Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Riodecidiram - por unanimidade - converter em casamento a união estável de umcasal homossexual que vive junto há oito anos. A decisão é inédita no Judiciário fluminense. Eles entraram com o pedido de conversão em outubro do ano passado, mas foi indeferido pelo juízo da Vara de Registros Públicos da Capital.

De acordo com o relator do processo, o desembargador Luiz Felipe Francisco, o ordenamento jurídico não veda expressamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. ´Portanto, ao se enxergar uma vedação implícita ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, estar-se-ia afrontando princípios consagrados na Constituição da República, quais sejam, os da igualdade, da dignidade da pessoa humana e do pluralismo´.

O desembargador disse ainda que se a Constituição Federal determina que seja facilitada a conversão da união estável em casamento, e se o Supremo Tribunal Federal determinou que não fosse feita qualquer distinção entre uniões hétero ehomoafetiva, ´não há que se negar aos requerentes a conversão da união estável em casamento, máxime porque consta dos autos a prova de convivência contínua, estável e duradoura´.

Para o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), Toni Reis, esse é o sonho de todas as pessoas que querem se casar, que essa medida adotada pelo Judiciário fluminense seja seguida por outros tribunais do país. ´Eu mesmo vivo com um companheiro há 22 anos e esse é um sonho nosso´, disse. ´Esperamos que os tribunais do país, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), também acatem essa medida inédita tomada pela Justiça do Rio´, completou.
Cena G

As Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Educação e Cultura; e de Legislação Participativa promoverão, nos dia 15 e 16 de maio, o 9º Seminário LGBT. O lema do encontro é “Todas as infâncias são esperança”.

Está será a nona edição do evento. O objetivo este ano será debater, com a sociedade civil organizada e o governo federal, a questão do bullying e da violência doméstica sofridos por crianças e adolescentes LGBTs.

O encontro foi proposto pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Ele afirma que o seminário assegura a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) um espaço para as discussões de temas que lhes dizem respeito, além da possibilidade de exporem suas demandas e reivindicações políticas.

De acordo com Wyllys, ao longo dos dois dias, ativistas, militantes e acadêmicos, além de representantes da sociedade civil e do governo se reúnem com parlamentares para discutir ações de fortalecimento da dignidade do grupo. Ainda segundo o parlamentar, apesar de LGBTs contribuírem com o funcionamento da sociedade e da economia, eles teriam ao menos 76 direitos constitucionais negados.

Além de representantes do governo e da sociedade civil, especialistas em direito, educação, sexualidade, psicologia e cultura serão convidados para o encontro.

O seminário será realizado no Auditório Nereu Ramos, das 9 às 18 horas.
Gay 1

Site - Convocação http://www.abglt.org.br/port/basecoluna.php?cod=216

Site - Manifesto http://www.abglt.org.br/port/basecoluna.php?cod=217

Gostaríamos de solicitar que as instituições da sociedade civil que desejam aderir ao Manifesto, enviem e-mail para vdwrm@hotmail.com com cópia parapresidencia@abglt.org.br

Pedimos a divulgação por todos os meios de comunicação. Pedimos também a solidariedade e o apoio de todos os movimentos sociais nacionais e internacionais.

Todos e todas a favor da criminalização da homofobia, por uma educação sem homofobia e pela laicidade do Estado. 

Toni Reis

Presidente da ABGLT

Casamento Igualitário: Assine aqui!!!

CAMPANHA LANÇADA PELO DEPUTADO JEAN WYLLYS

com apoio de vários segmentos da sociedade civil

Eu assinei, gente! 

Assinem também. 

CLIQUE AQUI

Justiça social passa pela igualdade de direitos.http://casamentociviligualitario.com.br/abaixo-assinado/

O Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades - NIGS, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove um curso gratuito de formação continuada para professores e professoras e gestores e gestoras escolares sobre gênero, sexualidades, homo-lesbo-transfobia no cotidiano escolar.
O objetivo é contribuir com a problematização e discussão de temas relacionados à convivência com as diferenças, sejam elas racial, religiosa, de classe, gênero ou orientação sexual. Outra preocupação é proporcionar instrumentos para que os professores e professoras incorporem práticas pedagógicas sobre a temática. O primeiro módulo será no dia 23 de abril, no miniauditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Interessados devem realizar a inscrição por meio do e-mail nignuc@cfh.ufsc.br.

MixBrasil

Estão abertas as inscrições para a 2ª edição do concurso "Homofobia Fora de Moda". Como no ano passado, os 30 melhores desenhos ganharão uma exposição durante a 31ª Casa dos Criadores, que acontece em junho.

Neste ano, o tema será "Laços Afetivos". Um júri, composto por personalidades do mundo da moda e membros da comunidade LGBT, escolherão os três melhores desenhos que serviram de estampas para camisetas, que terão sua venda revertida para o Centro de Cultura, Memória e Estudos da Diversidade Sexual de São Paulo.

O primeiro lugar leva o prêmio de R$ 2,5 mil. O segundo 1,5 mil e o terceiro R$ 1 mil. Para se inscrever, basta acessar o regulamento da Casa dos Criadores clicandoaqui.

No ano passado, o grande vencedor foi Joelson Bugila, com o desenho abaixo.

A Capa

Nós já falamos sobre o filme “Magic Mike”, que vai salar sobre um grande astro do strip tease.
Agora acaba de ser divulgado o teaser do trailer mais do que delicioso da produção do diretor Steven Soderbergh.
O elenco tem Matt Bomer, Matthew MacConaughey, Channing Tatum, Alex Pettyfer, Joe Manganiello e William Levy.
Cena G

Magic Mike Trailer - Channing Tatum Stripper Movie (2012) Official Trail...

Coluna do Phil

As cortinas de fumaça do Senador Magno Malta.

Já é evidente que o senador capixaba pelo PR, é um dos mais agressivos homofóbicos e fundamentalistas do congresso, se opondo claramente aos direitos civis da população LGBT. Em seus discursos de ódio, ele tenta incitar a população, cristã de um modo geral e evangélica em particular, contra os homossexuais, o que promove a violência e acaba disseminando o crime baseado na intolerância, como temos acompanhado com frequência nos noticiários.

Recentemente o dito senador, lançando uma cortina de fumaça, acusou o movimento LGBT de tentar implantar um império homossexual no Brasil, suas declarações seriam uma grande piada se não fosse o lugar onde foram ditas, na tribuna do senado, e o senador não se parecer em nada com um comediante e sim um trágico estereótipo da demagogia.

Esta é mais uma tentativa de esconder a intenção do grupo do qual ele faz parte, de quebrar a laicidade do Brasil, e implantar uma versão cristã da teocracia mulçumana, esta sim é a verdade por trás desse discurso.  Desta maneira a homofobia se institucionaliza no congresso, boicota a educação e turva a democracia, criando o disfarce para implantação de uma nova ditadura com todos os seus malefícios, da imposição ideológica até a tortura.

Não existe nada que fundamente o discurso de Malta. Como minoria os LGBTs são oprimidos politica e socialmente, e se buscam seus direitos é pelo total desrespeito de que são vitimas no dia a dia, sendo tolhidos de sua própria identidade, expostos ao bullying nas escolas e a agressão neonazista dos intolerantes fundamentalistas. Entidades democráticas, como a OAB, vêm denunciando há bastante tempo esse macabro projeto.

Porem uma recente pesquisa cientifica que foi realizada em universidades da Alemanha e dos Estados Unidos e divulgada pela internet, comprovou que a homofobia é uma doença mental originada pela não aceitação de sua própria orientação sexual, ou seja: todo homofóbico é um homossexual inrustido que se esconde atrás do preconceito, criando, nesse caso,  mais uma cortina de fumaça para encobrir seus desejos secretos. Sendo assim, se alguém conseguisse romper essa barreira e despertasse o inconsciente sexual do senador, ele se tornaria o mais militante dos gays, o problema é: quem teria estomago para isso? Alguém se habilita?  

O Pará realizará no mês de julho, o "1° Casamento Civil Comunitário Gay". O evento é promovido pela parceria existente entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e a Defensoria Pública do Estado, e celebrará a união de cerca de 50 casais, no teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas. As inscrições serão realizadas até o dia 29 de maio, e a cerimônia acontece no dia 5 de julho. “Essa ação é muito importante para a comunidade Lgbt, pois o casamento civil assegura direitos”, afirma o titular da Coordenadoria Estadual de Proteção à Livre Orientação Sexual, Samuel Sardinha.

A organização do evento contabilizou 23 casais inscritos até o momento. Aos interessados em oficializar a relação, as inscrições devem ser feitas no Centro de Referência, Prevenção e Combate a Homofobia, localizado na Rua Manoel Barata, 571. Para os solteiros, basta comparecer ao local com a certidão de nascimento original; cópia autenticada da identidade; e ofício preenchido e assinado.

Já os que estão divorciados devem levar a certidão de casamento anterior com averbação do divórcio; cópia da sentença de partilha de bens; e ofício preenchido e assinado. Os viúvos devem apresentar a certidão do casamento anterior; certidão de óbito do parceiro falecido; e inventário de bens ou a certidão negativa de inventário. Todos devem apresentar uma declaração, assinada por duas testemunhas, que comprove o atual estado civil.
Gay 1

O estudante Kenneth James Weishuhn, 14 anos, se matou no último sábado (14), em Iowa, Estados Unidos, após vários episódios de bullying na escola onde estudava.

Kenneth assumiu-se gay há um mês e desde então era maltratado no colégio. Alguns alunos também fizeram uma página de ódio contra gays no Facebook e o adicionaram. O rapaz chegou a receber ameaças de morte pelo telefone de colegas da escola.
Cena G

Ativistas LGBTs criaram um abaixo-assinado para que a empresa de cosméticos Avon não comercialize em seu catálogo de produtos os livros do pastor homofóbico Silas Malafaia.
Velho inimigo da comunidade, Malafaia chegou a dizer que os LGBT quer criar uma “ditadura gay” no Brasil. A editora do pastor, que distribui vários títulos para todo o país, trouxe o livro “A estratégia: o plano dos homossexuais para transformar a sociedade’’, escrito pelo também pastor Louis Sheldon.
A obra, que denigre os homossexuais com argumentos infundados, é vendida pela Avon, o que provocou a revolta dos consumidores.
“É um disparate, portanto, que uma empresa que declara acreditar em ações transformadoras e lutar pela promoção da igualdade entre gêneros, disponha-se a comercializar livros do pastor Silas Malafaia”, diz o texto do abaixo-assinado.
De acordo com os criadores da petição, a campanha não é contra a marca, mas sim um apelo para que a empresa reveja o seu catálogo.
“O motivo é o fato de a empresa disponibilizar em seu catálogo mais de 400 títulos de livros de Silas Malafaia. (...) O livro escrito pelo pastor Louis Sheldon é uma proposta pseudo-científica contra a causa LGBT”. 
Em resposta, a Avon declarou que tem “como um de seus mais importantes pilares o respeito à diversidade, em todos os seus aspectos, e busca atender de forma ampla e democrática aos consumidores de mais de 100 países, oferecendo uma ampla variedade de cosméticos e outros produtos – entre eles os livros -, para atender à pluralidade de preferências, ideias e estilos de vida”.
A marca de cosméticos disse ainda que não cabe a ela questionar posicionamentos religiosos, políticos ou ideológicos dos autores de livros. “Mas estamos sempre atentos a opiniões e pontos de vista como os seus, que serão considerados por nossa equipe para aperfeiçoar nossa seleção”, declarou.
Enquanto isso, o pastor Silas Malafaia continua pedindo a ajuda de seus seguidores no Twitter para que mandem e-mail à AVon pedindo para que a marca não ceda à “pressão dos homossexuais”.
“Nova perseguição contra mim dos ativistas gays. Estão pressionando a Avon para não comprarem mais os meus livros, dizendo que sou homofóbico”, escreveu o pastor em sua página no microblog.

E se você deseja que Malafaia não saia vitorioso nessa campanha, acesse aqui o link da petição e assine.
A Capa

A quarta edição do festival Diversidade em Animação (DIV.A) será realizado entre os dias 4 a 13 de maio de 2012, no Cine Cultural Justiça Federal, no centro do Rio de Janeiro. O DIV.A é focado na exibição e premiação dos melhores filmes de animação LGBT de todo o mundo. Nesta edição 56 filmes de animação, brasileiros e estrangeiros, participam do festival.

Durante o evento, 22 animações fazem sua estreia no Brasil e serão analisadas pelos júris popular e técnico do festival na Competição Internacional de Curtas. As melhores animações serão exibidas no dia 13 de maio. Premiados de 2010 e 2011 também serão reapresentados.

No dia 05 de maio, o festival contará com o debate "Futuro do Cinema de Animação LGBT no Brasil" com os animadores Alan Nóbrega (Brasil), Luciano Figueiredo (Brasil), Mauricio Marins (Brasil), Santiago Rojas (Equador), Xavier Zúñiga (Equador) e outros convidados. No dia 10, o DIV.A realiza uma festa na The Week Rio com uma mega estrutura de projeção de animações conectadas aos hits internacionais.

Confira detalhes da programação em: www.diversidadeemanimacao.com.br

DIV.A - Diversidade em Animação 2012
Data: 04 a 13 de maio de 2012 (exceto dias 7 e 8 de maio)
Horário de início das sessões: 15h30, 17h, 18h30 e 20h
Local: Cine Cultural Justiça Federal (Av. Rio Branco 241 - Centro. Rio de Janeiro)
Ingresso: R$ 12,00 (inteira)

MixBrasil

Coluna do Phil

Política sem Homofobia

Com as agressões homofóbica na Av. Paulista, ficou mais evidente o perigo do preconceito que ronda a nós homossexuais.  A violência assusta, coage,  intimida e se fortalece na impunidade.

Em Vitória, como já foi denunciado pelo ES Hoje, vários casos de crimes homofóbicos ficam sem solução e são desqualificados,  o que confunde as estatísticas, e nos leva a pensar em um número muito maior do que o anunciado. Na semana passada uma travesti foi brutalmente assassinada ao lado de uma igreja evangélica em Vila Velha e até agora não temos pistas dos criminosos.  Crimes que fazem o contraste brasileiro: temos a maior Parada Gay do mundo (SP),  um dos mais atuantes movimentos pró- cidadania LGBT, e somos os recordistas em violência homofóbica.

Mas se a impunidade incentiva a delinqüência, o discurso intolerante justifica o desrespeito. Alguns parlamentares usam dos seus mandatos  para agredirem verbalmente os homossexuais. Muitos  religiosos fundamentalistas como Silas Malafaia,  fazem de seus comícios,  verdadeiros incentivos ao sexismo. O pré- candidato Antony Garotinho,  sem  justificar as falcatruas do seu governo, usou a sua inflamada homofobia para tentar apoio a sua campanha para governador  do estado. Também o senador Magno Malta,  alegando não ser homofóbico,   sempre  prega o ódio aos homossexuais em nome de Jesus.

A falta de uma lei clara que definitivamente qualifique e puna a homofobia, continua sendo uma brecha na luta contra essa situação, o PL 122/06 que trata do assunto,  apesar de ter sido aprovada pela câmara federal, empacou no senado por força do dissimulado apoio que esse tipo de preconceito  vem recebendo de alguns senadores  que,  demonizaram a lei de forma demagógica,  sem se importarem que o mal está realmente na promoção do crime e na benção ao criminoso.

Muito cuidado na hora do seu voto, analise o currículo de seu candidato, ouça o que ele diz e perceba o que há de verdade por trás, até onde  ele está de acordo com os direitos humanos, com a construção da cidadania e com o verdadeiro sentido humanitário.  A violência nas ruas é fruto da desinformação, é preciso mudar esse cenário, vamos limpar o preconceito e a intolerância de qualquer espécie da nossa política, abrace essa causa e seja também um soldado na luta pela  “Política sem Homofobia”.