“Dentro do tribunal eu já tinha ficado muito comovida, não só com os votos, bem embasados na nossa Constituição. Mas principalmente com a densidade humana das frases dos ministros. No fim fui ler os e-mails, de tantos apoiadores, tantos amigos. Chorei muito”, disse Marta ao UOL Notícias. “É muita gente em uma luta muito antiga, que teve ontem o seu dia mais importante na história brasileira.”
Em 1995, a ex-prefeita de São Paulo apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para promover a união civil de pessoas do mesmo sexo. A iniciativa caducou, e na quinta-feira ministros do Supremo criticaram o Congresso por não ter viabilizado leis para contemplar a situação dos casais homossexuais. “Acho que agora os deputados e senadores vão ter mais respaldo, vamos conseguir evoluir. A decisão do STF foi muito forte”, disse.
Psicóloga que apresentou um pioneiro programa sobre sexo nos anos 1980, Marta afirmou que o Congresso se divide em três categorias na discussão de direitos dos homossexuais. “Há quem seja abertamente a favor, quem seja abertamente contra e há um terceiro grupo, bem grande, de parlamentares que são a favor e não se pronunciam por medo de perder votos. O Supremo agora dá amparo a esses e eles vão desequilibrar a balança que havia até agora”, afirmou.
Questão de cidadania
Marta afirmou que na semana passada foi procurada por um casal de lésbicas que trabalham no Senado. Elas desejavam o período de oito dias concedido a servidores públicos quando se casam. “A Justiça negou e eu escrevi um projeto de decreto legislativo para que os funcionários homossexuais do Senado tenham o mesmo direito dos heterossexuais. Em breve elas não vão nem precisar pedir. É essa a grande vitória, a vitória da cidadania”, disse.
Marta afirmou que a concessão de benefícios mais polêmicos a casais homossexuais, como adoção e fertilização in vitro, “vai ter capítulos difíceis no futuro, com pesos diferentes”. “Mas o fato é que o Judiciário provou que evoluiu junto com a sociedade e junto com o Executivo, que no governo Lula reconheceu a possibilidade de casais homossexuais declararem Imposto de Renda conjuntamente. Quem ainda se apequena é o Congresso”, afirmou.
Já existe na Câmara dos Deputados um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do primeiro deputado federal abertamente gay do Brasil, Jean Wyllys (PSOL-RJ), em favor do casamento civil de pessoas de mesmo sexo. “O clima para essa iniciativa prosperar é melhor do que eu tinha 16 anos atrás. Mas é importante aproveitar o momento, não dá para ficar atrasando a extensão de benefícios que já deveriam estar garantidos”, disse Marta.
UOL NOTICIAS
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