sexta-feira, 8 de abril de 2011

Pela terceira vez este ano, o Superior Tribunal de Justiça adiou a decisão que pode equiparar, em direitos, um casal homossexual a um heterossexual.

Na última quinta-feira (07), o STJ discutiu a possibilidade de reconhecer "post-mortem" a união estável entre um casal de homens do Mato Grosso. Estava em jogo a forma de divisão dos bens partilhados pelo casal nos 18 anos de vida em conjunto. O julgamento deste caso já tinha sido suspenso uma vez por um pedido de vista, em março. Um novo pedido de vista foi feito nesta quinta-feira.
A eventual equiparação dos relacionamentos homoafetivos aos heterossexuais teria consequências diretas em questões patrimoniais, de herança, de seguros e na adoção, segundo especialistas.
Cena G

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