No Estado de São Paulo, a Câmara Municipal de Bebedouro acaba de aprovar uma lei contra a discriminação contra LGBT e contra a homofobia. A sugestão do projeto foi do grupo Viva Diversidade, baseado na Lei Estadual nº 10.948, de 2001, que combate o preconceito contra homossexuais.
A prefeitura propôs a ideia e a Câmara aprovou, fixando uma multa de até R$ 6 mil para pessoas ou empresas que discriminarem homossexuais, dinheiro que será encaminhado ao Fundo de Solidariedade do município. Quem for vítima de homofobia deve registrar boletim de ocorrência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário