse o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ).
“Lei Jair da Penha”
Bolsonaro não participou da reunião do conselho. Questionado sobre o processo, acusou a senadora Marinor Brito de agredi-lo e ironizou, dizendo que, assim como a Lei Maria da Penha, deveria haver uma “Lei Jair da Penha”.
“As imagens vão comprovar que eu fui agredido, fui chamado de corrupto pela senadora”, disse o deputado. “A representação diz que eu feri a feminilidade dela, mas a maneira como ela me tratou não representa a feminilidade da mulher brasileira. Se assim fosse, teria de criar a Lei Jair da Penha porque eu quase apanhei no Senado.”
O parlamentar afirmou estar certo de que não será punido pois, segundo ele, a discussão faz parte da natureza do embate parlamentar. “Não estou sendo acusado de desvio de recursos ou de conduta. O julgamento é político. Eu sei que tem gente que quer me ver pelas costas, mas confio no voto da maioria”, disse Bolsonaro.
LGBT
Membro da frente parlamentar em defesa dos direitos LGBT, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), disse que não espera a cassação de Bolsonaro, mas uma punição que o alerte sobre seu comportamento inadequado.
“Algum tipo de punição tem de haver. Para todo direito de liberdade de expressão, há o dever de respeitar o outro e o deputado Jair Bolsonaro vem sistematicamente ofendendo a dignidade de homossexuais e de negros”, apontou Wyllys.
MixBrasil

O Rio de Janeiro será pioneiro na luta pela igualdade de direitos a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil. No dia 22 de junho, o Programa Rio Sem Homofobia promove o maior casamento entre gays e lésbicas coletivo do mundo, unindo 50 casais. Dois terços das uniões estáveis homoafetivas serão celebradas entre mulheres.

Os secretários de Cultura, Adriana Rattes, e do Ambiente, Carlos Minc, serão padrinhos dos casais, que poderão convidar até cinco familiares para o evento. Além de coquetel, bolo com champanhe e bem-casados, o evento terá trilha sonora especial com pocket show de Leila Maria, que cantará canções próprias, e de Jane Di Castro, interpretando os maiores sucessos de Roberto Carlos. Drag queens caracterizadas com figurinos inspirados na Belle Époque recepcionarão os convidados.
As uniões serão oficializadas pelo ex-desembargador Siro Darlan e registradas no 6º Ofício de Notas no auditório do 7º andar do prédio da Central do Brasil, no centro, às 17 horas. Uma equipe do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, que também apóia o evento, estará presente para conceder isenção àqueles que atestarem impossibilidade financeira de pagamento das taxas de cartório.
A cerimônia será realizada em comemoração à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, no dia 5 de maio, a igualdade de direitos entre uniões homoafetivas e heterossexuais, a partir de ação proposta pelo governador do estado, Sérgio Cabral. Para o coordenador da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento, o casamento coletivo dará visibilidade aos direitos conquistados pelos homossexuais.
Uol Gay

Vai acontecer neste sábado, na Avenida Paulista, a Marcha Nacional pela Liberdade.

Grupos convocam os cidadãos LGBT a participarem em defesa de um país laico, pela distribuição do kit Escola Sem Homofobia e pela aprovação do PLC 122/06, que pune crimes de ódio motivados pela orientação sexual.

Marcha Nacional pela Liberdade
Sábado, dia 18 de maio, das 14h às 18h
Concentração no vão livre do MASP – Av. Paulista, 1578, São Paulo/SP
Cena G

Dentro da programação da exposição “Condenados – no meu país, minha sexualidade é um crime”, já noticiada pelo MixBrasil, e em cartaz na Caixa Cultural São Paulo, acontece neste sábado, dia 18, a partir das 17h, o debate “Os direitos humanos e a homossexualidade no Brasil e no mundo”.

São convidados para a discussão Gustavo Bernardes - coordenador geral de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal - e Beatriz Bissio - fundadora das revistas Cadernos do Terceiro Mundo e Mercosul e da ONG Diálogos do Sul.
No dia 25, nos mesmos local e horário, acontece um novo debate com o tema “Saúde física e psíquica das minorias sexuais”. Tratam da questão Jacqueline Cortes - oficial de programa da UNAIDS no Brasil - United Nations Programme on HIV and AIDS - e Cristina Rauter - psicóloga e oficial clínica do Grupo Tortura Nunca Mais e professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense. Tanto a exposição quanto os debates têm entrada franca.
MixBrasil

Quem fizer buscas no site Google referentes ao universo gay verá um arco-íris surgir na página de resultados. A iniciativa é parte das comemorações do site pela Semana do Orgulho Gay. Veja no print abaixo como fica a página de quem busca a palavra “gay”.

Donos de lojas voltadas ao público LGBT lucram 15% a mais na semana da Parada do Orgulho LGBT. A expectativa para a 15ª edição, que acontece no próximo dia 26 de junho, na avenida Paulista, é de que as vendas superem o Natal para alguns lojistas ouvidos pelo UOL Notícias na região central de São Paulo. Veja a reportagem de Marcela Rahal. A 15ª Parada do Orgulho LGBT terá transmissão ao vivo, em vídeo, no UOL.

ONU - O verdadeiro sentido cristão.

Genebra, Suíça, 17 Jun 2011 (AFP) -O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta sexta-feira, após um intenso debate e uma votação apertada, uma resolução histórica destinada a promover a igualdade dos indivíduos sem distinção da orientação sexual, apesar da oposição dos países árabes e africanos.

A resolução, muito aplaudida, recebeu 23 votos favoráveis, 19 contrários e três abstenções.
O texto, apresentado pela África do Sul, qualificado de "histórico" por Organizações Não Governamentais que defendem os direitos dos homossexuais, provocou um intenso debate entre o grupo de países africanos presidido pela Nigéria, contrário à resolução, que acusou o governo de sul-africano de alinhamento com os países ocidentais.
Ao apresentar o texto, o representante da África do Sul, Jerry Matthews Matjila, declarou que "ninguém deve ser submetido a discriminação ou violência por causa da orientação sexual".
Esta resolução, completou, "não busca impor certos valores aos países, e sim iniciar o diálogo" sobre o tema.
Mas os países da Organização da Conferência Islâmica (OIC), com o Paquistão à frente, se declararam "seriamente preocupados com a tentativa de introduzir na ONU noções que não têm base legal alguma na legislação internacional dos direitos humanos".
"Perturba-nos ainda mais esta tentativa de focar sobre alguns indivíduos com base em suas atitudes ou seus interesses sexuais", afirmou o representante paquistanês.
O delegado da Nigéria, Ositadinma Anaedu, atacou a África do Sul, acusando o país de ter quebrado a tradição do grupo africano de encontrar um consenso antes de votar sobre uma resolução.
"Aflige-me porque a África do Sul é o pilar da África", disse, antes de afirmar que "mais de 90% dos sul-africanos não são favoráveis à resolução".
"É interessante que os países ocidentais estejam associados com vocês hoje", ironizou.
Estados Unidos, França, Brasil México e Argentina apoiaram a resolução, assim como ONGs de defesa dos direitos humanos.
"É um avanço. É a primeira vez na ONU que se aprova um texto tão forte sob a forma de uma resolução, e deste alcance", afirmou o embaixador francês Jean-Baptiste Mattei.
"É um debate muito passional", reconheceu, ao mencionar "a forte reticência do grupo africano e da OCI a respeito do tema.
"Mas não se trata de impor valores ou um modelo, e sim de evitar que as pessoas sejam vítimas de discriminação ou violência por sua orientação sexual".
A representante dos Estados Unidos, Eileen Donahoe, afirmou que a resolução "entra para a história da luta pela igualdade e a justiça".
"É um passo importante para o reconhecimento de que os direitos humanos são de fato universais", ressaltou.
A resolução afirma que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (...) sem nenhuma distinção".
O texto pede ainda um estudo sobre as leis discriminatórias e as violências contra as pessoas por sua orientação ou atribuição sexual.
Antes da votação, o representante da ONG Anistia Internacional na ONU, Peter Splinter, declarou que "resolução histórica será muito importante para as lésbicas, os gays, os bissexuais e os transgêneros na luta pelo pleno reconhecimento de seus direitos".

Segundo a Anistia Internacional a homossexualidade segue proibida em 76 países.

UOL Noticiais