De acordo com a acusação, o conselho fez várias tentativas para proibir que o casal Marcio Soares e Roberto Freitas fizesse uma festa no salão.
Os administradores tentaram restringir o espaço da comemoração, não queriam permitir a colocação de uma bandeira do arco-íris no salão e a presença de uma convidada drag queen.
A juíza Daniela Reetz de Paiva considerou que não havia nada de indecente ou ofensivo na festa que justificasse as ações do condomínio.
"As nuanças da conduta do condomínio réu (...) demonstram que as restrições impostas aos autores foram motivadas, principalmente, pelo preconceito e não por eventual inadimplência dos autores e/ou falta de apresentação de lista de convidados", afirmou.
Quanto à decoração, a juíza afirmou que a bandeira do arco-íris "não possuía nenhuma conotação política na festa dos autores, mas era tão somente uma forma de celebração. A bandeira do arco-íris representava, na festa dos autores, o mesmo que uma cruz e/ou um anjo em uma festa de batizado e primeira comunhão, ou até mesmo o Papai Noel na festa de Natal e/ou a Iemanjá ou a cor branca dos festejos de réveillon".
Segundo a magistrada, um dos condôminos chamou a polícia para verificar se a conduta do casal era permitida. O agente foi ao local e autorizou a festa.
"A presença do policial, chamado por um condômino, ao verificar a licitude da conduta dos autores e liberar o local, foi, no meu entender, fator decisivo para a realização da festa."
Cena G
Nenhum comentário:
Postar um comentário