A portaria que reconhece o pagamento de pensão para uniões homossexuais foi publicado nesta sexta-feira (10) pelo "Diário Oficial da União". Os benefícios da Previdência Social para os dependentes estáveis já eram previstos e praticados desde 2000, após a Justiça ter concedido uma liminar em atendimento à uma ação civil pública.

A portaria do Ministério da Previdência tornou a regra permanente, seguindo também uma recomendação feita em junho último pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na ocasião, o órgão considerou que a Constituição não impedia a união estável entre casais do mesmo sexo.
O companheiro gay terá direito aos benefícios previstos pela legislação previdenciária, como pensão por morte e auxílio-doença, desde que a estabilidade do relacionamento seja comprovada.

Seguindo os conselhos do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ)

O adolescente M.E.S., 16 anos, foi agredido pelo padrasto, Sivaldo Bispo dos Santos, com socos e pontapés, em Catanduva, São Paulo, depois de revelar ser homossexual.

A mãe do adolescente, Aparecida Socorro Ozana, perdeu temporariamente a guarda do garoto por permitir que o filho fosse agredido. De acordo com o delegado, o garoto também levou socos no órgão genital. “A mãe deverá ser punida por não ter feito nada para defender o adolescente”.
Depois da agressão, M. foi recolhido pelo Conselho Tutelar e encaminhado a um abrigo, onde passou a noite. O adolescente vai morar com o pai, em Monte Alto. “O que eu quero é viver minha vida sem prejudicar ninguém. Tenho um companheiro que me faz feliz”, disse o adolescente.
De acordo o grupo Reveja, que trabalha com ações de direitos civis de homossexuais em Catanduva, dois gays que moravam na cidade se suicidaram neste ano por causa de rejeição da família.
A psicóloga Mara Lúcia Madureira afirma que a discriminação pode trazer graves consequências, principalmente por se tratar de um adolescente.
“Esse garoto poderá desenvolver problemas de relacionamento social. Ele pode se tornar uma pessoa agressiva e introspectiva. O adolescente vai precisar de um suporte social”, afirmou a psicóloga.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), que vai assumir a pasta de ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, no governo da presidente Dilma Rousseff, informou que o Brasil terá programa de garantia aos homossexuais.

Segundo Maria do Rosário, o Brasil terá um programa para preservar os direitos humanos dos brasileiros, inclusive em relação à homossexualidade.
“O Brasil vive amplas contradições nos Direitos Humanos. Somos uma sociedade que está trabalhando de forma célere a inclusão, mas vivemos preconceitos muito fortes na sociedade brasileira e isso precisa ser enfrentado”, disse a nova ministra.

O presidente Lula e o Ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, assinaram um decreto sobre a nova composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional Combate à Discriminação, que passa a cuidar apenas da questão LGBT.

O conselho será formado por 15 ministérios e 15 organizações da sociedade civil.
A esperança é que Maria do Rosário, ministra indicada pela nova presidente Dilma Rousseff, prossiga com as políticas que o governo que  Lula começou contra a violência com as pessoas LGBT.

PENSE NISSO!

Interesse é um ponto de exclamação ou de interrogação.
Adriana Falcão

É isso que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) quer que aconteça!

Mais um ataque homofóbico mancha se sangue a Paulista. Veja vídeo E chega a notícia de mais um ataque homofóbico na Paulista. Desta vez a vítima tem 31 anos e é um design. Ele levou um soco de um homem identificado como skinhead na madrugada de domingo, por volta das 5h da manhã. O agressor usava uma camiseta comum entre membros de grupos skinheads.
Segundo depoimento da vítima, o agressor usava soco inglês. Ele desmaiou com o soco e precisou de nove pontos no rosto para estancar o ferimento. O vídeo de segurança de um dos prédios da região (na esquina da Brigadeiro com a Paulista) mostra que o ataque foi gratuito. Segundo a vítima, trata-se de uma agressão homofóbica. Esse é o sexto ataque ocorrido em apenas um mês na região da Paulista, com oito vítimas conhecidas. Veja o vídeo da Globo que mostra o ataque.

VOTE TAMBÉM!

O Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região, em Santa Catarina, está promovendo em seu site uma enquete para sondar a aceitação da população com relação ao Projeto de Lei da Câmara 122/06, que criminaliza a homofobia.

Ao fim da página (www.crpsc.org.br) a enquete quer saber se “Você é a favor do Projeto de Lei PLC 122/06 que classifica a homofobia como crime?”. Com um total de 3.255 votos até a tarde desta quinta-feira, 9, o resultado está bem apertado: 1.623 votos a favor e 1.622 contra.

Com militantes de 56 países reunidos em São Paulo desde o último sábado, a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex, elegeu na última quarta-feira (8), sua nova diretoria.

Nesse dia também foi atualizado o estatuto da entidade e foram traçadas as metas a serem seguidas pelos próximos três anos.
Os ativistas da ILGA de todo o mundo escolheram a nova composição de sua diretoria. E formou-se uma composição bem plural e geograficamente bem distribuída.
Vão dirigir a entidade ativistas de países como Itália, México, Santa Lucia, Quênia e República Dominicana.


Diretoria ILGA
Co-Secretário Geral: Renato Sabaddini - Itália
Co-Secretária Geral: Gloria Careaga - México
Secretaria de Mulheres: Women Minority in Action - Quênia
Secretaria Trans: Transsa (Trans Siempre Amigas) – República Dominicana

ESTAMOS COM JEAN WYLLYS!

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vai unir forças para garantir a permanência de Jean Wyllys como deputado federal.

Representantes do partido vão dialogar com o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski na semana que vem. Para o presidente do partido Jefferson Moura, validar votos de candidatos impugnados e somar pontos para o partido é ir contra legalidade eleitoral.
A polêmica teve início quando o ministro do TSE Marco Aurélio Mello emitiu uma decisão em que pedia a recontagem de votos para deputado federal recebidos pelo PTdoB, incluindo aqueles que foram considerados nulos por candidatos impugnados. Caso eles sejam validados, o deputado do PTdoB ocuparia a cadeira de Jean Wyllys.
O presidente do PSOL declarou que tal decisão “vai contra o resultado democrático, reconfigurando o cenário político de todo o Brasil.”
“O deputado Jean Wyllys foi eleito, será diplomado e temos certeza que fará um excelente mandato”, finaliza Jefferson Moura.

O CARA PIROU DE VEZ!

Conhecido por seus arroubos moralistas, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) voltou à tribuna da Câmara nesta quarta-feira (8) para criticar fortemente as atividades das Comissões de Educação e de Direitos Humanos e Minorias da Casa.

Na última semana, os colegiados promoveram, em sessão conjunta, uma série de audiências públicas e seminários sobre questão da homofobia. Na ocasião, vídeos defendendo a liberdade sexual, com imagens de relação homoafetiva, foram veiculados para os convidados da CDHM – a mera menção ao colegiado, diz o próprio Bolsonaro, causa-lhe “asco”.
Bolsonaro disse que teve acesso aos vídeos e vai divulgá-los na internet. O material, que seria distribuído para escolas públicas, foi produzido pelo Instituo Ecos – Comunicação em Sexualidade, que recebe recursos do Ministério da Educação para produzir atividades dirigidas ao público jovem. A atividade principal da organização não governamental é direcionada, segundo sua página na Internet, à “defesa dos direitos humanos, com ênfase nos direitos sexuais e direitos reprodutivos, em especial de adolescentes e jovens, com a perspectiva de erradicar as discriminações relativas a gênero, orientação sexual, idade, raça/etnia, existência de deficiências, classe social”.
Dizendo-se pressionado a deixar a CDMH, Bolsonaro sugeriu que os integrantes convoquem o ministro da Educação, Fernando Haddad, e assistam ao filmete. Com apelos à bancada religiosa da Câmara para que tome providências, ele disse que assistiu, “com muita tristeza”, a jornalistas de telejornais da TV Globo defendendo que o tema seja discutido em escolas.
“A TV Globo não está sabendo o que está acontecendo aqui, essa onda de querer combater a homofobia estimulando o homossexualismo, a pederastia, a baixaria”, discursou o deputado, para quem os colegiados estão “patrocinando a imoralidade”.
No último dia 30, Bolsonaro esteve na tribuna para falar sobre “o maior escândalo” que diz ter presenciado em 20 anos de atividade parlamentar. “Mas não tem nada a ver com corrupção.” O deputado queria “denunciar” deliberações tomadas por representantes de entidades que lutam contra a homofobia, grupo composto “de, 100%, gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros”, liderados pelo secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázaro.
Essa turma toda reunida tomaram [sic] decisões que esta Casa não está sabendo. Até digo mais: a maioria dos integrantes dessas comissões também não está sabendo. Atenção pais de alunos de 7, 8, 9 e 10 anos da rede pública. Os seus filhos vão receber, no ano que vem, um kit na escola. Esse kit tem o título ‘combate à homofobia’, mas na verdade é um estímulo à homossexualismo, um incentivo à promiscuidade, protestou o parlamentar fluminense, alertando para o fato de que o kit é composto, entre outros materiais, de um DVD com um filmete com cenas de “homossexualismo” tratadas como naturalidade.
“Primeira estorinha: um garoto de mais ou menos 14 anos, de nome Ricardo, vai no banheiro fazer pipi, olha pro lado, o coleguinha está fazendo também e ele se apaixona por esse colega. Vocês da galeria estão ouvindo aí? Isso está nos jornais da Câmara da semana passada. Pode ser um filho de vocês um dia”, advertiu Bolsonaro. “Daí, ele resolve assumir a sua homossexualidade. A isso os garotos de 7, 8, 9 e 10 anos vão assistir no ano que vem.”
“Daí pra frente, mais cenas do filme: quando uma professora o chama de Ricardo, na sala de aula, ele se revolta, morde os beiços, com seus trejeitos, e balbucia: ‘Bianca. Meu nome é Bianca’. E esse filme, no final, dá a seguinte lição de moral: esse comportamento do Ricardo, ou da Bianca, passa a ser um comportamento exemplar para os demais alunos”, relata o deputado, que passa a falar sobre a segunda cena do clipe, que exibe “o beijo lésbico de duas meninas”.
O deputado denuncia ainda que “a grande” discussão da CDHM trata da “profundidade que a língua de uma menina” deve atingir na boca de outra. “Dá pra continuar discutindo esse assunto? Dá nojo! Esses gays e lésbicas querem que nós, a maioria, encubemos como exemplo de comportamento como a sua promiscuidade”, brada o congressista, pedindo providências ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Você Sabia?

Segundo os pisicologos, todo homofóbico é um homossexual covarde que não assume seu desejo por outro homem.

Jair Bolsonaro defensor que filhos homossexuais tem que apanhar, não deve ser punido

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um requerimento que propunha o debate sobre uma punição ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que tem dado declarações polêmicas sobre os homossexuais. Mas, pelo clima entre os parlamentares presentes, Bolsonaro - que, teoricamente, corre até mesmo o risco de ser expulso da comissão - não deve ser punido.
Em debate recente na TV Câmara, Jair Bolsonaro afirmou: "O filho começa a ficar, assim, meio gayzinho, leva um couro e muda o comportamento dele". Depois, repetiu a argumentação em outros programas de televisão. O requerimento votado nesta quarta-feira é assinado pelos deputados Pedro Wilson (PT-GO), Iriny Lopes (PT-ES) e Chico Alencar (PSOL-RJ).
Presente à reunião, Bolsonaro manteve as declarações: "Não retiro nem uma palavra do que eu disse". Fernando Chiarelli (PDT-SP) defendeu o colega: "Esse governo está querendo desmasculinizar esse país. Tirar a virilidade dos nordestinos, dos gaúchos, dos paulistas, dos mato-grossenses". Os deputados criticaram uma cartilha elaborada pelo Ministério da Educação para ensinar crianças a conviver com colegas homossexuais.
A postura de Bolsonaro foi reprovada pela maior parte dos integrantes da Comissão. Mas os parlamentares se posicionaram de forma contrária à aplicação de uma punição ao colega. Chico Alencar afirmou: "O Partido Progressista está se tornando o partido da homofobia". Depois, ponderou: "No Parlamento a gente pode 'parlar' à vontade, inclusive as maiores sandices". Pompeo de Mattos (PDT-RS) concordou: "A gente deve ouvir, não necessariamente concordar".
Durante a reunião desta quarta-feira, Bolsonaro ria enquanto os colegas reprovavam as declarações dadas pelo parlamentar sobre os gays. Pedro Wilson lembrou o caso de um deputado americano que sempre votou contra medidas que ampliavam os direitos dos homossexuais, mas depois acabou se assumindo como gay. Chiarelli virou-se para Bolsonaro e, rindo, disparou um ameaça caso o colega siga o mesmo caminho: "Eu te mato".

Um serviço de denúncias ajudou a prefeitura de São Paulo a traçar um mapa das agressões provocadas pela homofobia na capital paulista.

Quando Miriam e Taís caminham pelas ruas da cidade, estão entregues a olhares e a boca do povo.
Elas estão acostumadas a ser o foco das atenções de quem passa, mas nunca vão se acostumar com a intromissão, vizinha da violência. “Eu acho errado, porque o homem tem de ser homem e a mulher tem de ser mulher”, diz
“As pessoas têm a sua opção sexual, elas fazem da vida dela o que elas quiserem. Se ela é independente, ela faz o que ela quiser”, conta o marceneiro Luciano Lima Santos.
Taís é transexual e Miriam, travesti. As duas trabalham em organizações não governamentais que ajudam travestis moradores de rua. Elas já foram vítimas das mais variadas agressões.
“Já perdi as contas de quantas vezes eu fui agredida. Já fui agredida por motoqueiro, começaram a me jogar fruta, me jogaram cachorro quente”, conta Miriam Queiroz.
“A sociedade até hoje é uma sociedade preconceituosa, porque ela não consegue admitir a diferença de cor, de raça e de sexualidade”, diz o transexual Taís Souza.
O gráfico Geilson Félix de Lima sabe que caminha num espaço embaçado e perigoso. Um ano atrás foi agredido quando saía de uma balada gay com amigos. “Bateram nas costas, empurraram, jogaram contra a parede, falaram que gay tinha que apanhar, que gay não tinha que ter liberdade, não tinha de ter direito nenhum, que era um absurdo, que o mundo era deles”, relata o gráfico.
Ao todo, 50% das agressões físicas aconteceram no centro expandido, que inclui a Avenida Paulista. A maioria das agressões é contra homens homossexuais de 25 a 39 anos de idade. Depois, 19% na região Leste; 16% na região Sul; 9% na Zona Norte; e 6% na Oeste.
O mais surpreendente: a maioria dos agressores (54%) conhece a vítima – 16% são da própria família e 38% são conhecidos, colegas de trabalho ou vizinhos.
“A gente achava que essa violência acontecia de forma esporádica e não tão escancarada dessa forma, que tivesse vínculo da vítima com o agressor, que dá uma certeza da impunidade dessa agressão. Recebemos denúncias com freqeência, são pessoas que saem com o intuito de atacar”, afirma Franco Reinaudo, representante da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual de São Paulo.

Deve se considerar também que a própria relação sexual entre homossexuais contraria a ordem das coisas relativa à sexualidade e genitalidade humana”.

Este é apenas um trecho do texto que causou constrangimento aos alunos do curso de Serviço Social, de uma faculdade particular de Teresina, no Piauí, durante a prova do semestre, que fez com que metade da sala abandonasse o exame.
Parte dos alunos considerou o texto homofóbico e se recusou a terminar a prova nesta segunda-feira (6). O texto não tinha autor identificado e foi aplicado durante uma prova da disciplina de Metodologia Científica, no primeiro período do curso. Os universitários deveriam identificar partes do texto como tema, tese, argumento, etc, e fazer um pequeno resumo.
De acordo com uma das alunas da sala, que não quis se identificar, o texto causou incômodo nos estudantes. “Uma das minhas colegas perguntou ao professor se ele não achava que o texto era inadequado. Ele disse que não e que ela continuasse respondendo. Uma outra colega, que era homossexual, perguntou a ele se ele não achava que estava atingindo alguma pessoa da sala, ele perguntou se ela queria entregar a prova. E indignada nós começamos a sair da sala, acompanhando ela que estava chorando”, explicou.
Cerca 25 alunos da classe de 50 saíram em direção à coordenação pedagógica, que se solidarizou com a revolta dos alunos e que iria solicitar a ele para realizar uma nova prova.
A instituição de ensino diz que reprova a discriminação e irá demitir o docente.

Uma pesquisa da Universidade de Yale com 15 mil jovens revelou que o fato de ser gay aumenta em 50% as chances de uma pessoa ser parada pela polícia, apesar de que a mesma pesquisa indique que jovens gays são menos propensos a cometer violência ou delitos.

Os homossexuais assumidos também foram 40% mais punidos por autoridades escolares. A postura seria fazer questão de penalizar gays por um ato que seria relevado se o aluno fosse hétero. No caso das lésbicas, elas são 100% mais revistas por policiais e têm um risco maior de serem presas do que as mulheres que gostam apenas de homens.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Mello determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro refaça o cálculo dos votos dos deputados federais da bancada do PT do B do estado. Cabe recurso à decisão.

O motivo da recontagem se deve ao fato de o partido não ter alcançado o quociente eleitoral, calculado em 173,8 mil votos (número mínimo de votos que o partido precisa para eleger um deputado no estado) depois que 18 candidatos da legenda tiveram os registros indeferidos e, portanto, os votos recebidos por eles foram considerados nulos.

O ministro Marco Aurélio, porém, decidiu que os votos dos candidatos barrados deveriam ser contados para o partido. Com isso, o PT do B recuperou os votos que haviam sido considerados nulos, fazendo com que o candidato Cristiano José Rodrigues de Souza passasse à condição de eleito, com 29.176 votos válidos.
A mudança no quociente eleitoral provocou alteração na bancada de outro partido. No PSOL, o ex-BBB Jean Wyllys, que havia sido considerado eleito, deve ficar de fora da Câmara dos Deputados.
O ex-BBB Jean Wyllys disse, em seu perfil no Twitter, que "há manobras políticas em curso, mas isso não quer dizer que elas alcançarão seu objetivo". Falou ainda: "há gente na política que quer me ver pelas costas e que quer mandato para uso próprio, mas isso não quer dizer que serão vitoriosas". E completou declarando ainda que "factóide e sensacionalismo de partido e portal não são fatos" e que "a representação será garantida".

BANDIDO PRECISA DE POLICIA

As polícias Civil e Militar afirmam que vão reforçar os efetivos pela madrugada na Avenida Paulista para impedir casos de violência contra homossexuais.

Em menos de duas semanas, pelo menos três ataques foram registrados no local, um dos cartões postais de São Paulo.

No primeiro caso, jovens de classe média atingiram um estudante com uma lâmpada e depois o agrediram com socos e pontapés. Momentos antes, espancaram um outro homem, que ficou desacordado. Quatro adolescentes envolvidos estão recolhidos na Fundação Casa e o único maior de idade permanece em liberdade porque a Justiça ainda não analisou o pedido de prisão.

O segundo episódio ainda está em apuração, mas a principal linha de investigação aponta para a participação de um grupo skinhead com tendência nazista. Na segunda-feira, dois amigos procuraram a polícia dizendo que foram atacados ao saírem de uma boate gay, no último fim de semana. Uma das vítimas, que prefere não se identificar, chegou a desmaiar depois de levar um chute no peito.

Depois de um ano e meio sem ocorrências do tipo na região da Paulista, a delegacia especializada em crimes de intolerância está novamente em alerta. A delegada Margareth Barreto afirma que as ações de inteligência também serão intensificadas.Um estudo da prefeitura de São Paulo aponta que a Avenida Paulista é um dos principais pontos de agressões a homossexuais da cidade. A maioria das vítimas são homens dos 25 aos 39 anos que circulam pelo local na volta de bares e casas noturnas da região da rua Augusta.

A avenida Paulista é monitorada por quatro câmeras, sendo duas operadas pela Polícia Militar e outras duas pela Guarda Civil Metropolitana. Uma fica no cruzamento com a avenida Brigadeiro Luís Antônio, duas na região do Masp e a última no semáforo com a Rua Augusta.






 



SOCORRO OAB!

As denúncias de conteúdo homofóbico na Internet renderam quase 5 mil queixas nos primeiros nove meses de 2010, 88% a mais do que no mesmo período de 2009. O crescimento foi na contramão dos vários outros tipos de denúncia de abuso na Internet, como racismo e intolerância religiosa, que diminuíram.

Os casos de homofobia ultrapassaram os de xenofobia, que acontecem com naturalidade nas redes sociais - como os recentes comentários de uma estudante de Direito de São Paulo pedindo o afogamento de nordestinos. As denúncias de racismo caíram 57% no período, enquanto as reclamações de neonazismo, 65%.
A última manifestação virtual de grande vulto foi logo após os ataques a jovens na Avenida Paulista após uma suposta paquera. A polêmica "Homofobia sim!" contra "Homofobia não!" tomou conta do Twitter.

O conteúdo homofóbico é comum também no Orkut. Entre as comunidades que já apareceram nesse site de relacionamentos estão "Odeio Travecos", que chegou a ter cem participantes, "Matem os Travecos" e "Eu Odeio Gays". Nelas, as ofensas são variadas e há tópicos de discussão sobre como e onde matar homossexuais.