Em sua decisão, a magistrada salientou que a orientação sexual dos adotantes “não deve ser vista como empecilho". O menino foi entregue ao casal há dois anos pela mãe, para que tomassem conta.
O Conselho Tutelar autorizou a permanência da criança com os dois homens. Na época, a mãe relatou que não possuía condições de cuidar do filho e assinou um termo de entrega do menino.
Em fevereiro, a Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas pediu a guarda provisória para que a criança pudesse se tornar oficialmente filha do casal. A Justiça acolheu o pedido da Promotoria.
De acordo com o promotor, o casal vive em união estável há oito anos e o menino “está saudável e feliz, frequenta a escola, tem plano de saúde, está entrosado com a família do casal, convive com meninos e meninas e tem uma orientação psicológica completamente normal”.
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