sexta-feira, 9 de março de 2012

O segundo episódio de “Novas Famílias” da GNT entra na intimidade de um casal gay, que com muito custo conseguiu adotar uma criança. Marcelo e Edu, que estão juntos há 18 anos, entraram com uma ação de adoção mas tiverem o pedido negado pela justiça. Precisaram, então, apelar para dois recursos até conseguirem ficar com o pequeno Manoel (veja vídeo abaixo). O caso, invariavelmente, leva à pergunta: quais os diretos garantidos aos casais homoafetivos, após o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo por parte do Supremo Tribunal Federal (STF)?


Juiz pode conceder ou não o direito à adoção
O deputado Jean Wyllys, representante LGBT no Congresso Nacional, deixa claro que união estável não é casamento, então muitos direitos, como a adoção de crianças, não são concedidos a LGBTs. “Apenas um dos cônjuges - separadamente - pode adotar uma criança. Ou o casal pode entrar com uma ação na justiça para tentar ter esse direito concedido por um juiz. No Rio Grande do Sul, há alguns casos em o juiz permitiu a adoção a casais do mesmo sexo”, explica o autor de uma emenda constitucional que visa garantir o casamento civil e a união estável automaticamente para LGBTs.
Gya 1

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