O Chile deverá ser o próximo país da América do sul a legalizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a exemplo do que já acontece na Argentina e no México, mas no Brasil a despeito da falta de uma lei regulamentadora , já são vários os casos de casais que tiveram sua união estável reconhecida e que ,por isso mesmo, recorreram e ganharam o direito do casamento civil. Garantia também promovida pelo poder judiciário que busca dar direitos ao que já existe de fato.
Sendo assim podemos então dizer que no Brasil já existe o casamento civil gay? Desde o momento que o direito reconhece essa união, com base na interpretação da constituição, isso passa a ser legal, o que gera a chamada jurisprudência.
As religiões, em sua maioria, com seus dogmas e pareceres contrários a essa união, tem todo o direito a não celebrarem o casamento gay, mas desde o começo ficou claro isso: Os gays nunca se importaram com o casamento religioso, o importante é que se dê legalidade a essas uniões, que passam a ser percebidas pela lei com os mesmo critérios do casamento heterossexual, com suas implicações a pensões, heranças, partilhas de bens e todos os processos ligados a vara de família.
O poder judiciário, apoiado pelo executivo, se mostra maduro, capaz de interpretar os anseios desta fatia social, que mesmo sendo minoria deve ser reconhecida e respeitada. Essas mudanças do ponto de vista legal das relações homossexuais em nada afetam os relacionamentos heterossexuais, o que não justifica a proposta que surgiu recentemente no congresso nacional de um plebiscito, para saber a opinião da sociedade brasileira a respeito do assunto. Nesse caso, cabe a maioria o respeito aos direitos da minoria o que caracteriza bem o regime democrático , sendo assim: No Brasil é legal o casamento civil de pessoas do mesmo sexo sim, nas mesmas bases do casamento heterossexual. Isso mostra o quanto evoluímos no processo de redemocratização na nossa ainda recente recuperação da ditadura militar.
Coluna do Phil
ES HOJE
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