sábado, 9 de julho de 2011
Toni Reis - Escreve.
“O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; o otimista vê oportunidade em cada dificuldade". (Winston Churchill)
O Governo Dilma atuou de forma maravilhosa e competente nas Nações Unidas (ONU). Por meio do Ministério das Relações Exteriores, ajudou a aprovar, no conselho de Direitos Humanos, a mais importante resolução que já tivemos até hoje em prol das pessoas LGBT, de todo o mundo.
Essa atuação mostrou que o governo da Presidenta Dilma está totalmente comprometido com os direitos humanos da nossa população e com certeza contribuirá para que a perseguição contra LGBT em vários países do mundo recue.
O Governo Dilma, com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos e por meio da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral da República, defendeu a aprovação da união estável entre pessoas do mesmo sexo no STF. Nos votos dos eminentes Ministros do Supremo muitas políticas públicas do Governo Federal foram citadas.
O Governo Dilma , por meio da Secretaria de Direitos Humanos, deu posse ao Conselho Nacional LGBT, com representantes de 15 ministérios e 15 representantes da sociedade Civil. No total, são - sem mencionar os suplentes - 30 pessoas envolvidas do Governo Federal e 30 da sociedade civil que estão conselheiras e conselheiros, titulares e suplentes. Não se tem notícia de algo parecido em outros países do mundo.
A presidenta Dilma e a ministra Maria do Rosário convocaram a II Conferência Nacional LGBT e as 27 Unidades da Federação já estão organizando as Conferências Estaduais LGBT, das quais cinco já convocaram ( MS, MG, RS, SP e AP). Importante ressaltar que o tema da Conferência aponta para o debate da superação da pobreza e da miséria entre a população LGBT, algo inovador.
O Governo Dilma, por meio da Ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, lançou o Grupo de Trabalho de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, assim como editais para o financiamento de projetos. Pela primeira vez, mulheres trans foram contempladas em políticas neste Ministério, mais um avanço desse governo.
O Governo Dilma, através da Secretaria de Direitos Humanos, lançou o módulo LGBT no serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). Até 12% dos atendimentos realizados são de LGBT.
O Governo Dilma, por meio da Secretaria Geral da Presidência da República e do Ministério do Planejamento, está discutindo com a sociedade civil o PPA (Plano Plurianual) para ampliar as ações de promoção da cidadania LGBT. A Secretaria de Direitos Humanos já se comprometeu a incluir um Programa Temático Específico, intitulado "Promoção da Cidadania LGBT" no PPA, o que vai facilitar a garantia de recursos orçamentários para o Plano Nacional LGBT nos próximos anos.
O Governo Dilma, de conjunto, recebeu o movimento social LGBT quando da realização da II Marcha Nacional Contra Homofobia. Fomos recebidos por 15 Ministérios. Foram 10 Ministras e Ministros que representam a Presidenta Dilma, já que ocupam suas pastas por vontade expressa da Presidenta.
O Governo Dilma, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, convocou 10 lideranças travestis e transexuais para iniciar o projeto "Astral TOP" e combater a exclusão das pessoas trans no mercado de trabalho.
O Governo Dilma, por meio do Ministério da Defesa, que acatou nossa reivindicação, mandará projeto de lei para o Congresso Nacional a fim de retirar as palavras "homossexual" e "pederastia" do Código Penal Militar.
O Governo Dilma, por meio do Ministério da Saúde e do Departamento Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais, lançou edital para financiamento de projetos de assessoria jurídica e também de prevenção nas paradas do Orgulho LGBT.
O Governo Dilma, em ação da Secretaria de Direitos Humanos, lançou o edital para projetos de educação em direitos Humanos e Centros de Referências que contemplam as demandas LGBT.
O Governo Dilma, em atitude ousada, regulamentou a visita íntima para casais do mesmo sexo a pessoas privadas de liberdade, em todo o Brasil.
O Governo Dilma já declarou inúmeras vezes que é contra homofobia e contra todas as formas de violência e que trabalhará para combater a homofobia.
Efetivar esse compromisso fez com o Governo Dilma - por meio da SDH - lançasse, já em fevereiro de 2011, a campanha Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia, campanha que deverá atingir todo o território nacional.
O Governo Dilma mantém duas importantes estruturas institucionais de promoção dos direitos de LGBT em seu governo: a Coordenação Nacional LGBT e a Secretaria Executiva do Conselho Nacional LGBT, ambas instaladas na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O Governo Dilma, por meio da Receita Federal, recebeu, pela primeira vez na história do Brasil, as declarações conjuntas de Imposto de Renda de casais homossexuais.
Ao contrário do que muitas vezes é dito, o Governo Dilma não vetou o “Kit” do Projeto Escola sem Homofobia. Apenas suspendeu-o temporariamente e já está dialogando para melhorar e ampliar o raio de atuação do Escola Sem Homofobia.
A proposta é construir um material que combata todas as formas de discriminação e bullying no ambiente escolar. Será um "Kit Respeito e Cidadania" nas escolas. Afinal, nós LGBT sofremos também outras discriminações cruzadas e acrescidas se somos negros, mulheres, pobres, pessoas com deficiência, etc. Devemos nos solidarizar com todas as pessoas que sofrem outros tipos de bullying e violência escolar, incluindo a violência sofrida pelos milhares de professoras e professores do nosso país.
Com certeza, são muitos os avanços em apenas seis meses de Governo Dilma. Nem todos dos quais estão registrados aqui, mas todos vão na direção de garantir a cidadania plena da nossa população LGBT.
O Governo Dilma, por meio de suas lideranças no Congresso Nacional, já confirmou que é favorável à criminalização da homofobia,
"O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso. (Ariano Suassuna)".
O Governo Dilma representa a continuidade do governo Lula, que foi o que mais fez pela cidadania LGBT na história do Brasil.
O Governo Dilma é aliado dos direitos Humanos e da cidadania da população LGBT do Brasil e do mundo. Cabe a nós, do movimento LGBT fazer a mobilização e pressão, mas sempre no diálogo respeitoso com um governo que é nosso aliado.
Não podemos, nunca, sob pena de retrocedermos, confundir aliados que cometem erros ou recuam, com adversários ou com inimigos fundamentalistas.
Com aliados se conversa, se negocia, se entende e se avança.
Toni Reis - Presidente ABGLT
“Não conheço ninguém que tenha feito mais para a humanidade do que Jesus. De fato, não há nada de errado no cristianismo. O problema são vocês, cristãos. Vocês nem começaram a viver segundo os seus próprios ensinos” Mahatma Gandhi.
Deus socorre o perseguido - Salmos 56
Com a proclamação da república em 1889, o Brasil se tornou um estado laico, o que quer dizer que não existe uma religião oficial do estado e todos estão livres para manifestarem as suas creças, mesmo ser ateus. Mas os católicos sempre se mantiveram na tentativa de domínio, o que gerou uma forte opressão aos chamados protestantes e adeptos das religiões afro-brasileiras como a Umbanda e o Candonblé, ao mesmo tempo que coagiram parlamentares aos dogmas da fé. Leis que beneficiaram as mulheres, a lei do divorcio e ainda hoje leis de uso de células tronco ou mesmo de liberdade de expressão esbarram nos códigos canonicos e no moralismo religioso.
Curiosamente os evangélicos que sofreram desde Lutero com a opressão católica, hoje se embriagaram no poder e se tornaram ferozes preconceituosos e opressores, se diferenciando em pouco ou nada do mais tenso periodo fundamentalista católico: a inquisição, pois certamente se pudessem também ergueriam foguerias em praças públicas.
A bancada evangélica no congresso, principalmente no senado, tenta ser maioria para dominar a democracia, e esquece que na democracia os direitos das minorias são resguardados e protegidos, para não sofrerem a opressão do poder. Entra aí o Supremo Tribunal Federal, defensor da constituição e da democracia, portanto das minorias, que na interpretação da carta-magna toma decisões para suprir a ausência de legislação específica. Foi assim o reconhecimento dos direitos civis aos casais homoafetivos e deverá ser assim diante do entrave ante a crimanilização da homofobia, onde de maneira até fantasiosa a bancada evangélica argumanta a demonização (?) da PL122/06.
Chega de perseguições e mortes, somos cidadãos, pagamos nossos impostos, os salários desses parlamentares. Exigimos o respeito e a proteção legal que a democracia concede às minorias. Aguardamos, novamente, o posicionamento do STF.
By Phil - Esírito Santo Hoje
Menos da metade dos jovens usa preservativos em todas as relações sexuais com parceiros casuais. As pesquisas mostram que o jovem usa o preservativo na primeira relação, mas a partir do momento em que confia no parceiro, pára de usar a camisinha.
Normalmente, em um mês de relacionamento, ele já faz sexo sem preservativo e se expões às doenças sexualmente transmissíveis.
Cena G
sexta-feira, 8 de julho de 2011
Cena G
Com o personagem ganhando destaque, Rodrigo já sente a repercussão nas ruas e acha que um beijo seria fundamental para mudar a postura das pessoas. "Muita gente se identifica e me conta que criou coragem para assumir a homossexualidade. O Eduardo está aí para fazer as pessoas felizes. Se a felicidade for sair do armário, que ele saia logo", opinou.
Gay 1
O seminário será aberto pelo juiz federal de Porto Alegre, professor da UFRGS e parceiro do movimento LGBT Roger Raupp Rios e pelo advogado e membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), Aton Fon Filho. Na mesma noite, vai rolar uma apresentação cultural comandada pela atriz e cantora Renata Perón.
O evento é aberto aos defensores de Direitos Humanos, estudantes, bacharéis, advogados e demais interessados no tema.
Veja a programação completa:
23/08 (terça-feira) às 19hs: Direito da Antidiscriminação e movimentos sociais
Mesa: Roger Raupp Rios ( Juiz Federal da 4ª Região, Doutor em Direito pela UFRGS)
Aton Fon (Advogado da Renap)
Abertura cultural:Bloco Afro Ilú Obá De Min
24/08 (quarta-feira) às 19hs: Direito, defesa de ações afirmativas e combate à discriminação racial
Mesa: Representante do Comitê Contra o Extermínio da População Negra e da Uneafro Brasil
Silvio Luiz de Almeida (Advogado, doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, Presidente do Instituto Luiz Gama)
Intervenção cultural: Milton Salles ( Rapper, fundador do MH20- Movimento Hip Hop Organizado)
Tchellão ( Rapper)
25/08 (quinta-feira) às 19hs: Direito e combate à discriminação de gênero
Mesa: Nalu Faria (Marcha Mundial de Mulheres)
Kenarik Boujikian Fellipe (Associação dos Juízes pela Democracia)
Intervenção cultural: Peça "Carne" - Cia Kiwi de Teatro
26/08 (sexta-feira) às 19hs: Direito e combate à homofobia
Mesa: Marisa Fernandes (Coletivo de Feministas Lésbicas de São Paulo)
Paulo Mariante (Advogado, militante do IDENTIDADE- Grupo de Luta por Diversidade Sexual)
Intervenção cultural: Renata Peron ( cantora e Drag Queen)
Encerramento cultural: Roda de Samba com “Unidos da Lona Preta (MST)”
Local: Sala dos Estudantes - Faculdade de Direito da USP, Largo de São Francisco, nº 95, São Paulo
Inscrições e maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail sindicato.adv@terra.com.br ou pelo fone: (11) 3105-2516
MixBrasil
Eles cederam a pressão.
Como o Mix noticiou na segunda e terça-feira desta semana, o PLC 122, o Projeto de Lei que tinha como objetivo criminalizar a homofobia no Brasil, foi "paralisado". Também como o Mix adiantou, um novo texto, agora escrito em colaboração com os senadores Marcelo Crivella e Demóstenes Torres _além da senadora Marta Suplicy_ será apresentado nos próximos dias ao Senado. A ABGLT também participou da reunião que resultou neste texto.Além de Marcelo Crivella, que é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, outro senador ligado aos evangélicos está participando ativamente da articulação para que esse novo texto seja aprovado, é Magno Malta.
Nesta nova proposta, discursos que condemam a homossexualidade não entraram no texto _esse era o maior temor das Igrejas_ que fica restrito a crimes homofóbicos e violentos, discriminação no trabalho, em ambientes comerciais ou repartições públicas e violência doméstica. O novo texto também penaliza com maior rigor gangues que pratiquem ou incitem a violência contra homossexuais e transexuais, como os skinheads.
Leia o novo texto na íntegra.
EMENDA - CDH (SUBSTITUTIVO)
Projeto de Lei da Câmara 122, de 2006
Criminaliza condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal para punir, com maior rigor, atos de violência praticados com a mesma motivação.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º Esta Lei define crimes que correspondem a condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero bem como pune, com maior rigor, atos de violência praticados com a mesma motivação.
Art. 2º Para efeito desta Lei, o termo sexo é utilizado para distinguir homens e mulheres, o termo orientação sexual refere-se à heterossexualidade, à homossexualidade e à bissexualidade, e o termo identidade de gênero a transexualidade e travestilidade.
Discriminação no mercado de trabalho
Art. 3º Deixar de contratar alguém ou dificultar a sua contratação, quando atendidas as qualificações exigidas para o posto de trabalho, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena – reclusão, de um a três anos.
§ 1º A pena é aumentada de um terço se a discriminação se dá no acesso aos cargos, funções e contratos da Administração Pública.
§ 2º Nas mesmas penas incorre quem, durante o contrato de trabalho ou relação funcional, discrimina alguém motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Discriminação nas relações de consumo
Art. 4º Recusar ou impedir o acesso de alguém a estabelecimento comercial de qualquer natureza ou negar-lhe atendimento, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena – reclusão, de um a três anos.
Indução à violência
Art. 5º Induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena – reclusão, de um a três anos, além da pena aplicada à violência.
Art. 6º O Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 61..................................................................................
II.............................................................................................
m) motivado por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.”
Art. 121.........................................................................................
§ 2º................................................................................................
......................................................................................................
VI - em decorrência de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)
Art. 129.......................................................................................
....................................................................................................
§ 9o Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade ou em motivada por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)
Art. 140.........................................................................................
“§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
...............................................................” (NR)
“Art. 288.......................................................................................
......................................................................................................
Parágrafo único – A pena aplica-se em dobro, se a quadrilha ou bando é armado ou se a associação destina-se a cometer crimes por motivo de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Art. 7º Suprima-se o nomem iuris violência doméstica que antecede o § 9º, do art. 129, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão,
, Presidente
MixBrasil
Laerte participa da conversa sobre cross-dressing e homofobia na Casa Folha, em Paraty
A plateia lotada e as pessoas que se aglomeravam do lado de fora da Casa, na rua da Matriz, ouviram por mais de uma hora o depoimento de um dos maiores quadrinistas da atualidade sobre o impulso de se vestir de mulher, a reação da família e de amigos, orientação sexual, humor e preconceito.
"Eu mesmo, quando jovem, pratiquei bullying contra gays. Costumava hostilizar um primo meu que dizia 'Ave!' no lugar de 'porra!'", revelou, explicando como reprimia sua bissexualidade.
Para combater a homofobia, Laerte defendeu que os crimes contra homossexuais sejam classificados da mesma maneira que o crime de racismo e que o movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) lute contra a guetificação. "Você tem que sair das trincheiras e lamber o pescoço. Tipo: 'Senta aqui, Bolsonaro!'", brincou, arrancando gargalhadas do público.
FOFURA
"O medo das pessoas de perder o emprego, de perder o amor da família e o respeito dos amigos as torna muito conservadoras e tímidas em relação a sua sexualidade. Eu não vou apenas a lugares GLS (Gays, Lésbicas e Simpatizantes). Eu vou a qualquer lugar, a qualquer bar e a qualquer restaurante e sou sempre bem recebido."
Laerte admitiu, no entanto, que sua experiência como bissexual assumido e cross-dresser (prática em que homens se vestem de mulheres e vice-versa independentemente de sua orientação sexual) é muito "fofa".
"Tudo aconteceu de forma muito fofa comigo em relação ao fato de eu me vestir de mulher. Mas sei que existem crimes de ódio ocorrendo contra homossexuais no Brasil todo."
FAMÍLIA
O cartunista relatou a reação de seus filhos e pais à revelação de suas "montagens" femininas, com direito a brincos, maquiagem, unhas vermelhas e salto alto. "Meus filhos já haviam se chocado quando disse que era bissexual, e reagiram bem quando disse que estava me vestindo de mulher. Meus pais se acostumara porque são pessoas do caralho", disse.
"Minha mãe nunca foi muito de usar maquiagem e acessórios. Gosta de futebol, é torcedora fervorosa. Minha irmã é campeã brasileira de supino [levantamento de peso] e usou o esporte como forma de superar sua condição bipolar. Minha namorada me apoia. Então, a dondoca de casa sou eu!", riu, referindo-se a si próprio ora no masculino ora no feminino.
ESPELHO
Laerte falou também sobre sua passagem pelo Partido Comunista ("Homossexualidade não era uma questão ali. Estávamos mais preocupados com o proletariado") e sobre a HQ "Muchacha" (Companhia das Letras), que tem como personagem principal um ator que se traveste de cantora cubana: "Não ter que fazer piadas trouxe meu trabalho para uma relação mais íntima comigo mesmo, como se fosse um espelho. O humor muitas vezes funciona como escape e escamoteamento de questões mais profundas".
PIADA EM DEBATE
Questionado sobre o atual debate sobre os limites do humor e do politicamente correto, o cartunista disse que o humor deve ser livre, mas que nem por isso deve estar acima da crítica. "Quando o Rafinha Bastos tuíta que mulher feia tem de agradecer se for estuprada, não tem como ele não ser criticado. Ele falou merda sob qualquer ponto de vista", criticou.
"Dizer uma coisa dessas num país que ainda trata mal suas mulheres, muitas vezes com violência, especialmente aquelas que não estão no padrão das capas de revista, é de uma crueldade sem tamanho. O humor trabalha com o preconceito, mas ele extrapolou todos os limites com isso e é natural que haja reação."
Folha Online
quinta-feira, 7 de julho de 2011
Que é isso globo?
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o casal gay da novela Insensato Coração, Eduardo (Rodrigo Andrade) e Hugo (Marcos Damigo), virou assunto proibido entre os autores da novela, Gilberto Braga e Ricardo Linhares.
A emissora andou “podando” algumas cenas do romance e o silêncio passou a ser opção para levar a história adiante.
Ainda segundo a publicação, apesar da torcida do público, qualquer demonstração de carinho maior entre Eduardo e Hugo ou até mesmo um beijo, não vão acontecer.
Cena G
Nele, os participantes convidam a todos, independente da sexualidade, a participar enviando suas fotos com a mensagem #EuSouGay.
Devido ao sucesso, o projeto partiu para uma próxima etapa e acaba de lançar um vídeo, reunindo parte do material enviado.
Cena G
Náo deixe barato. Denuncie - HOMOFOBIA É CRIME SIM!
De acordo com ela, o grupo pretendia agir já na véspera do evento, quando ocorrem festas e apresentações voltadas para o público LGBT na cidade. Mas, denúncias anônimas levaram as polícias Civil e Militar a deter os suspeitos antes dos ataques.
"Isso só reforça a importância das pessoas em notificar os crimes à polícia" afirma a delegada.
Segundo Margarete, nas regiões da rua Augusta e avenida Paulista (onde a Parada começa) são onde acontecem mais comumente esse tipo de crime. Em dezembro do ano passado, um casal que caminhava de mãos dadas nas imediações dessas vias foi atacado.
Além de crimes por discriminação sexual, a Decradi investiga cerca de 130 casos de intolerância religiosa, esportiva e racial. No domingo (3) foi registrado o primeiro caso de tentativa de homicídio contra negros.
Especialistas ouvidos explicam que crimes motivados por intolerância têm resultado em punições mais severas, pois os delegados estão entendendo como crimes hediondos.
De acordo com Margarete, a polícia monitora as atividades de 20 gangues. Ela não deu detalhes sobre esses grupos para não atrapalhar as investigações.
Gay 1
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