quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Nesta semana a empresa Microsoft (que dispensa apresentações) se juntou a mais outras 5 empresas (Vulcan, NIKE, RealNetworks, Group Health Cooperative, and Concur) para dar apoio a leis que legalizariam o casamento igualitário no estado de Washington, nos EUA, onde fica a sede da empresa. De acordo com o site americano The Atlantic, a empresa enviou uma carta ao Governador do estado, Chris Gregoire, mostrando o seu apoio à causa. A justificativa, que pode ser encontrada no site da empresa, é de que os funcionários da Microsoft no estado estão em desvantagem em relação aos funcionários de outros estados americanos que já reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para a empresa é difícil contratar os melhores profissionais, quando o estado mesmo os discrimina.
Atualmente nos EUA somente seis estados reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo: Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont, e mais recentemente New York.


Fonte: The Atlantic.
Muito bom saber quando boas marcas apoiam grandes causas! Na semana em que as empresas de tecnologia levantam-se contra a censura na internet, a Microsoft nos lembra que ainda muitas pessoas possuem sua liberdade e direitos reduzidos na nossa sociedade.
Então faça como a Microsoft, e apoie o Casamento Igualitário, só que aqui no Brasil.
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O Grupo Matizes protocolou, nesta segunda-feira (23), requerimento junto à Corregedoria Geral da Justiça solicitando a publicação de ato administrativo para regulamentar os procedimentos a serem observados por casais, do mesmo sexo, que desejam converter suas uniões estáveis em casamento.

“O Matizes julga ser importante que a Corregedoria baixe um procedimento, a fim de orientar os cartórios do Estado no sentido de atender a essas reivindicações da comunidade LGBT”, afirmou Marinalva Santana, diretora do Grupo Matizes, acrescentando que o requerimento resulta de uma das ações desenvolvidas pelo projeto "Nas Trilhas do Direito", executado pelo Matizes, com o objetivo de prestar assessoria jurídica para pessoas LGBT e pessoas vivendo com HIV/AIDS.
De acordo com o documento, após a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo as uniões homoafetiva como entidade familiar, vários casais LGBTs procuraram o Grupo Matizes em busca de orientações sobre como proceder para converter suas uniões estáveis em casamento. Outros casais buscam entrar com pedido de habilitação direta para o casamento.


Tribunal de Justiça/PI
Na reunião, a Desembargadora Eulália Pinheiro, Corregedora Geral da Justiça, elogiou o trabalho feito pelo Grupo Matizes na luta em favor dos direitos LGBT e lembrou que o Piauí foi um dos estados pioneiros no reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo, quando em 2008, baixou o Provimento 09/2008, regulamentando o registro de contatos de convivência.
“Vamos encaminhar o requerimento protocolado pelo Matizes à Assessoria Jurídica da Corregedoria para ser analisada a possibilidade jurídica de publicação de um provimento regulamentando as duas situações apontadas pelo Grupo”, explicou Eulália.
A coordenadora do Grupo Matizes, Maria José Ventura, ressaltou que, quando provocado, o Tribunal de Justiça do Piauí dá respostas avançadas e vanguardistas no reconhecimento de direitos de LGBT. "Daí nossa expectativa de que, mais uma vez, o Judiciário piauiense diga sim às uniões homoafetivas", completa.
Gay 1



A Justiça Militar absolveu o sargento Laci Araújo, que assumiu que tinha um relacionamento homoafetivo em 2008.

A decisão, tomada por unanimidade pelos cinco juízes da Auditoria Militar de Brasília, considerou que não havia provas suficientes para a condenação.
O militar foi denunciado em 2010 pelo Ministério Público Militar por conta de declarações que teria feito contra uma procuradora militar no momento em que foi preso por deserção, em 2008.
Na decisão, os juízes consideraram que Laci não teve a intenção de ferir a dignidade da procuradora e que as declarações foram feitas num momento de estresse.
Cabe recurso da decisão, mas no próprio julgamento, o Ministério Público Militar, que havia apresentado a acusação, se manifestou a favor da absolvição.
No entanto, ainda tramita na Justiça Militar outro processo em que Laci foi condenado, na primeira instância, por calúnia e desacato a superior. A acusação é de que teria mentido ao dizer que foi torturado em 2008 após sua prisão.
Cena G


O Metrô de São Paulo, em parceria com a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, lançou a campanha “Olhe e Veja Além do Preconceito. Respeite as diferenças”. O objetivo é promover o respeito e diminuir a discriminação contra gays, lésbicas e transgêneros.

O órgão afixou cartazes da campanha em todas as 58 estações das linhas 1, 2, 3 e 5 do Metrô de São Paulo, alcançando os milhares de passageiros que são transportados diariamente.
Cena G