sábado, 22 de outubro de 2011




Em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (20), 4 dos 5 ministros da quarta turma do tribunal votaram a favor do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Buzzi, o último a votar.

Ainda não há data para retomada do julgamento e os ministros ainda podem mudar seus votos.
A ação para validar o casamento é movida por um casal de gaúchas, que vivem juntas há cinco anos e desejam mudar seu estado civil. A identidade de ambas não pode ser revelada porque o processo corre em segredo de Justiça.
O Ministro Antônio Carlos afirmou que "os fundamentos determinantes da decisao do STF são aplicaveis ao casamento", e o Ministro Raul Araújo, reitera que "a interpretação da norma legal fica condicionada a interpretação constitucional feita pelo STF"
Com o pedido de vista do Ministro Marco Buzzi, o TSJ está em intervalo, e a possibilidades de dar seu voto ainda hoje.
Grupo de jovens e até uma 'noiva' com cartazes estavam no local para se manifestar a favor da votação.
Gay 1

Nenhum comentário:

Postar um comentário