quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Os britânicos Tom Freeman e Katherine Doyle querem se casar, mas decidiram registrar apenas uma parceria civil por acreditarem que o direito ao casamento formal deveria ser estendido também aos gays.

O casal londrino --ambos de 26 anos-- entregou o pedido para firmar a parceria civil, mas teve o pedido negado por autoridades de Islington, ao norte de Londres. Agora, eles pretendem ir à Justiça para ganhar tal direito. Ativistas em defesa dos direitos gays apoiam a iniciativa do casal.
Os britânicos Tom Freeman e Katherine Doyle, que querem registrar parceria civil em vez de casamento
Pela lei britânica, casamento e parceria civil são idênticos e, por isso, ativistas argumentam que os dois tipos de união deveriam ser permitidos tantos a gays quanto a heterossexuais.
"Nós acreditamos que já é tempo de haver uma só lei para todos", diz o ativista Peter Tatchell, organizador da campanha "Equal Love [Amor Igualitário]", que une oito casais --quatro gays e quatro heteros-- que desejam conquistar seus direitos na Justiça. "Negar o direto à parceria civil aos casais heterossexuais é um ato heterofóbico", diz ele.
Para alguns especialistas em Direito, o argumento é válido, porque a discriminação devido à orientação sexual infringe as leis britânicas de direitos humanos.
"Como o governo pode justificar isso, se os direitos legais previstos em cada instituição [parceria civil e casamento legal] são idênticos?", questiona o professor de Direito Robert Wintemute, que aconselha os participantes da campanha. "As duas instituições são idênticas, com exceção do nome".

O Reino Unido introduziu a parceria civil em 2005, garantindo aos casais gays a mesma proteção legal dos casais heterossexuais, assim como direito à adoção e à herança dos parceiros, mas sem dar o nome de casamento.
Holanda, Canadá, Bélgica, Portugal e Espanha validaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Já Alemanha, França, Áustria e Suíça têm leis similares às do Reino Unido.

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