Mais uma vez o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão favorável envolvendo casais homoafetivos. No Paraná, um casal de homens se candidatou na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Curitiba para adotar uma criança. Após entrevista inicial e sindicância-moral-econômica a respeito dos interessados, o casal foi considerado apto à adoção. Tudo estaria resolvido se não fosse o Ministério Público daquele estado que, baseado no princípio do melhor interesse, pediu o deferimento do pedido de habilitação, com a ressalva de que os requerentes sejam cadastrados como aptos a adotar somente uma criança com 12 anos ou mais, a fim de que o adolescente adotado possa manifestar seu consentimento com o pedido.

O caso foi julgado pela juíza Maria Lúcia de Paula Espíndola, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Curitiba, que considerou correto o pedido de inscrição para adoção formulado pelo casal e decidiu que não haveria necessidade de ressalvas. A juíza se baseou na documentação apresentada pelos requerentes e do resultado contido no relatório feito, que evidenciava que o casal vive em cumplicidade e respeito, com boa saúde física e mental, totalmente apto a cuidar de uma criança ou adolescente.

"Os requerentes vivem em união homoafetiva, ou seja, duas pessoas do sexo masculino que estabeleceram uma união estável há 12 anos, cuja inscrição é juridicamente cabível" afirmou a juíza.

Maria Lúcia considerou ainda não haver nenhum dispositivo na lei que impeça uma pessoa de formar uma família, principalmente com relação à adoção, por sua orientação sexual.

"Essa escolha é livre, não podendo em nenhuma hipótese classificar quem quer que seja em melhor ou pior. O homossexual tem o direito de adotar um menor, salvo se não preencher os requisitos estabelecidos em lei. Se um homossexual não pudesse adotar uma criança, o princípio da igualdade perante a lei, básico, estaria violado" concluiu.

A decisão do MP de recorrer ao STJ se deu por considerar que deveria ser estabelecida uma idade mínima de 12 anos para o adotando em caso de adoção por casal homoafetivo, já que não existe ordenamento jurídico sobre o assunto. Ao julgar o recurso, o ministro Villas Bôas Cueva, em decisão monocrática, afirmou que o Ministério Público deixou de indicar, com clareza e objetividade, os dispositivos de lei federal que teriam sido violados pelo TJ-PR.

Villas Bôas Cueva ressaltou ainda que a decisão do tribunal estadual possui fundamentação exclusivamente constitucional no ponto atacado pela argumentação do recurso especial, ou seja, a fixação de idade mínima.

A decisão de Cueva foi em segunda instância e se apoia em fundamentos legais e constitucionais, não cabendo recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal. De acordo com o STJ, este foi o primeiro caso sobre adoção de crianças por casal do mesmo sexo que chegou ao Tribunal.
Gay 1

Uma foto publicada no Facebook das Forças de Defesa de Israel em homenagem ao Mês do Orgulho LGBT tem causado polêmica.

A foto mostra dois soldados vestindo uniformes de mãos dadas com a legenda: “É o Mês do Orgulho. Você sabia que o IDF (sigla do órgão, em inglês) trata todos os seus soldados da mesma forma? Vamos ver quantos compartilhamentos você consegue com essa foto”.

Até a tarde desta quarta, o post já havia recebido mais de 10 mil “curtir” e mais de 8 mil compartilhamentos.

Claro que há várias mensagens de usuários indignados com a imagem, mas também muitos outros que a defendem.
Cena G

Flagrantes da Parada Gay de São Paulo

O serviço Disque 100, do Governo Federal, já contabilizou neste ano pelo menos 1088 denúncias de violência contra pessoas LGBT em todo o Brasil. O dado foi divulgado no último domingo, 10 de junho, durante a 16ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, por Salete Camba, que representava no evento a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Segundo Salete, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos, essas denúncias resultaram “em 3692 violações contra a comunidade LGBT neste ano”. Ela reconheceu ainda que “sabemos que isso não reflete a realidade 100% porque as pessoas ainda não acreditam no espaço das políticas públicas para resolver os problemas”.

O Disque 100 recebe denúncias de violações dos direitos humanos de pessoas LGBT desde janeiro de 2011 e serve como um mapeamento da intolerância à diversidade sexual em todo o Brasil.
MixBrasil

A poetisa norte-americana Elizabeth Bishop e a arquiteta brasileira Lota Macedo Soares tiveram que enfrentar os obstáculos do preconceito por amor ao se apaixonarem em uma época de transformações - entre os anos 50 e 60.

O romance das duas virou livro (Flores Raras e Banalíssimas, de Carmen Lucia de Oliveira) que está sendo adaptado por Bruno Barreto (57) para os cinemas brasileiros. O cineasta convidou atrizes de peso para contar essa história: Gloria Pires (48) e Miranda Otto (44). A última, australiana, ficou conhecida ao interpretar a personagem Éowyn de Rohan no longa-metragem O Senhor dos Anéis: As Duas Torres.

As gravações terão início no dia 11 de junho no Rio de Janeiro.

Gay 1

A estimativa de público da Parada do Orgulho LGBT de Sâo Paulo deste ano, realizada no domingo na Avenida Paulista, virou uma guerra de números. Organizadores do evento informaram ontem que foram 4,5 milhões de participantes, das 12h às 18h. O total é 16,6 vezes maior que o estimado pelo Datafolha Instituto de Pesquisas, que calculou 270 mil. Já o Metrô divulgou que, das 11h às 19h, 72 mil pessoas cruzaram as catracas das estações da Linha 2-Verde, que servem a região.

"Para mim, essa é uma estimativa bastante equivocada", afirmou Fernando Quaresma, presidente da Parada, referindo-se à contagem do Datafolha. Sua justificativa é que, de cima do trio elétrico, ele conseguia ver "a Paulista e a Consolação repletas de gente". Segundo o Datafolha, porém, só 65 mil pessoas realizaram todo o percurso da Parada.

No domingo, a organização havia dito que não faria nenhuma estimativa neste ano. Ontem, para justificar o número estimado por Quaresma, informou que, além da Paulista, costuma contabilizar participantes em vias próximas, como as Ruas Vergueiro, Frei Caneca e Maria Antonia.

A Polícia Militar não divulgou estimativa de público. Informou apenas que deixaria a informação a cargo da organização e não contestaria o Datafolha. "Havia bem menos gente que em 2011 (4 milhões, segundo organizadores)", palpitou coronel Marcelo Prado. Desde 2006, quando anunciou 2,5 milhões de participantes, a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo é considerada a maior do mundo. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Gay 1

DISK 100