Bandido Foragido. DENUNCIE!

Segundo a coordenadora de Diversidade Sexual da secretaria, Heloísa Gama, “as pessoas têm procurado denunciar mais os casos de homofobia."

Segundo ela, as campanhas de conscientização surtem efeito.
"Estamos recebendo um número de denúncias no interior que está preocupando. A gente tem sentido que o número de denúncias tem aumentado", disse.

A Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo já instaurou, neste ano, mais processos de homofobia do que em todo o ano passado.

Cena G

Rede Globo na contramão da informação!

Em contraste à decisão da direção da Rede Globo de Televisão de minimizar a trama do casal Eduardo, interpretado por Rodrigo Andrade, e Hugo, vivido por Marcos Damigo, na telenovela Insensato Coração, estudo mostra que os gays desse tipo de dramaturgia contribuem para que parte da audiência atribua mais qualidades boas à causa LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros). A maioria das pessoas continua assistindo aos folhetins depois de o personagem gay aparecer.

Ateus e agnósticos são os que mais rechaçam tramas do gênero, seguidos por evangélicos, apesar de esse número afetar pouco a audiência final. É o que revela a dissertação de mestrado Os efeitos de personagens LGBT de telenovela na formação de opinião dos telespectadores sobre a homossexualidade, defendida em 2009 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pelo jornalista, professor de Comunicação da Uninove e mestre em comunicação e semiótica, Welton Trindade.

Trindade provou que a telenovela tem atuação educativa e transformadora na opinião dos telespectadores heterossexuais a respeito da causa LGBT, contribuindo para a diminuição da homofobia. O levantamento foi realizado no Distrito Federal, com 260 telespectadores heterossexuais de novelas, com mais de 16 anos, que assistiram a uma das seis produções das nove nos anos de 2004 a 2008, na Globo. As proporções de sexo, idade, classe social foram planejadas exatamente de acordo com o perfil de audiência da trama das 9. horas O número de 260 pesquisados foi considerado ideal por cálculos de proporcionalidade dos quase 488 mil telespectadores do DF.

Considerando 51,8% dos pesquisados sem convivência com gays, mas todos assistindo a tramas e personagens LGBT, “a telenovela coloca mais da metade dos telespectadores em contato com um universo que extrapola seu cotidiano, trazendo-lhes novas questões para lidar. E conhecendo-as, deixam de estranhá-las”, diz Trindade.

A respeito da reação dos espectadores quando personagens gays aparecem, 23% dos entrevistados afirmaram que passaram a aceitar os gays com o tempo. Dentre estes que mudaram de opinião, 18,6% citaram os meios de comunicação como causa. “O fato de ter ‘convivido’ com homossexuais na telenovela causou importantes mudanças nos telespectadores”, afirmou a pesquisa, que ainda mostrou que 39,4% dos questionados passaram a atribuir mais qualidades boas a LGBT por influência dos folhetins. (das agências de notícias).

Gay 1

Idealizada pelo Grupo de Pais de Homossexuais (GPH), com apoio dos jovens do Projeto Purpurina, voltado à população LGBT de 13 a 24 anos, a campanha "Quem são eles?" convoca heterossexuais a darem seus depoimentos sobre amigos ou parentes gays. A professora e fundadora do GPH, Edith Modesto, explica que o projeto, cujo logotipo foi criado pelo designer Samuca, surgiu após um dos integrantes do grupo ser espancado na saída de uma boate simplesmente por ser homossexual. "Esse fato, somado aos atos homofóbicos que têm se dado ultimamente, me fez pensar em uma campanha que ajudasse as pessoas a ver que ser homossexual é uma condição natural e espontânea do ser humano, como ser heterossexual, e nenhum dos tipos de orientação sexual implica em tipo de caráter, bom ou ruim", explica Modesto. Assim como outras iniciativas recentes, a campanha "Quem são eles?" exalta a importância da participação da sociedade em geral, e não apenas do segmento LGBT. "Pensamos que é importante saber de heterossexuais que eles conhecem homossexuais, que os respeitam como eles são e têm admiração, amizade e carinho por eles", diz a professora. Para participar da campanha, basta enviar um depoimento para o e-mail projetoquemsaoeles@gmail.com. No Tumblr do projeto, é possível ler diversos depoimentos de héteros falando sobre conhecidos gays, como o de Valdenice, que se identifica como "mãe e amiga de gays". "Tenho pena daquelas mães que sofrem com os filhos drogados, embriagados, presos etc.. Essas sim têm com que se preocupar, eu não. Tenho orgulho do meu filho e estou pronta para defendê-lo sempre. Continuo tendo vários amigos gays e adoro todos", escreve.

G Online

O Ministério da Justiça manteve a classificação indicativa da novela Insensato Coração para 12 anos pelas discussões em torno da homofobia que a trama vem tratando após a obra passar a veicular com mais frequência "conteúdos de natureza e de relevância social", "em especial pela valorização e respeito aos direitos homossexuais", nas palavras do Ministério.

O Ministério elogiou o fato de a novela mostrar "cenas e diálogos em que se expõe a realidade social de perseguição, discriminação, preconceito e violência contra o segmento LGBT". Em março último, a Secretaria Nacional de Justiça (que trata da classificação indicativa) havia alertado a emissora de que o conteúdo da novela não estava adequado para a classificação indicativa de 12 anos, mas o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, considerou que a emissora, além do combate à homofobia, fez um esforço para "abordar de forma atenuada os temas relacionados a violência e erotização que compõem a obra, como assassinato e nudez".
A decisão foi publicada nesta quarta-feira no "Diário Oficial da União".

Seria de grande valia que a posição do Ministério da Justiça alterasse a postura da direção da Globo em atenuar as cenas gays da trama.

MixBrasil 

Pense nisso!

Pensar é ação em ensaio.

Sigmund Freud

A discussão levantada pela novela "Insensato Coração" sobre o preconceito e as agressões sofridas por homossexuais está sendo vista com bons olhos pelo Ministério da Justiça.

O Ministério optou por manter a classificação indicativa da novela, que não é recomendada a menores de 12 anos, porque a mensagem passada pelos capítulos tem levado a sociedade a refletir temas como a valorização e respeito dos direitos homossexuais.

O Ministério da Justiça elogiou, ainda, a exposição provocada pela trama da perseguição, discriminação e violência contra o segmento LGBT. Houve elogios também ao esforço de mostrar, de forma atenuada, os temas mais violentos, bem como os eróticos.

Cena G

O padre Fábio de Melo usou seu twiter para comentar o crime ocorrido semana passada na cidade paulista de São Jo]ao da Boa Vista, quando um homem confundido com gay teve sua orelha decepada. "Um crime hediondo. Achar-se no direito de agredir alguém na tentativa de fazer prevalecer um modo de pensar. Desaprendemos muita coisa. O respeito, por exemplo", completou. Ele também criticou religiosos que usam a fé para justificar crimes homofóbicos. "O pior criminoso é aquele que sacraliza suas maldades. É o que se diz bendito, porque está protegido sob a frágil casca religiosa".
"A acentuação moral sobre os pecados da sexualidade e o esquecimento de outras questões importantes geram estas atitudes", diz o padre.

Sobre a homosseuxalidade, o padre disse recentemente: "Não sou eu quem vou fazer.

 julgamento de ninguém. Todos nós temos nossas fraquezas e não vou entrar no mérito do que é certo ou o que é errado, porque todo mundo já sabe. A sexualidade é uma questão muito complexa. Quando nós falamos de sexualidade, parece que estamos falando do pior pecado do mundo. Pelo amor de Deus, não é isso. Nós não podemos tratar essas questões com esse moralismo cego, que nos impede de ver o outro" diz.

MixBrasil

O direito homoafetivo é campo novo no meio jurídico. Inúmeras discussões e interpretações foram e são travadas, visando uma solução de conflitos que a lei sempre omitiu.

Bem certo que o recente julgamento pelo STF contribuiu, e muito, à elevação e perpetuação dos direitos homoafetivos ao patamar da Justiça.
Agora, os problemas judiciais que envolvem esses casais ganham novo formato. Esses casos são agora discutidos com a atenção e cautela que sempre mereceram.
Falar sobre a tutela do direito na relações homoafetivas não reflete apenas aos ganhos. Inúmeras vezes haverá de ser enfrentada a perda.
Perda inclusive de um ente querido. Perda daquele companheiro com o qual se construiu uma vida, sonhos e projetos.
Bem certo que a morte não é um assunto que agrada a muitos. Quando tocamos nela, incorremos na saudade e na ideia de prosseguir o caminho sem a presença de alguém que amavámos e que agora não está mais aqui. Contudo, aspectos que derivam desse falecimento devem ser tratados pelo direito, pois com a morte surge o que chamamos de sucessão. Nesse momento, os bens em nome daquele que falece se transferem aos herdeiros, que vão adquirir o que lhes compete mediante a posterior partilha, mas que desde já conservam a condição de herdeiros.
Adquirir um bem nessa condição requer, necessariamente, que os herdeiros sejam entes familiares. A ordem de descendência e ascendência é que define a quem caberá a destinação dos bens. Essa ordem é assunto bastante técnico e eu não pretendo cansá-los falando sobre isso, mas apenas esclarecer como tem sido compreendida a sucessão na relação homoafetiva.
Constituir um patrimônio ou mesmo engrandecê-lo mediante esforço comum só ocorre com a participação de mais pessoas. Quando tratamos especialmente da união de duas pessoas, referimos à união estável - agora pouco importa se hétero ou homosexual, uma vez que o julgamento do STF reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, afirmando o direito a herança entre os casais homoafetivos.
Ressalto que os mesmos requisitos presentes numa união homoafetiva é que acabam justificando o direito a herança. À união estável, diz a lei, caberá o regime da comunhão parcial de bens. Isso é, há adoção automática do regime da comunhão parcial de bens e, na extinção dessa relação, os bens adquiridos a título oneroso durante a união serão divididos por igual entre ambos.

Bem certo de que a realização de um contrato particular de convivência possibilita ao casal que vive em união estável estabelecer regras atinentes à administração e disponibilidade dos bens diferentes das atinentes ao regime da comunhão parcial de bens, criando seu próprio estatuto patrimonial, direcionando ainda a partilha na hipótese de extinção da união estável.

Atentem-se, contudo, que na sucessão por morte de um dos conviventes o regime eleito em contrato não tem reflexos diretos na divisão, a não ser para se ter conhecimento dos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, aplicando-se no caso a divisão concorrencial com os filhos de ambos ou só do autor da herança.
Considerando ainda que é no falecimento de um dos companheiros que muitas famílias aparecem e se sentem convidadas a adentrar a partilha dos bens, é que se faz necessário a busca pela informação e pela orientação jurídica.
Muitas situações desgastantes e humilhantes poderiam ser evitadas. Mas não temam, somente lutando é que todos terão acesso a um Poder Judiciário sensato e igualitário.
Sei que poderíamos discorrer aqui uma série de direitos ao companheiro sobrevivente, cite-se como exemplo o direito de morar no imóvel de propriedade do autor da herança e que servia de lar ao casal, mas esta coluna se presta a esclarecimentos gerais.
Contem comigo na defesa de direitos, só alcança quem realmente acredita.
Forte abraço!

* Jeferson Gonzaga é advogado, inscrito na OAB/SP 307.936. Atua no cenário jurídico, desenvolvendo pesquisas e processos, inclusive os voltados ao direito homoafetivo. Site: www.jefersongonzaga.com.br. MSN: drjeferson@live.com

A Capa

Pense nisso!

Tirar informação da Internet é como beber água de um hidrante.

Mitchell Kapor

Brad Pitt "Viva os Gays"

Brad Pitt falou em entrevista à revista "People" sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Nova Iorque, que se tornou o sexto estado americano a consentir a união homoafetiva.

"É encorajador que Nova Iorque tenha se juntado ao movimento para garantir direito de casamento para todos os seus cidadãos. Mas é também um direito constitucional americano casar com quem amamos, não importando em qual Estado a pessoa viva. Nenhum estado deveria decidir quem pode ou quem não pode casar", disse.

Cena G 

Vamos excluir a homofobia da politica!